Circular da Coordenação Geral nº 7/2021
Altera a Circular Nº CG-01, de 21 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino a ser observado no âmbito do Tribunal de Contas no ano de 2021.
CIRCULAR Nº CG-07/2021
Altera a Circular Nº CG- 01 , de 21 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino a ser observado no âmbito do Tribunal de Contas no ano de 2021.
A COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, autorizada pelo Exmo. Conselheiro-Presidente;
considerando o Decreto Estadual nº 56.133 , de 6 de outubro de 2021, que transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor para 1º-10-2021, segunda-feira; e, ainda,
considerando o contido no Processo SEI nº 002353-0220/21-0, RESOLVE:
Art. 1º A Circular Nº CG- 01 , de 21 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino a ser observado no âmbito do Tribunal de Contas no ano de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º (...)
(...)
IV - Pontos Facultativos:
(...)
c) 1º de novembro - transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público (segunda-feira); e
(...)" (NR)
Art. 2º Os casos omissos e as eventuais exceções à aplicação desta Circular serão definidos pela Coordenação-Geral.
Porto Alegre, 8 de outubro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por EVERALDO RANINCHESKI, Diretor de Controle e Fiscalização, em 08/10/2021, às 16:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por CÉSAR LUCIANO FILOMENA, Diretor-Geral, em 08/10/2021, às 18:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RENATA AGRA BALBUENO, Diretora Administrativa, em 11/10/2021, às 10:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando o código verificador 0119161 e o código CRC F7A09F25.
Referência: Processo nº 002353-0220/21-0 SEI nº 0119161
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Circular da Coordenação Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Circular da Coordenação Geral:
Decreto nº 56133/2021 de 06/10/2021 Legislação Estadual
Circular da Coordenação Geral nº 1/2021 de 21/01/2021 - Norma em vigor
Resolução nº 1104/2019 de 30/01/2019 - Norma em vigor