Circular da Coordenação Geral nº 8/2014
Altera dispositivo da Circular CG nº 01, de 30 de janeiro de 2014, que estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e de expedientes matutinos e vespertino, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2014.
CIRCULAR CG Nº 8/2014
Altera dispositivo da Circular CG nº 01 , de 30 de janeiro de 2014, que estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e de expedientes matutinos e vespertino, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2014.
A COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, por delegação do Exmo. Conselheiro-Presidente,
considerando o Decreto Estadual nº 52.170 , de 17 de dezembro de 2014, que altera dispositivo do Decreto Estadual nº 51.104 , de 2 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o inciso IV do artigo 1º da Circular CG nº 01 , de 30 de janeiro de 2014, como segue:
"Art. 1º ...
...;
IV - Pontos Facultativos:
...
c) 26 de dezembro - dia posterior ao Natal (sexta-feira)."
Porto Alegre, 18 de dezembro de 2014.
VALTUIR PEREIRA NUNES,
Diretor-Geral.
SANDRO CORREIA DE BORBA,
Diretor Administrativo.
LEO ARNO RICHTER,
Diretor de Controle e Fiscalização.
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Circular da Coordenação Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Circular da Coordenação Geral:
Decreto nº 52170/2014 de 17/12/2014 Legislação Estadual
Decreto nº 51104/2014 de 02/01/2014 Legislação Estadual
Circular da Coordenação Geral nº 1/2014 de 30/01/2014 - Norma em vigor