Circular da Direção Administrativa nº 2/2011

CIRCULAR DA Nº 2/2011

(Revogada pela Circular da Direção Administrativa nº 1 /2019)

Estabelece o valor do custo de utilização dos Auditórios Romildo Bolzan, Francisco Juruena e Hercílio Domingues deste Tribunal de Contas, e dá outras providências.

O DIRETOR ADMINISTATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto na Resolução nº 819 , de 06 de agosto de 2008, e nas Instruções Normativas nº 11, de 08 de agosto de 2008, e 09, de 07 de junho de 2010, RESOLVE:

Art. 1º A presente Circular estabelece o valor do custo de utilização dos Auditórios Romildo Bolzan, Francisco Juruena e Hercílio Domingues, haja vista a imprescindível necessidade de cobertura das respectivas despesas.

Art. 2º A cedência, com ônus, dos Auditórios deste Tribunal de Contas, está fixada nos seguintes valores:

- Auditório Romildo Bolzan: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);

- Auditório Francisco Juruena: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);

- Auditório Hercílio Domingues: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Art. 3º Após o respectivo recolhimento dos valores referidos no artigo 1º, quando for o caso, a guia de depósito bancário deverá ser encaminhada, no prazo de 3 (três) dias úteis, à Unidade de Pagadoria da ASSOF, acompanhada do "Comprovante de Identificação de Recolhimento", devidamente preenchido, consoante dispõe o artigo 4º da Instrução Normativa nº 07 /2005.

Art. 4º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Circular DA nº 01, de 08 de agosto de 2008.

Porto Alegre, 05 de setembro de 2011.

Tarcisio Francisco Dal Ri,

Diretor Administrativo.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Circular da Direção Administrativa:

Circular da Direção Administrativa nº 1/2019 de 28/06/2019 - Norma em vigor

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Circular da Direção Administrativa:

Resolução nº 819/2008 de 06/08/2008 - Norma em vigor

Circular da Direção Administrativa nº 1/2008 de 08/08/2008 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10797 AND idambito = 4 LIMIT 1

Instrução Normativa nº 7/2005 de 29/07/2005 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9390 AND idambito = 4 LIMIT 1

Instrução Normativa nº 11/2008 de 08/08/2008 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10104 AND idambito = 4 LIMIT 1

Instrução Normativa nº 9/2010 de 07/06/2010 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10167 AND idambito = 4 LIMIT 1