Instrução Normativa nº 1/2000
Altera os anexos 01 a 05 da Instrução Normativa nº 08/98, de 26 de novembro de 1998.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2000
(Revogada pela Instrução Normativa nº 16 /2000)
Altera os anexos 01 a 05 da Instrução Normativa nº 08 /98, de 26 de novembro de 1998.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, inciso XIX, da Resolução nº 518 /98, e
considerando o disposto no Processo nº 1022-02.00/00-6, DETERMINA que seja observado o seguinte:
Art. 1º Fica alterada a redação dos anexos 01 a 05 da Instrução Normativa 08 /98, que passa a ser a dos modelos constantes nos anexos 01 a 05 da presente Instrução Normativa, em face do regramento contido na Lei nº 11.424 , de 06 de janeiro de 2000.
Art. 2º A presente Instrução Normativa entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência, em 01/02/2000.
Conselheiro HELIO SAUL MILESKI
Presidente.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa:
Instrução Normativa nº 16/2000 de 09/11/2000 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9496 AND idambito = 4 LIMIT 1
Instrução Normativa nº 14/2000 de 20/10/2000 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10164 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa:
Instrução Normativa nº 8/1998 de //
Lei Ordinária nº 11424/2000 de 06/01/2000 Legislação Estadual
Resolução nº 518/1998 de 26/08/1998 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10934 AND idambito = 4 LIMIT 1