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Instrução Normativa nº 19/2004

Aprova o Quadro dos Perfis Funcionais e dá outras providências.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/2004

(Revogada pela Instrução Normativa nº 8 /2008)

Aprova o Quadro dos Perfis Funcionais e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições contidas no art. 14, inciso XX, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 544 /2000,

considerando o disposto na Resolução nº 681 /2004 e o contido no Processo nº 9534-02.00/04-5, DETERMINA:

Art. 1º Fica aprovado o Quadro dos Perfis Funcionais do Tribunal de Contas, em Anexo à presente Instrução Normativa.

Art. 2º Compete ao responsável da unidade gerencial encaminhar ao Centro de Recursos Humanos - CRH, por memorando, as sugestões de atualização dos registros ou modelos da descrição dos perfis ou requisitos funcionais para o desempenho das tarefas.

Parágrafo único. O Centro de Recursos Humanos - CRH submeterá as sugestões à Coordenação-Geral, para conhecimento e aprovação.

Art. 3º As atualizações serão executadas pelo Centro de Recursos Humanos - CRH depois de aprovadas pela Coordenação-Geral.

Art. 4º A presente Instrução Normativa entra em vigor nesta data.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 15 de outubro de 2004.

Victor José Faccioni,

Presidente.

QUADRO DOS PERFIS FUNCIONAIS

ANEXO I

AUDITORIA

Auditoria: Assessoria

Denominação da Função: Assessor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Direito

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Fazer análise para distribuição dos processos, efetuar pesquisas, revisar e formatar textos e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-AUD-0001

Auditoria: Secretaria

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar a Secretaria, além de receber e enviar processos, fazer distribuição dos processos aos Auditores Substitutos, elaborar parecer e despachos, revisar trabalhos elaborados pelos Auditores, preparar material para apoio nas Sessões, bem como acompanhar as Sessões de Câmaras e Tribunal Pleno e liberar pareceres, elaborar boletim e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-AUD-0001 a 0003

Auditoria: Secretaria

Denominação da Função: Assistente

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Receber e enviar processos, fazer distribuição dos processos aos Auditores Substitutos, elaborar parecer e despachos, revisar trabalhos elaborados pelos Auditores, preparar material para apoio nas Sessões, bem como acompanhar as Sessões de Câmaras e Tribunal Pleno e liberar pareceres, elaborar boletim e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-AUD-0001 a 0003

ANEXO I

AUDITORIA

Auditoria

Assessoria

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; flexibilidade e adaptabilidade;|

| |criatividade; visão sistêmica; espírito|

| |investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico;|

| |Documentos de Gestão da Unidade; preferencialmente|

| |curso superior em Ciências Jurídicas e Sociais. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a distribuição dos processos aos Auditores|

| |Substitutos de Conselheiro, efetuar pesquisas,|

| |revisar e formatar textos e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Auditoria

Secretaria

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Liderança; capacidade de delegar funções;|

| |imparcialidade; espírito investigador; capacidade de|

| |trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar a|

| |Secretaria, além de receber e enviar processos;|

| |fazer distribuição dos processos aos Auditores|

| |Substitutos de Conselheiro, realizar a revisão|

| |gramatical ou ortográfica e de formatação de texto|

| |dos trabalhos elaborados pelos Auditores Substitutos|

| |de Conselheiro, preparar material para apoio nas|

| |Sessões, bem como acompanhar as Sessões de Câmaras e|

| |Tribunal Pleno, liberar pareceres, elaborar boletim|

| |e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Auditoria

Secretaria

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Flexibilidade e adaptabilidade; compromisso com|

| |resultados; |

| |comunicação; iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Receber e enviar processos, fazer distribuição dos|

| |processos aos Auditores Substitutos, realizar a|

| |revisão gramatical e de formatação de texto dos|

| |trabalhos elaborados pelos Auditores Substitutos de|

| |Conselheiro, preparar material para apoio nas|

| |Sessões, bem como acompanhar as Sessões de Câmaras e|

| |Tribunal Pleno e liberar pareceres, elaborar boletim|

| |e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| (Redação dada pela Instrução Normativa nº 5 /2005)

ANEXO II

DIRETORES

Diretores: Diretor-Geral

Denominação da Função: Diretor-Geral

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Ter desempenhado função de chefia ou assessoria no TCE.

Descrição Sumária:

Detalhamento: Resolução nº 582 /2001

Diretores: Diretor Administrativo

Denominação da Função: Diretor Administrativo

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Ter desempenhado função de chefia ou assessoria no TCE.

Descrição Sumária:

Detalhamento: Resolução nº 582 /2001

Diretores: Diretor de Controle e Fiscalização

Denominação da Função: Diretor de Controle e Fiscalização

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Ter desempenhado função de chefia ou assessoria no TCE.

Descrição Sumária:

Detalhamento: Resolução nº 582 /2001

ANEXO II

DIRETORES

Diretores

Diretor-Geral

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Diretor-Geral |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo|

| |do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; criatividade; liderança; capacidade|

| |de planejar;|

| |capacidade de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Atuar junto ao Presidente na fixação dos objetivos e|

| |da orientação das atividades da Instituição e|

| |coordenar as atividades ligadas às áreas técnica e|

| |administrativa, propiciando-lhes ação integrada,|

| |além de desempenhar funções que lhe forem delegadas|

| |ou cometidas pelo Presidente. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente. |

|____________________________|____________________________________________________| Diretores

Diretor Administrativo

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Diretor Administrativo |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo|

| |do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; criatividade; liderança; capacidade|

| |de planejar;|

| |capacidade de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade . |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Articular as atividades da área administrativa, em|

| |estreita colaboração com o Diretor-Geral e com o|

| |Diretor de Controle e Fiscalização; examinar e|

| |acompanhar todos os atos e processos administrativos|

| |de sua área de competência; desempenhar outras|

| |atribuições que lhe forem delegadas ou cometidas|

| |pelo Presidente ou pelo Diretor-Geral. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente. |

|____________________________|____________________________________________________| Diretores

Diretor de Controle e Fiscalização

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Diretor de Controle e Fiscalização |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo|

| |do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; criatividade; liderança; capacidade|

| |de planejar;|

| |capacidade de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Articular as atividades da respectiva área, em|

| |estreita colaboração com o Diretor-Geral e com o|

| |Diretor Administrativo; examinar e acompanhar o|

| |aspecto técnico dos processos e atos que se|

| |relacionem com a atividade-fim do Tribunal;|

| |desempenhar outras atribuições que lhe forem|

| |delegadas ou cometidas pelo Presidente ou pelo|

| |Diretor-Geral; indicar à Direção Administrativa a|

| |lotação de servidores e definir a distribuição de|

| |cargos no âmbito da área técnica. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente. |

|____________________________|____________________________________________________| (Redação dada pela Instrução Normativa nº 5 /2005)

ANEXO III

DIREÇÃO-GERAL

Direção Geral: Gabinete

Denominação da Função: Assessor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Assessorar o Diretor-Geral no desempenho de suas atribuições.

Detalhamento:

Direção Geral: Gabinete

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Conferência de ofícios de intimação e/ou cientificação aos jurisdicionados, encaminhamento de processos à origem, conferência, controle e emissão de certidões de decisão, averbação dos pagamentos, cancelamentos e acompanhamento das medidas de cobrança pelos entes credores e tarefas diversas.

Detalhamento:

Direção Geral: Assessoria de Controle Interno

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade

Experiência Profissional: Ter desempenhado função de chefia ou assessoria no TCE.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do setor, além de realizar auditoria interna, gerenciar os formulários padronizados e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-ACI-0001 a 0003.

Direção Geral: Assessoria de Controle Interno

Denominação da Função: Assessor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Realizar auditoria interna e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-ACI-0001 e 0003.

Direção Geral: Assessoria de Controle Interno

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Dar suporte na montagem do relatório de auditoria interna, gerenciamento de formulários padronizados e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-ACI-0001 a 0003.

Direção Geral: Assessoria de Controle Processual

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Setor, além da elaboração e conferência de ofícios, bem como a emissão de ofícios de intimação e/ou cientificação aos jurisdicionados e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-ACP-0001 e 0005

Direção Geral: Assessoria de Controle Processual

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Elaboração e conferência de ofícios, bem como a emissão de ofícios de intimação e/ou cientificação aos jurisdicionados e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-ACP-0001 a 0005

Direção-Geral: Assessoria de Orçamento e Finanças

Denominação da Função: Assessor de Orçamento e Finanças

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Contábeis e Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do serviço, procedimentos de compra e/ou contratação, adiantamentos, licitação, diárias, termos de acordo, proposta orçamentária, relatório da gestão fiscal e da prestação de contas da gestão fiscal, plano plurianual, diretrizes orçamentárias.

Detalhamento: DP-ASSOF-0001 a 0029

Direção-Geral: Assessoria de Orçamento e Finanças

Núcleo de Orçamento e Finanças

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Contábeis e Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do serviço, procedimentos de compra e/ou contratação, adiantamentos, licitação, diárias, termos de acordo, proposta orçamentária, relatório da gestão fiscal e da prestação de contas da gestão fiscal, plano plurianual, diretrizes orçamentárias.

Detalhamento: DP-ASSOF-0001 a 0029

Direção-Geral: Assessoria de Orçamento e Finanças

Núcleo de Orçamento e Finanças

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Contábeis

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do serviço, procedimentos de compra e/ou contratação, adiantamentos, licitação, diárias, termos de acordo, proposta orçamentária, relatório da gestão fiscal e da prestação de contas da gestão fiscal, plano plurianual, diretrizes orçamentárias.

Detalhamento: DP-ASSOF-0001 a 0029.

Direção-Geral: Assessoria de Orçamento e Finanças

Núcleo de Orçamento e Finanças

Denominação da Função: Assistente

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio ou superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Adiantamentos; Licitação; Diárias; Indenização por uso de Veículo Particular; Termo de Acordo; Ajuda de Custo; Elaboração de Procedimentos Licitatórios - Modalidade Pregão e Outras Atividades.

Detalhamento: DP-ASSOF-0002 a 0021; 0028 e 029.

Direção Geral: Assessoria de Planejamento e Gestão

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Ter desempenhado função de chefia ou assessoria no TCE.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do setor, além de desenvolver, implementar e melhorar continuamente o sistema de gestão do TCE, assegurando sua integridade, providenciar a realização do workshop da qualidade, atualização da Intranet, alteração do organograma, auditoria interna da qualidade e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-APG-0001 a 0005; PG-APCI-0001 e 0002.

Direção-Geral: Assessoria de Planejamento e Gestão

Denominação da Função: Assessor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área pela Gestão de Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Desenvolver, implementar e melhorar continuamente o sistema de gestão do TCE, assegurando sua integridade, organizar o workshop da qualidade, atualização da intranet, alteração do organograma do TCE, auditoria interna da qualidade e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-APG-0001 a 0005; PG-APG-0001 e 0002.

Direção-Geral: Assessoria de Planejamento e Gestão

Denominação da Função: Assistente

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Dar suporte na organização do workshop da qualidade, atualização da intranet, alteração do organograma do TCE, e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-APG-0001 a 0003 e 0005

Direção Geral: Centro de Jurisprudência

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Direito e Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Setor, além de revisão legislativa, inclusão das decisões dos processos no sistema DEC e no sistema JUR e tarefas diversas

Detalhamento: DP-CEJUR-001 a 003

Direção-Geral: Centro de Jurisprudência

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Setor, além de revisão legislativa, inclusão das decisões dos processos no sistema DEC e no sistema JUR e tarefas diversas

Detalhamento: DP-CEJUR-0001 a 0003

Direção-Geral: Centro de Jurisprudência

Denominação da Função: Assistente

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Revisão legislativa, inclusão das decisões dos processos no sistema DEC e no sistema JUR e tarefas diversas

Detalhamento: DP-CEJUR-0001 a 0003

Direção-Geral: Consultoria Técnica

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do setor, responder consultas aos jurisdicionados, emitir parecer jurídico em processos licitatórios, orientação técnicas e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-CT-0001 a 0004

Direção-Geral: Consultoria Técnica

Denominação da Função: Assessor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Responder consulta aos jurisdicionados, emitir parecer jurídico em processos licitatórios, orientação técnica e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-CT-0001 a 0004

Direção-Geral: Consultoria Técnica

Denominação da Função: Revisor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Revisar consulta aos jurisdicionados; parecer jurídico, orientação técnica e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-CT-0001 a 0004

Direção-Geral: Consultoria Técnica

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Procedimentos relativos às informações processadas, não processadas, parecer jurídico e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-CT-0001 a 0004

ANEXO III DIREÇÃO-GERAL

Direção-Geral

Gabinete

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |organização; visão sistêmica; espírito investigador;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico;|

| |Documentos de|

| |Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Diretor-Geral no desempenho de suas|

| |atribuições. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Gabinete

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; visão sistêmica; atenção; capacidade de|

| |trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Word básico; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Conferência de ofícios de intimação e/ou|

| |cientificação aos jurisdicionados, encaminhamento de|

| |processos à origem, conferência, controle e emissão|

| |de certidões de decisão, averbação dos pagamentos,|

| |cancelamentos e acompanhamento das medidas de|

| |cobrança pelos entes credores e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Controle Interno

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; pró-atividade;|

| |liderança; capacidade de delegar funções; espírito|

| |de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Assessoria, além de realizar auditoria|

| |interna, gerenciar os formulários padronizados e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Controle Interno

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; pró-atividade;|

| |compromisso com resultados; espírito de equipe;|

| |espírito investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Língua|

| |Portuguesa |

| |- Redação; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar auditoria interna e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Controle Interno

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; criatividade; espírito|

| |de equipe;|

| |organização; atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Conhecendo o Tribunal de|

| |Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dar suporte na montagem do relatório de auditoria|

| |interna, gerenciamento de formulários padronizados e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Controle Processual

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Imparcialidade; espírito de equipe; capacidade de|

| |decisão; |

| |capacidade de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar a|

| |Assessoria, além da elaboração e conferência de|

| |ofícios, bem como a emissão de ofícios de intimação|

| |e/ou cientificação aos jurisdicionados e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Controle Processual

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Sociabilidade; iniciativa; atenção; capacidade de|

| |trabalho; espírito de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Word básico;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Elaboração e conferência de ofícios, bem como a|

| |emissão de ofícios de intimação e/ou cientificação|

| |aos jurisdicionados e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Orçamento e Finanças

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor de Orçamento e Finanças |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |disponibilidade para ouvir; pró-atividade;|

| |capacidade de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Finanças Públicas -|

| |Orçamentos Públicos; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente curso superior de|

| |Ciências Contábeis. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Assessoria, procedimentos de compra|

| |e/ou contratação, adiantamentos, licitação, diárias,|

| |termos de acordo, proposta orçamentária, relatório|

| |da gestão fiscal e da prestação de contas da gestão|

| |fiscal, plano plurianual, diretrizes orçamentárias,|

| |tomadas de contas, solicitação e controle da|

| |liberação de recursos e acompanhamento da execução|

| |orçamentária. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Orçamento e Finanças

Núcleo de Orçamento e Finanças

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |disponibilidade para ouvir; pró-atividade;|

| |capacidade de partilhar o sucesso com a equipe de|

| |trabalho, com reconhecimento público das|

| |contribuições; compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Finanças Públicas -|

| |Despesa Pública; Contratos Administrativos;|

| |Licitações; Documentos de Gestão da Unidade;|

| |preferencialmente curso superior de Ciências|

| |Contábeis. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Núcleo, procedimentos de compra e/ou|

| |contratação, adiantamentos, licitação, diárias,|

| |termos de acordo, contratos. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Orçamento e Finanças

Núcleo de Orçamento e Finanças

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Flexibilidade e adaptabilidade; espírito de equipe;|

| |sociabilidade; |

| |espírito investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Finanças Públicas - Despesa Pública;|

| |Contratos Administrativos; Licitações; Documentos de|

| |Gestão da Unidade; preferencialmente curso superior|

| |de Ciências Contábeis. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Controlar os processos executados no Núcleo,|

| |procedimentos de compra e/ou contratação,|

| |adiantamentos, licitação, diárias, termos de acordo,|

| |contratos, conferência de processos. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Orçamento e Finanças

Núcleo de Orçamento e Finanças

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Espírito de equipe; sociabilidade; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Finanças Públicas - Despesa Pública;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar procedimentos referentes adiantamentos,|

| |licitações, diárias, indenização por uso de veículo|

| |particular, termo de acordo, ajuda de custo,|

| |contratos diversos, planilhas de controle de|

| |despesas e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Orçamento e Finanças

Núcleo de Pagadoria

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Tesoureiro |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |pró-atividade; |

| |capacidade de negociar; capacidade de planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Word básico; Excel|

| |básico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Finanças Públicas - Despesa|

| |Pública; Fluxo de Caixa; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente curso superior de|

| |Ciências Contábeis. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Manter o controle de contas a pagar, efetuar a|

| |programação e pagamentos, emitir boletins|

| |financeiros, manter atualizadas as contas do TCE e|

| |executar tarefas afins. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Orçamento e Finanças

Núcleo de Pagadoria

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Tesoureiro Substituto |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |pró-atividade; |

| |capacidade de negociar; capacidade de planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Finanças públicas - Despesa|

| |Pública; Documentos de Gestão da Unidade;|

| |preferencialmente curso superior de Ciências|

| |Contábeis. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Substituir o Tesoureiro, alimentar sistemas de|

| |controle, receber e guiar processos, protocolar|

| |documentação do Núcleo, fazer consultas diversas e|

| |executar tarefas afins. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Orçamento e Finanças

Núcleo de Pagadoria

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Espírito de equipe; sociabilidade; iniciativa;|

| |atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade;|

| |preferencialmente ensino médio de Contabilidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Alimentar sistemas de controle, receber e guiar|

| |processos, protocolar documentação do Núcleo, fazer|

| |consultas diversas e executar tarefas afins. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Planejamento e Gestão

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Liderança; comunicação; capacidade de negociar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de|

| |Reuniões; FAI - Formação de Auditores Internos;|

| |Documentos de|

| |Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Assessoria, além de desenvolver,|

| |implementar e melhorar continuamente o sistema de|

| |gestão do TCE, assegurando sua integridade,|

| |providenciar a realização do workshop da qualidade,|

| |atualização da Intranet, alteração do organograma,|

| |auditoria interna da qualidade e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Planejamento e Gestão

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Comunicação; discrição; espírito de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; |

| |Princípios Fundamentais de Gerência; FAI - Formação|

| |de Auditores Internos; Word básico; Técnicas para|

| |Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Desenvolver, implementar e melhorar continuamente o|

| |sistema de gestão do TCE, assegurando sua|

| |integridade, organizar o workshop da qualidade,|

| |atualização da intranet, alteração do organograma do|

| |TCE, auditoria interna da qualidade e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Planejamento e Gestão

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Criatividade; espírito de equipe; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Access; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dar suporte na organização do workshop da qualidade,|

| |atualização da intranet, alteração do organograma do|

| |TCE e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Centro de Jurisprudência

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Liderança; capacidade de planejar; atenção;|

| |capacidade de decisão; espírito de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente curso superior de|

| |Ciências Jurídicas e Sociais. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar o Centro,|

| |além de revisão legislativa, inclusão das decisões|

| |dos processos nos sistemas (específicos)|

| |informatizados do TCE e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Centro de Jurisprudência

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |compromisso com resultados; atenção; capacidade de|

| |trabalho; espírito de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar o Coordenador na direção, controle,|

| |planejamento e organização do Centro, além de|

| |revisão legislativa, inclusão das decisões dos|

| |processos nos sistemas (específicos) informatizados|

| |do TCE e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Centro de Jurisprudência

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; atenção; capacidade de|

| |trabalho; |

| |espírito de equipe; iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Revisão legislativa, inclusão das decisões dos|

| |processos nos sistemas (específicos) informatizados|

| |do TCE e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Consultoria Técnica

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; liderança; capacidade de|

| |negociar; |

| |visão sistêmica; capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Consultoria, responder consultas aos|

| |jurisdicionados, orientação técnicas e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Consultoria Técnica

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |comunicação; espírito de equipe; capacidade de|

| |decisão; espírito investigador; capacidade de|

| |trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Correio|

| |eletrônico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Direito Constitucional com|

| |Ênfase no Controle Externo; Licitações; Contratos|

| |Administrativos; Estatuto e Regime Jurídico Único|

| |dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS;|

| |Limites Constitucionais|

| |- Saúde e Educação; Direito Administrativo com|

| |Ênfase em Pessoal e Agentes Políticos; Finanças|

| |Públicas - Orçamentos Públicos, Despesa Pública,|

| |Receita Pública; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Responder consulta aos jurisdicionados, emitir|

| |parecer jurídico em processos licitatórios (se|

| |Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais),|

| |orientação técnica e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Consultoria Técnica

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Revisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Visão sistêmica; espírito de equipe; capacidade de|

| |decisão; espírito investigador; capacidade de|

| |trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Correio|

| |eletrônico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Revisar processos de consulta aos jurisdicionados|

| |delegados pela Coordenação; orientação técnica|

| |interna e externa (jurisdicionado) e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Consultoria Técnica

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; organização; atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Correio|

| |eletrônico; Língua Portuguesa - Gramática;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar procedimentos relativos às informações|

| |processadas, não processadas, parecer jurídico e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| (Redação dada pela Instrução Normativa nº 5 /2005)

ANEXO IV

DIREÇÃO ADMINISTRATIVA

Direção Administrativa: Assessoria Administrativa

Denominação da Função: Assessor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Assessorar o Diretor no desempenho de suas atribuições.

Detalhamento:

Direção Administrativa: Centro de Perícias Médicas

Denominação da Função: Coordenador

Cargo:

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Medicina e Cursos de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Gerenciar as atividades de todas as áreas do CPM.

Detalhamento: DP-CPM-0001 a 0006

Direção Administrativa: Centro de Perícias Médicas

Denominação da Função: Orientador Técnico

Cargo:

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Enfermagem e Cursos de Gestão pela Qualidade

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Administrar a integração das ações inerentes às áreas do Setor Técnico e auxiliar no gerenciamento da coordenação do CPM.

Detalhamento: DP-CPM-0001 a 0006

Direção Administrativa: Centro de Perícias Médicas

Denominação da Função: Assessor Pericial

Cargo:

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Psicologia ou Serviço Social.

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Realizar atendimento assistencial e pericial do CPM.

Detalhamento: DP-CPM-0001, 0002, 0003 e 0006

Direção Administrativa: Centro de Perícias Médicas

Denominação da Função: Responsável Técnico

Cargo:

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Psicologia ou Serviço Social.

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Acompanhar as atividades desenvolvidas e a revisão dos laudos e atestados expedidos pelos profissionais lotados nas áreas de trabalho do Setor Técnico do COM.

Detalhamento: DP-CPM-0001, 0002, 0003 e 0006

Direção Administrativa: Centro de Perícias Médicas

Denominação da Função: Assistente Administrativo

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Atendimento pericial para ingresso; atendimento assistencial; atendimento pericial para aposentadoria por invalidez, isenção de IR e concessão de licenças concessão de licenças; controle de almoxarifado; tarefas diversas.

Detalhamento: DP-CPM-0001 a 0006

Direção Administrativa: Centro de Perícias Médicas

Denominação da Função: Auxiliar de Enfermagem

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada: Auxiliar ou Técnico de Enfermagem

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Atendimento assistencial.

Detalhamento: DP-CPM-0002

Direção Administrativa: Centro de Recursos Humanos

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do setor relacionadas ao processo seletivo, estágio probatório, perfis funcionais, além dos treinamentos internos e externos.

Detalhamento: DP-CRH-0001 ao 0007

Direção Administrativa: Centro de Recursos Humanos

Setor de Avaliação, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir equipes de trabalhos, selecionar pessoal para atuar em concursos, realizar reuniões da Comissão Especial de Concurso, coordenar as atividades de avaliação do estágio probatório e perfis funcionais.

Detalhamento: DP-CRH-0005 a 0007

Direção Administrativa: Centro de Recursos Humanos

Seleção de Avaliação, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Realizar atividades relacionadas ao processo de seleção e estágio probatório sob orientação do Coordenador ou Dirigente

Detalhamento: DP-CRH-0005 a 0007

Direção Administrativa: Centro de Recursos Humanos

Setor de Treinamento e Aperfeiçoamento

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir os trabalhos relativos ao planejamento e coordenação de cursos, palestras e outras programações visando ao treinamento e aperfeiçoamento dos servidores do TCE.

Detalhamento: DP-CRH-0001 a 0003 e 0005.

Direção Administrativa: Centro de Recursos Humanos

Setor de Treinamento e Aperfeiçoamento

Denominação da Função: Assistente

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Realizar atividades relacionadas a preparação de cursos, palestras e outras programações visando ao treinamento e aperfeiçoamento dos servidores do TCE.

Detalhamento: DP-CRH-0001 a 0003 e 0005.

Direção Administrativa: Centro de Recursos Humanos

Setor de Treinamento Externo

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir os trabalhos relacionados a realização de eventos visando ao treinamento dos jurisdicionados do TCE.

Detalhamento: DP-CRH-0001, 0004 e 0005.

Direção Administrativa: Centro de Recursos Humanos

Setor de Treinamento Externo

Denominação da Função: Assistente

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Realizar atividades relacionadas a preparação de eventos visando ao treinamento dos entes jurisdicionados do TCE

Detalhamento: DP-CRH-0001, 0004 e 0005.

Direção Administrativa Supervisão de Informática Gabinete

Denominação da Função: Supervisor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Ter desempenhado função de chefia ou assessoria no TCE.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades da Supervisão.

Detalhamento: Resolução nº 582 /2001

Direção Administrativa: Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática

Denominação da Função: Coordenador(a)

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Graduação ou Especialização na área de informática e Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de atendimento a chamados, manutenção de hardware, digitalização de fotos e documentos, gravação de CD, cargas de atos no BDA, tarefas administrativas, controle de intrusão, criação de imagens; backup na rede, manutenção de senhas, restauração de backup, controle de contaminação, controle de licenciamento, cadastramento de usuários, base fólio - CT, descadastramento de usuários, transmissão de eventos, feedback de atendimentos, manutenção de bibliotecas de manuais, manutenção da biblioteca de mídias, modelos de formulários, empréstimo de mídias e manuais, instalação do acesso à SEFAZ - cubos data warehouse, manutenção do site do TCE na internet, baixa de bens.

Detalhamento: DP-SRI-0010; 0030; 0040; 0060; 0120; 0230; 0250; 0220; 0130; 0100; 0135; 0180; 0160; 0080; 0170; 0090; 0150; 0015; 0020; 0050; 0140; 0190; 0200; 0070 e 0210.

Direção Administrativa: Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática

Setor de Administração de Infra-Estrutura e Rede

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Graduação ou Especialização na área de informática e Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de atendimento a chamados, manutenção de hardware, digitalização de fotos e documentos, gravação de CD, cargas de atos no BDA, tarefas administrativas, controle de intrusão, criação de imagens; backup na rede, manutenção de senhas, restauração de backup, controle de contaminação, controle de licenciamento, cadastramento de usuários, base fólio - CT, descadastramento de usuários, transmissão de eventos, feedback de atendimentos, manutenção de bibliotecas de manuais, manutenção da biblioteca de mídias, modelos de formulários, empréstimo de mídias e manuais, instalação do acesso à SEFAZ - cubos data warehouse, manutenção do site do TCE na internet, baixa de bens.

Detalhamento: DP-SRI-0010; 0030; 0040; 0060; 0120; 0230; 0250; 0220; 0130; 0100; 0135; 0180; 0160; 0080; 0170; 0090; 0150; 0015; 0020; 0050; 0140; 0190; 0200; 0070 e 0210.

Direção Administrativa: Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logistica de Informática

Setor de Administração de Infra-estrutura e Rede

Denominação da Função: Analista de Suporte

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Graduação ou Especialização na área de Informática.

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Administração geral da rede de computadores do TCE e auditoria em informática, além de criação de imagens, backup na sede, manutenção de senhas, restauração de backup, controle de contaminação, controle de licenciamento, cadastramento de usuários, Base Fólio - CT, descadastramento de usuários; transmissão de eventos, manutenção do site do TCE na internet.

Detalhamento: DP-SRI-0220; 0130; 0100; 0135; 0180; 0160; 0080; 0170; 0090; 0150; 0070.

Direção Administrativa: Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática

Setor de Administração de Infra-Estrutura e Rede

Denominação da Função: Auxiliar de Suporte

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir 1 ano de experiência em Informática; desejável experiência em HTML, ferramentas gráficas e de editoração; desejável experiência em Unix e Windows.

Descrição Sumária: Manutenção do site do TCE na internet e intranet; edição de materiais gráficos, de áudio e vídeo, suporte a usuários da rede em software e hardware, além de atendimento a chamados, digitalização de fotos e documentos, gravação de CD, criação de imagens, controle de contaminação, transmissão de eventos, manutenção do site do TCE na internet.

Detalhamento: DP-SRI-0010, 0040, 0060, 0220; 0180; 0150, 0070.

Direção Administrativa: Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática

Setor de Manutenção e Atendimento

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo. Desejável possuir 1 ano de experiência em Informática.

Descrição Sumária: Suporte em informática aos usuários da rede e revisão, além de atendimento a chamados, tarefas administrativas, feedback de atendimentos, baixa de bens.

Detalhamento: DP-SRI-0010; 0230; 0015; 0210.

Direção Administrativa: Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática

Setor de Manutenção e Atendimento

Denominação da Função: Auxiliar de Manutenção

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Suporte em hardware e software a usuários da rede, manutenção de hardware e acompanhamento da manutenção de infra-estrutura física de rede, além de atendimento de chamados, manutenção de hardware, digitalização de fotos e documentos, gravação de CD, cargas de atos no BDA, tarefas administrativas, Base Fólio - CT, feedback de atendimentos, manutenção da biblioteca de manuais, manutenção de biblioteca de mídias, modelos de formulários, empréstimo de mídias e manuais, instalação do acesso à SEFAZ - cubos data warehouse.

Detalhamento: DP-SRI-0010; 0030; 0040; 0060; 0120; 0230; 0170; 0015; 0020; 0050; 0140; 0190; 0200.

Direção Administrativa: Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Graduação ou Especialização na área de Informática e Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de tarefas diversas, desenvolvimento de sistemas, manutenção de sistemas, assessoramento na implantação de sistemas de terceiros, administração do Banco de Dados, suporte ao desenvolvedor de sistemas, gestão do ambiente de desenvolvimento de sistemas, treinamento, fornecimento de relatório pré-pronto, disponibilização dos dados do AFE, carga da folha de pagamento, carga de dados do SIAPC, apoio a auditoria.

Detalhamento: DP-SESIS-0001 a 0013

Direção Administrativa: Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Denominação da Função: Secretária

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Realizar tarefas diversas do Serviço, além de fornecimento de relatórios pré-pronto, carga de dados do SIAPC.

Detalhamento: DP-SESIS-001; 0009 e 0012

Direção Administrativa: Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas Administrativos

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Graduação ou Especialização na área de Informática e Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de tarefas diversas, desenvolvimento de sistemas, manutenção de sistemas, assessoramento na implantação de sistemas de terceiros, administração do Banco de Dados, suporte ao desenvolvedor de sistemas, gestão do ambiente de desenvolvimento de sistemas, treinamento, fornecimento de relatório pré-pronto, disponibilização dos dados do AFE, carga da folha de pagamento, carga de dados do SIAPC; apoio a auditoria.

Detalhamento: DP-SESIS-0001 a 0013

Direção Administrativa: Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas Administrativos

Denominação da Função: Analista de Sistemas

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Graduação ou Especialização na área de informática.

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Desenvolver sistemas, além de manutenção de sistemas, assessoramento na implantação de sistemas de terceiros, treinamento.

Detalhamento: DP-SESIS-0002 a 0004 e 0008

Direção Administrativa: Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas Administrativos

Denominação da Função: Auxiliar de Desenvolvimento de Sistemas

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Auxiliar no desenvolvimento e manutenção de sistemas; Auxílio no na implantação de sistemas de terceiros, treinamento.

Detalhamento: DP-SESIS-0002 a 0004 e 0008.

Direção Administrativa: Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas de Controle Externo

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Graduação ou Especialização na área de Informática e Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de desenvolvimento de sistemas, manutenção de sistemas, assessoramento na implantação de sistemas de terceiros; treinamento.

Detalhamento: DP-SESIS-0002 a 0004 e 0008

Direção Administrativa: Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas de Controle Externo

Denominação da Função: Analista de Sistemas

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Graduação ou Especialização na área de informática.

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Desenvolver sistemas; além de Manutenção de Sistemas; Assessoramento na implantação de sistemas de terceiros, treinamento.

Detalhamento: DP-SESIS-0002 a 0004 e 0008

Direção Administrativa: Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Suporte e Administração de Informações

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Graduação ou Especialização na área de informática.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Administração do Banco de Dados, suporte ao desenvolvedor de sistemas, gestão de ambiente de desenvolvimento de sistemas, disponibilização de dados do AFE, carga de folha de pagamento, apoio à auditoria.

Detalhamento: DP-SESIS-0005 a 0007; 0010; 0011 e 0013.

Direção Administrativa: Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Suporte e Administração de Informações

Denominação da Função: Administrador do Banco de Dados

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Graduação ou Especialização na área de informática.

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Administração do Banco de Dados, suporte ao desenvolvedor de sistemas, gestão de ambiente de desenvolvimento de sistemas, disponibilização de dados do AFE, carga de Folha de Pagamento; apoio à auditoria.

Detalhamento: DP-SESIS-0005 a 0007; 0010; 0011 e 0013.

Direção Administrativa: Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Suporte e Administração de Informações

Denominação da Função: Auxiliar de Administração do Banco de Dados

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Auxilio à Administração do Banco de Dados, auxílio ao desenvolvedor de sistemas, auxílio à gestão de ambiente de desenvolvimento de sistemas, auxílio à disponibilização de dados do AFE, auxílio à carga de Folha de Pagamento e à auditoria.

Detalhamento: DP-SESIS-0005 a 0007; 0010; 0011 e 0013.

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Gabinete

Denominação da Função: Supervisor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Ter desempenhado função de chefia ou assessoria no TCE.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Supervisão.

Detalhamento: Resolução nº 582 /2001

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Assessoria de Projetos e Obras

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Engenharia Civil/Arquitetura e Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Setor, além de elaborar projetos de engenharia, executar obras e/ou instalações, emitir laudo técnico, avaliar bens, elaborar orçamentos para obras e instalações, emitir termo de recebimento, acompanhar elaboração de projetos de engenharia, atualizar projetos de engenharia e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-APO-0001 a 0009

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Assessoria de Projetos e Obras

Denominação da Função: Assistente

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Elaborar projetos de engenharia, executar obras e/ou instalações, emitir laudo técnico, avaliar bens, elaborar orçamentos para obras e instalações, emitir termo de recebimento, acompanhar elaboração de projetos de engenharia, atualizar projetos de engenharia e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-APO-0001 a 0009

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de Gerenciamento e Fiscalização; Prestação de Serviços de Gráfica; Prestação de Serviço de Transportes; Prestação de Serviços de Manutenção; Prestação de Serviços de fotocópias; Descarte; Tarefas Diversas.

Detalhamento: DP-SA-0001 a 0007

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Apoio Administrativo

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de Gerenciamento e Fiscalização; Prestação de Serviços de Gráfica; Prestação de Serviço de Transportes; Prestação de Serviços de Manutenção; Prestação de Serviços de fotocópias; Descarte; Tarefas Diversas.

Detalhamento: DP-SA-0001 a 0007

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Apoio Administrativo

Denominação da Função: Auxiliar de Apoio

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Descarte de materiais inservíveis.

Detalhamento: DP-SA-0006

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Apoio Administrativo

Denominação da Função: Auxiliar Gráfico

Cargo: ASG

Escolaridade: Fundamental

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Prestação de Serviços Gráficos.

Detalhamento: DP-SA-0002

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Apoio Administrativo

Denominação da Função: Auxiliar Reprográfico

Cargo: ASG

Escolaridade: Fundamental

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Prestação de Serviços de fotocópias.

Detalhamento: DP-SA-0005

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Manutenção dos Prédios

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de Prestação de Serviços de Manutenção.

Detalhamento: DP-SA-0004

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Manutenção dos Prédios

Denominação da Função: Auxiliar Técnico em Manutenção

Cargo:

Escolaridade: Fundamental

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Prestação de Serviços de Manutenção.

Detalhamento: DP-SA-0004

Direção Administrativa Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Administração: Setor de Transportes

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE - Oficial de Transportes

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de Prestação de Serviços de Transportes.

Detalhamento: DP-SA-0003

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Transportes

Denominação da Função: Motorista

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Prestação de Serviços de Transportes

Detalhamento: DP-SA-0003

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Almoxarifado

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Setor, além de recebimento, entrega, conservação e gerenciamento de material, balancete mensal, lançamento de requisição, nota fiscal e devolução de material e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SEAL-0001 a 0006

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Almoxarifado

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Recebimento, entrega, conservação e gerenciamento de material, balancete mensal, lançamento de requisição, nota fiscal e devolução de material e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SEAL 0001 a 0006

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Arquivo e Digitalização

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Setor, além do arquivo geral de processos e microfilmes, digitalização de processos, disponibilização de processos arquivados e microfilmados e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SEAD-0001 a 0005

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Arquivo e Digitalização

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Arquivo geral de processos e microfilmes, digitalização de processos, disponibilização de processos arquivados e microfilmados e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SEAD-0001 a 0005

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Biblioteca

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: Bibliotecário

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Biblioteconomia e Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Setor, além de atendimento, divulgação seletiva da informação, preparo para encadernação, processamento técnico de livros, de legislação, de revistas, aquisição de materiais e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SEB-0001 a 0007

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Biblioteca

Denominação da Função: Bibliotecário

Cargo: Bibliotecário

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Biblioteconomia

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Divulgação seletiva da informação, processamento técnico de livros, de legislação, de revistas, aquisição de materiais e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SEB-0002, 0004, 0005 e 0007

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Biblioteca

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Atendimento, preparo para encadernação, auxílio no processamento técnico de revistas, livros e de legislação e auxílio na aquisição de material.

Detalhamento: DP-SEB-0001, 0003 a 0007

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Expedição e Protocolo

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Setor, além de recebimento de documentos e informações ao público interno e externo, autuação de processos, recebimento, controle e arquivo-geral de cópias de ofícios e ofícios-circular, expedição de correspondências, controle de aviso de recebimento, expedição de processos, recebimento e expedição de malotes, recebimento de fac-símile via microcomputador, consultas no fichário e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SEP-0001 a 0009

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Expedição e Protocolo

Denominação da Função: Assistente

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Recebimento de documentos e informações ao público interno e externo autuação de processos, recebimento, controle e arquivo- geral de cópias de ofícios e ofícios-circular, expedição de correspondências, controle de aviso de recebimento, expedição de processos, recebimento e expedição de malotes, recebimento de fac-símile via microcomputador, consultas no fichário e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SEP-0001a 0009

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Patrimônio

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Setor, além de entrega/distribuição de bens, informação sobre prazos de garantias, emissão de termo de responsabilidade, informação de bens a serem baixados por alienação/doação e por sistema de controle patrimonial, processo de conserto de bens, atualização do cadastro de bens, inventário físico de bens móveis e controle de bens particulares e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SEPAT-0001 a 0009

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Patrimônio

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Entrega/distribuição de bens, informação sobre prazos de garantias, emissão de termo de responsabilidade, informação de bens a serem baixados por alienação/doação e por sistema de controle patrimonial, processo de conserto de bens, atualização do cadastro de bens, inventário físico de bens móveis e controle de bens particulares e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SEPAT-0001 a 0009

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de concessão de vantagens de pessoal, aposentadoria, averbação de tempo de serviço, emissão de certidão e declaração, compensação previdenciária, efetividade, incorporação de função gratificada, promoção, atos em geral e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SP-0001 a 0034

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Setor de Instrução e Documentação

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de concessão de vantagens de pessoal, aposentadoria, averbação de tempo de serviço, emissão de certidão e declaração, compensação previdenciária, incorporação de função gratificada, promoção, atos em geral e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SP-0002 a 0004; 0006 a 0011; 0014; 0015; 0019; 0021 a 0027; 0029 a 0034.

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Setor de Instrução e Documentação

Denominação da Função: Assistente

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Vantagens de pessoal, aposentadoria, averbação de tempo de serviço, certidão, declaração, compensação previdenciária, incorporação de função gratificada, promoção, atos em geral e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SP-0002 a 0004; 0006 a 0011; 0014; 0015; 0019; 0021 a 27;0029 a 0034.

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Setor de Assentamentos, Efetividade e Registro

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades relacionadas à efetividade dos servidores, além do controle dos estagiários e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SP-0002 a 0007; 0015 a 0019; 0021; 0024 a 0026; 0030 a 0034.

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Setor de Assentamentos, Efetividade e Registro

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Atividades relacionadas à efetividade dos servidores, além do controle dos estagiários e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SP-0002 a 0004; 0006; 0007; 0015 a 0019; 0021; 0024 a 0026; 0030 a 0034.

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Setor de Folha de Pagamento

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades relacionadas ao pagamento de pessoal, além de acompanhamento mensal da folha de pagamento, auxílio-creche, separação de contra-cheque, honorários de concurso e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SP-0001; 0005; 0012; 0013; 0020; 0023; 0028 e 0034.

Direção Administrativa: Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Setor de Folha de Pagamento

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Atividades relacionadas ao pagamento de pessoal, além de acompanhamento mensal da folha de pagamento, auxílio-creche, separação de contra-cheque, honorários de concurso e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SP-0001; 0005; 0012; 0013; 0020; 0023; 0028 e 0034.

ANEXO IV

DIREÇÃO ADMINISTRATIVA

Direção Administrativa

Assessoria Administrativa

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |organização; visão sistêmica; espírito investigador;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Língua|

| |Portuguesa |

| |- Redação; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Diretor Administrativo no desempenho de|

| |suas atribuições. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Perícias Médicas

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior em Medicina - Especialização em|

| |Administração de Serviços de Saúde |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Liderança; organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Estatuto e Regime|

| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|

| |Estado do RS; Licitações; Legislação, Normas e|

| |Critérios Periciais Estaduais e Federais; Prontuário|

| |Eletrônico; Agendamento Eletrônico; Documentos de|

| |Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter desempenhado função de chefia ou assessoria na|

| |área de saúde. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades de todas as áreas do Centro. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Perícias Médicas

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Orientador Técnico |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior em Enfermagem - Especialização em|

| |Administração de Serviços de Saúde |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Atenção; organização; pró-atividade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Estatuto e Regime|

| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|

| |Estado do RS; Licitações; Legislação, Normas e|

| |Critérios Periciais Estaduais e Federais; Prontuário|

| |Eletrônico; Agendamento Eletrônico; Documentos de|

| |Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter desempenhado função de chefia ou assessoria na|

| |área de saúde. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Administrar a integração das ações inerentes às|

| |áreas do setor técnico e auxiliar no gerenciamento|

| |da coordenação do Centro. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Perícias Médicas

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor Pericial |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior - Fisioterapia, Medicina,|

| |Odontologia, Psicologia ou|

| |Serviço Social. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Atenção; compromisso com resultados; comunicação;|

| |espírito investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Estatuto e Regime|

| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|

| |Estado do RS; Legislação, Normas e Critérios|

| |Periciais Estaduais e Federais; Prontuário|

| |Eletrônico; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter desempenhado a função na área pertinente. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar atendimento assistencial e pericial do|

| |Centro. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Perícias Médicas

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Responsável Técnico |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior - Enfermagem, Fisioterapia,|

| |Medicina, Odontologia, Psicologia e Serviço Social. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Atenção; compromisso com resultados; comunicação;|

| |espírito investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Estatuto e Regime|

| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|

| |Estado do RS; Legislação, Normas e Critérios|

| |Periciais Estaduais e Federais; Prontuário|

| |Eletrônico; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter desempenhado a função na área pertinente. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Acompanhar as atividades desenvolvidas e a revisão|

| |dos laudos e atestados expedidos pelos profissionais|

| |lotados nas áreas de trabalho do setor técnico do|

| |Centro. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Perícias Médicas

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente Administrativo |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; comunicação; espírito de|

| |equipe; |

| |iniciativa; organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Agendamento Eletrônico; Documentos de Gestão|

| |da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter desempenhado a função na área pertinente. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Atendimento pericial para ingresso; atendimento|

| |pericial para aposentadoria por invalidez, isenção|

| |de IR e concessão de licenças; controle de|

| |almoxarifado; tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Perícias Médicas

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar de Enfermagem |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio - Auxiliar ou Técnico de Enfermagem |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Atenção; compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Estatuto e Regime|

| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|

| |Estado do RS; Prontuário Eletrônico; Agendamento|

| |Eletrônico; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter desempenhado a função na área pertinente. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Atendimento assistencial. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Recursos Humanos

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Comunicação; liderança; capacidade de planejar;|

| |visão sistêmica. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Centro relacionadas ao processo|

| |seletivo, estágio probatório, perfis funcionais,|

| |avaliação de desempenho, além dos treinamentos|

| |internos e externos e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Recursos Humanos

Setor de Avaliação, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Visão sistêmica; flexibilidade e adaptabilidade;|

| |comunicação; |

| |capacidade de delegar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir equipes de trabalho e atividades do Setor,|

| |organizar concursos, coordenar as atividades de|

| |avaliação do estágio probatório, avaliação de|

| |desempenho, perfis funcionais e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Recursos Humanos

Setor de Avaliação, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Visão sistêmica; flexibilidade e adaptabilidade;|

| |comunicação; |

| |atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Conhecendo o Tribunal de|

| |Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar atividades relacionadas ao processo de|

| |seleção, estágio probatório, avaliação de desempenho|

| |e perfis funcionais sob orientação do Dirigente e/ou|

| |Coordenador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Recursos Humanos

Setor de Treinamento e Aperfeiçoamento

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; comunicação; capacidade|

| |de delegar funções; espírito de equipe; capacidade|

| |de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Powerpoint; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir equipes de trabalho e atividades do Setor|

| |relativas ao planejamento e coordenação de cursos,|

| |palestras e outras programações visando ao|

| |treinamento e aperfeiçoamento dos servidores do TCE|

| |e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Recursos Humanos

Setor de Treinamento e Aperfeiçoamento

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Flexibilidade e adaptabilidade; espírito de equipe;|

| |iniciativa; |

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Powerpoint; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Executar atividades relacionadas à realização de|

| |eventos visando ao treinamento e aperfeiçoamento dos|

| |servidores do TCE. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Recursos Humanos

Setor de Treinamento Externo

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; comunicação; capacidade|

| |de delegar funções; espírito de equipe; capacidade|

| |de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Powerpoint; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir equipes de trabalho e atividades do Setor|

| |relativas ao planejamento e coordenação de cursos,|

| |palestras e outras programações visando ao|

| |treinamento e aperfeiçoamento dos jurisdicionados do|

| |TCE e público externo e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Recursos Humanos

Setor de Treinamento Externo

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Flexibilidade e adaptabilidade; espírito de equipe;|

| |iniciativa; |

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Powerpoint; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Executar atividades relacionadas à realização de|

| |eventos visando ao treinamento e aperfeiçoamento dos|

| |jurisdicionados do TCE e público externo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa Supervisão de Informática Gabinete

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Supervisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; liderança; capacidade de negociar;|

| |capacidade de decisão; imparcialidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Supervisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa Supervisão de Informática Gabinete

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade, criatividade, iniciativa, visão|

| |sistêmica, sociabilidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Supervisor naquilo que for requisitado;|

| |auxiliar na avaliação das solicitações de serviços e|

| |nas aquisições de hardware e software e contratações|

| |de serviços de informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Capacidade de partilhar o sucesso com a equipe de|

| |trabalho, com reconhecimento público das|

| |contribuições; capacidade de planejar; visão|

| |sistêmica; capacidade de delegar funções;|

| |organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de executá-las quando|

| |necessário; auxiliar o Supervisor no que for|

| |solicitado. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática

Setor de Administração de Infra-estrutura e Rede

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; visão sistêmica;|

| |espírito de equipe;|

| |iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar, organizar e executar|

| |as atividades pertinentes à rede de computadores e|

| |serviços oferecidos. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática

Setor de Administração de Infra-estrutura e Rede

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Analista de Suporte |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |pró-atividade; |

| |criatividade; compromisso com resultados e visão|

| |sistêmica. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir 02 anos de experiência em Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a administração geral da rede de|

| |computadores do TCE e serviços oferecidos, incluindo|

| |manutenção de sites, aspectos de segurança e|

| |participação em auditorias quando solicitado;|

| |especificação de objetos para aquisição de produtos|

| |de informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática

Setor de Administração de Infra-estrutura e Rede

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar de Suporte |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Iniciativa; compromisso com resultados;|

| |criatividade; espírito de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; desejável possuir treinamento em editoração|

| |de texto, planilha eletrônica, ferramentas gráficas|

| |e de elaboração de sites. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir 01 ano de experiência em Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a manutenção do site do TCE na internet e|

| |intranet; edição de materiais gráficos, de áudio e|

| |vídeo; suporte a usuários da rede em software e|

| |hardware, além de atendimentos diversos. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática

Setor de Manutenção e Atendimento

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; organização; espírito de|

| |equipe; |

| |iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da |

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar, organizar e executar|

| |as atividades de suporte em informática aos usuários|

| |da rede; instalação e manutenção de equipamentos e|

| |softwares; controle das mídias e manuais; registro|

| |da movimentação patrimonial. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática

Setor de Manutenção e Atendimento

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar de Manutenção |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; sociabilidade; espírito|

| |de equipe;|

| |energia e iniciativa para resolver problemas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Executar as atividades de suporte em informática aos|

| |usuários da rede; instalação e manutenção de|

| |equipamentos e softwares; executar atendimentos|

| |diversos como gravação de CD, digitalização de fotos|

| |e documentos; confecção de modelos para o MS-Word;|

| |apoio na gravação e transmissão de eventos. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Capacidade de partilhar o sucesso com a equipe de|

| |trabalho, com reconhecimento público das|

| |contribuições; capacidade de planejar; visão|

| |sistêmica; capacidade de delegar funções;|

| |organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de executá-las quando|

| |necessário; auxiliar o Supervisor no que for|

| |solicitado. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar Administrativo |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Sociabilidade; iniciativa; atenção; organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar tarefas administrativas do Serviço, além da|

| |execução de atividades dos setores, quando|

| |solicitado. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas Administrativos

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; visão sistêmica;|

| |espírito de equipe;|

| |iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar, organizar e executar|

| |as atividades pertinentes ao desenvolvimento de|

| |sistemas; manutenção de sistemas; assessoramento na|

| |implantação de sistemas de terceiros; treinamento no|

| |uso dos sistemas e serviços disponibilizados;|

| |fornecimento de relatório pré-pronto e apoio à|

| |auditoria. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas Administrativos

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Analista de Sistemas |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; criatividade; compromisso com|

| |resultados; visão sistêmica; sociabilidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Desenvolver sistemas, além de manutenção de|

| |sistemas; assessoramento na implantação de sistemas|

| |de terceiros; treinamento no uso dos sistemas e|

| |serviços disponibilizados; fornecimento de relatório|

| |pré-pronto; apoio à auditoria e suporte aos usuários|

| |e aos entes jurisdicionados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas Administrativos

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar de Desenvolvimento de Sistemas |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Espírito de equipe; compromisso com resultados;|

| |atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; desejável estar cursando ou possuir|

| |Graduação ou Especialização na área de informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir 01 ano de experiência em Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar no desenvolvimento e manutenção de|

| |sistemas; auxílio na implantação de sistemas de|

| |terceiros; treinamento no uso dos sistemas e|

| |serviços disponibilizados; fornecimento de|

| |relatórios pré- prontos; apoio à auditoria e suporte|

| |aos usuários e aos entes jurisdicionados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas de Controle Externo

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; visão sistêmica;|

| |espírito de equipe;|

| |iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar, organizar e executar|

| |as atividades pertinentes ao desenvolvimento de|

| |sistemas; manutenção de sistemas; assessoramento na|

| |implantação de sistemas de terceiros; treinamento no|

| |uso dos sistemas e serviços disponibilizados;|

| |fornecimento de relatório pré-pronto e apoio à|

| |auditoria. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas de Controle Externo

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Analista de Sistemas |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; criatividade; compromisso com|

| |resultados; visão sistêmica; sociabilidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Desenvolver sistemas, além de manutenção de|

| |sistemas; assessoramento na implantação de sistemas|

| |de terceiros; treinamento no uso dos sistemas e|

| |serviços disponibilizados; fornecimento de|

| |relatórios pré-prontos; apoio à auditoria; suporte|

| |aos usuários e aos entes jurisdicionados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas de Controle Externo

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar de Desenvolvimento de Sistemas |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Espírito de equipe, compromisso com resultados,|

| |atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; preferencialmente estar cursando ou possuir|

| |Graduação ou Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir 01 ano de experiência em Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar no desenvolvimento e manutenção de|

| |sistemas; auxílio na implantação de sistemas de|

| |terceiros; treinamento no uso dos sistemas e|

| |serviços disponibilizados; fornecimento de|

| |relatórios pré- prontos; apoio à auditoria; suporte|

| |aos usuários e aos entes jurisdicionados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Suporte e Administração de Informações

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; visão sistêmica;|

| |espírito de equipe e iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar, organizar e executar|

| |as atividades pertinentes à administração do Banco|

| |de Dados e do servidor de aplicações; suporte no|

| |desenvolvimento de sistemas; gestão de ambiente de|

| |desenvolvimento de sistemas; disponibilização de|

| |dados recebidos de outras entidades e da Procergs;|

| |desenvolvimento e manutenção de portais corporativos|

| |(Intranet, Internet); fornecimento de relatório|

| |pré-pronto e apoio à auditoria. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Suporte e Administração de Informações

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Analista de Suporte |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |pró-atividade; |

| |compromisso com resultados; criatividade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Executar as atividades pertinentes à administração|

| |do Banco de Dados e do servidor de aplicações;|

| |suporte no desenvolvimento de sistemas; gestão de|

| |ambiente de desenvolvimento de sistemas,|

| |disponibilização de dados recebidos de outras|

| |entidades e da Procergs; desenvolvimento e|

| |manutenção de portais corporativos (Intranet,|

| |Internet); fornecimento de relatório pré-pronto e|

| |apoio à auditoria. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Suporte e Administração de Informações

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar de Suporte |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Espírito de equipe; compromisso com resultados;|

| |atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; desejável estar cursando ou possuir|

| |Graduação ou Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir 01 ano de experiência em Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxilio à execução das atividades pertinentes à|

| |administração do Banco de Dados e do servidor de|

| |aplicações; suporte às atividades de desenvolvimento|

| |de sistemas, gestão de ambiente de desenvolvimento|

| |de sistemas; disponibilização de dados recebidos de|

| |outras entidades e da Procergs; desenvolvimento e|

| |manutenção de portais corporativos (Intranet,|

| |Internet); fornecimento de relatório pré-pronto. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Gabinete

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Supervisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; liderança; visão|

| |sistêmica; |

| |capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Supervisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Gabinete

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |organização; visão sistêmica; espírito investigador;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Língua|

| |Portuguesa |

| |- Redação; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Supervisor no desempenho de suas|

| |atribuições. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Assessoria de Projetos e Obras

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior - curso superior de Engenharia Civil|

| |ou Arquitetura |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; liderança; capacidade de|

| |planejar; |

| |capacidade de delegar funções; capacidade de|

| |decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Licitações; Finanças|

| |Públicas - Orçamentos Públicos; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar da|

| |Assessoria, além de elaborar projetos de engenharia,|

| |executar obras e/ou instalações, emitir laudo|

| |técnico, avaliar bens, elaborar orçamentos para|

| |obras e instalações, emitir termo de recebimento,|

| |acompanhar elaboração de projetos de engenharia,|

| |atualizar projetos de engenharia e tarefas diversas.|

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Assessoria de Projetos e Obras

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Criatividade; espírito de equipe; sociabilidade;|

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Licitações; Finanças|

| |Públicas - Orçamentos Públicos; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar o Dirigente nas atividades de elaboração de|

| |projetos de engenharia, execução de obras e/ou|

| |instalações, emissão de laudo técnico, avaliação de|

| |bens, elaboração de orçamentos para obras e|

| |instalações, emissão de termo de recebimento,|

| |acompanhamento de elaboração de projetos de|

| |engenharia, atualização de projetos de engenharia e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Liderança; capacidade de planejar; capacidade de|

| |delegar funções;|

| |capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de gerenciamento e|

| |fiscalização da prestação de serviços de gráfica,|

| |transportes, manutenção, fotocópias, descarte e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Apoio Administrativo

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |disponibilidade para ouvir; comunicação; liderança;|

| |capacidade de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da |

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Gerenciar e fiscalizar a prestação de serviços de|

| |gráfica, transportes, manutenção, fotocópias,|

| |descarte e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Apoio Administrativo

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar de Apoio |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |compromisso com resultados; espírito de equipe;|

| |sociabilidade; iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar descarte de materiais inservíveis; controle|

| |de terceirizados; controle de documentação;|

| |encaminhamento de contínuos e de pessoal de limpeza.|

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Apoio Administrativo

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar Gráfico |

|============================|====================================================|

|Cargo |ASG |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Fundamental |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Criatividade; espírito de equipe; sociabilidade;|

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Prestar serviços gráficos. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Apoio Administrativo

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar Reprográfico |

|============================|====================================================|

|Cargo |ASG |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Fundamental |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Espírito de equipe; sociabilidade; iniciativa;|

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Prestar serviços de fotocópias. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Manutenção dos Prédios

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |disponibilidade para ouvir; comunicação; capacidade|

| |de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da |

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Setor, além de prestação de serviços|

| |de manutenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Manutenção dos Prédios

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |disponibilidade para ouvir; comunicação; capacidade|

| |de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar o Dirigente na direção, controle,|

| |planejamento e organização das atividades do Setor,|

| |além de prestação de serviços de manutenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Manutenção dos Prédios

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar Técnico em Manutenção |

|============================|====================================================|

|Cargo |ASG |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Fundamental |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |criatividade; espírito de equipe; iniciativa;|

| |organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Hidráulica|

| |Comercial; Elétrica Predial; Telecomunicações;|

| |Sonorização; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Prestar serviços de manutenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Transportes

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |disponibilidade para ouvir; comunicação; capacidade|

| |para delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da |

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Setor, além de prestação de serviços|

| |de transportes. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Transportes

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Motorista |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Criatividade; atenção; organização; comunicação;|

| |sociabilidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Direção Defensiva;|

| |Relações Humanas; Primeiros Socorros; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Prestar serviços de transportes. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Documentação e Materiais

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Liderança; capacidade de planejar; capacidade de|

| |delegar funções;|

| |capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Almoxarifado

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; capacidade de planejar; espírito de|

| |equipe; atenção;|

| |iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Setor, além de recebimento, entrega,|

| |conservação e gerenciamento de material, balancete|

| |mensal, lançamento de requisição, nota fiscal e|

| |devolução de material e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Almoxarifado

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; capacidade de planejar; espírito de|

| |equipe; atenção;|

| |iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar recebimento, entrega, conservação e|

| |gerenciamento de material, balancete mensal,|

| |lançamento de requisição, nota fiscal e devolução de|

| |material e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Arquivo e Digitalização

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; atenção; capacidade de planejar;|

| |pró-atividade; |

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Setor, além do arquivo geral de|

| |processos e microfilmes, digitalização de processos,|

| |disponibilização de processos arquivados e|

| |microfilmados e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Arquivo e Digitalização

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; atenção; capacidade de planejar;|

| |pró-atividade; |

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Arquivar processos e microfilmes, digitalizar|

| |processos, disponibilizar processos arquivados e|

| |microfilmados e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Biblioteca

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |Bibliotecário |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; capacidade de planejar; comunicação;|

| |criatividade; |

| |pró-atividade; |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Setor, além de atendimento ao público|

| |interno e externo, divulgação seletiva da|

| |informação, preparo para encadernação, processamento|

| |técnico de livros, de legislação, de revistas,|

| |aquisição de materiais e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Biblioteca

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Bibliotecário |

|============================|====================================================|

|Cargo |Bibliotecário |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; comunicação; sociabilidade;|

| |criatividade; |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a divulgação seletiva da informação,|

| |processamento técnico de livros, de legislação, de|

| |revistas, aquisição de materiais e tarefas diversas.|

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Biblioteca

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; comunicação; sociabilidade;|

| |criatividade; atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar atendimento ao público interno e externo,|

| |preparo para encadernação, auxílio no processamento|

| |técnico de revistas, livros e de legislação e|

| |auxílio na aquisição de material. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Expedição e Protocolo

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; atenção; energia e iniciativa para|

| |resolver problemas;|

| |comunicação; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Setor, além de recebimento de|

| |documentos e informações ao público interno e|

| |externo, autuação de processos, recebimento,|

| |controle e arquivo- geral de cópias de ofícios e|

| |ofícios-circulares, expedição de correspondências,|

| |controle de aviso de recebimento, expedição de|

| |processos, recebimento e expedição de malotes,|

| |recebimento de fac-símile via microcomputador,|

| |consultas no fichário e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Expedição e Protocolo

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; atenção; energia e iniciativa para|

| |resolver problemas;|

| |comunicação; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Recebimento de documentos e informações ao público|

| |interno e externo, autuação de processos,|

| |recebimento, controle e arquivo- geral de cópias de|

| |ofícios e ofícios-circulares, expedição de|

| |correspondências, controle de aviso de recebimento,|

| |expedição de processos, recebimento e expedição de|

| |malotes, recebimento de fac-símile via|

| |microcomputador, consultas no fichário e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Patrimônio

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; atenção; energia e iniciativa para|

| |resolver problemas;|

| |comunicação; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Setor, além de entrega/distribuição de|

| |bens, informação sobre prazos de garantias, emissão|

| |de termo de responsabilidade, informação de bens a|

| |serem baixados por alienação/doação e por sistema de|

| |controle patrimonial, processo de conserto de bens,|

| |atualização do cadastro de bens, inventário físico|

| |de bens móveis e controle de bens particulares e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Patrimônio

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; atenção; energia e iniciativa para|

| |resolver problemas;|

| |comunicação; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar entrega/distribuição de bens, informação|

| |sobre prazos de garantias, emissão de termo de|

| |responsabilidade, informação de bens a serem|

| |baixados por alienação/doação e por sistema de|

| |controle patrimonial, processo de conserto de bens,|

| |atualização do cadastro de bens, inventário físico|

| |de bens móveis e controle de bens particulares e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; liderança; capacidade de delegar|

| |funções; |

| |capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Estatuto e Regime|

| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|

| |Estado do RS; Direito Administrativo com Ênfase em|

| |Pessoal e Agentes Políticos; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além revisar os procedimentos|

| |de concessão de vantagens de pessoal, aposentadoria,|

| |averbação de tempo de serviço, emissão de certidões,|

| |declarações e atestados, compensação previdenciária,|

| |incorporação de função gratificada, promoção, atos|

| |em geral e tarefas diversas, bem como acompanhamento|

| |das atividades relativas ao controle da efetividade|

| |dos servidores e da folha de pagamento. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Setor de Instrução e Documentação

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Flexibilidade e adaptabilidade; sociabilidade;|

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Correio|

| |eletrônico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Internet Explorer; Discoverer;|

| |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|

| |Públicos Civis do Estado do RS; Direito|

| |Administrativo com Ênfase em Pessoal; Direito|

| |Administrativo com Ênfase em Aposentadoria;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar atividades relacionadas à concessão de|

| |vantagens de pessoal, aposentadoria, averbação de|

| |tempo de serviço, certidão, declaração, compensação|

| |previdenciária, incorporação de função gratificada,|

| |promoção, atos em geral e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Setor de Assentamentos, Efetividade e Registro

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |pró-atividade; |

| |compromisso com resultados; liderança. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Correio|

| |Eletrônico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Estatuto e Regime Jurídico|

| |Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS;|

| |Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades relacionadas à efetividade dos|

| |servidores, além do controle dos estagiários e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Setor de Assentamentos, Efetividade e Registro

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |compromisso com resultados; atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Correio|

| |eletrônico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Estatuto e Regime Jurídico|

| |Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar atividades relacionadas à efetividade dos|

| |servidores, além do controle dos estagiários e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Setor de Folha de Pagamento

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; pró-atividade; atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Estatuto e|

| |Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis|

| |do Estado do RS; Direito Administrativo com Ênfase|

| |em Pessoal e Agentes Políticos; Discoverer;|

| |Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades relacionadas ao pagamento de pessoal,|

| |além de acompanhamento mensal da folha de pagamento,|

| |auxílio-creche, separação de contra-cheque,|

| |honorários de concurso e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Setor de Folha de Pagamento

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |compromisso com resultados; atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Estatuto e|

| |Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis|

| |do Estado do RS; Direito Administrativo com Ênfase|

| |em Pessoal e Agentes Políticos; Discoverer;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar atividades relacionadas ao pagamento de|

| |pessoal, além de acompanhamento mensal da folha de|

| |pagamento, auxílio-creche, separação de|

| |contra-cheque, honorários de concurso e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| (Redação dada pela Instrução Normativa nº 5 /2005)

ANEXO V

DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Direção de Controle e Fiscalização: Assessoria Técnica

Denominação da Função: Assessor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Assessorar o Diretor no desempenho de suas atribuições.

Detalhamento:

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Gabinete

Denominação da Função: Supervisor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Ter desempenhado função de chefia ou assessoria no TCE.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Supervisão.

Detalhamento: Resolução nº 582 /2001

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Admissões Estaduais e Municipais

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de instrução técnica e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SAEM 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Admissões Estaduais e Municipais

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Instrução técnica dos processos de admissão e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SAEM - 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Admissões Estaduais e Municipais

Denominação da Função: Instrutor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Instrução de processos de recursos, análise de esclarecimentos e diligências.

Detalhamento: DP-SAEM - 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Admissões Estaduais e Municipais

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Instrução de processos de cumprimento de decisão e reativação.

Detalhamento: DP-SAEM - 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Estadual

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de instrução de processos de inativações, pensões, recursos e pedidos de revisão e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SIPAE - 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Estadual

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Instruir processos de inativações, pensões, recursos e pedidos de revisão e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SIPAE-0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Estadual

Denominação da Função: Instrutor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Instrução de processos de inativações, pensões, recursos e pedidos de revisão e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SIPAE - 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Estadual

Denominação da Função: Assistente

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Serviço de apoio e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SIPAE - 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Municipal

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de instrução de processos de inativações, complementações, pensões, recursos e pedidos de revisão e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SIPAM - 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Municipal

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Instruir processos de inativações, complementações, pensões, recursos e pedidos de revisão e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SIPAM-0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Municipal

Denominação da Função: Instrutor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Instrução de processos de inativações, complementações, pensões, recursos e pedidos de revisão e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SIPAM- 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Municipal

Denominação da Função: Assistente

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Serviço de apoio e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SIPAM - 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Suporte Operacional

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de procedimentos de diligência e de intimação e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SSO - 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Suporte Operacional

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Procedimentos de diligência e de intimação e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SSO - 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Suporte Operacional

Denominação da Função: Assistente

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Procedimentos de diligência, intimação e tarefas diversas.

Detalhamento: DP- SSO - 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Gabinete

Denominação da Função: Supervisor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Ter desempenhado função de chefia ou assessoria no TCE.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades da Supervisão.

Detalhamento: Resolução nº 582 /2001

Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Assessoria de Orientação Técnica

Denominação da Função: Assessor Técnico

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do serviço, além da Auditoria Tradicional; Auditoria de Admissão; Inspeção Especial e Extraordinária; Diligência e Tarefas Diversas.

Detalhamento: DP-SAE-0001 a 0005

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Auditoria Externa

Serviços de Auditoria da Administração Direta Estadual; Indireta; Municipal; Admissões e

Serviços Regionais de Auditoria

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do serviço, além da Auditoria Tradicional; Auditoria de Admissão; Inspeção Especial e Extraordinária; Diligência e Tarefas Diversas.

Detalhamento: DP-SAE-0001 a 0005

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Auditoria Externa

Serviços de Auditoria da Administração Direta Estadual; Indireta; Municipal; Admissões e

Serviços Regionais de Auditoria

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do serviço, além da Auditoria Tradicional; Auditoria de Admissão; Inspeção Especial e Extraordinária; Diligência e Tarefas Diversas.

Detalhamento: DP-SAE-0001 a 0005

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Auditoria Externa

Serviços de Auditoria da Administração Direta Estadual ; Indireta; Municipal; Admissões e

Serviços Regionais de Auditoria

Denominação da Função: Assistente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Executar as atividades do serviço, além da Auditoria Tradicional; Auditoria de Admissão; Inspeção Especial e Extraordinária; Diligência e Tarefas Diversas.

Detalhamento: DP-SAE-0001 a 0005

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Auditoria Externa

Serviços de Auditoria da Administração Direta Estadual; Indireta; Municipal; e Serviços

Regionais de Auditoria

Denominação da Função: Revisor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos em atividades de Auditoria de campo.

Descrição Sumária: Revisar as atividades do serviço, além da Auditoria Tradicional; Auditoria de Admissão; Inspeção Especial e Extraordinária; Diligência e Tarefas Diversas.

Detalhamento: DP-SAE-0001 a 0005

Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Setor de Auditoria de Obras Públicas

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Engenharia/Arquitetura e Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do serviço, além da auditoria tradicional, auditoria de admissão, inspeção especial e extraordinária, diligência e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SAE-0001 a 0005

Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Setor de Auditoria de Obras Públicas

Denominação da Função: Assistente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Executar as atividades do serviço, além da auditoria tradicional, auditoria de admissão, inspeção especial e extraordinária, diligência e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SAE-0001 a 0005

Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Setor de Digitação e Apoio

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do setor, além de dar suporte aos procedimentos de auditoria tradicional, auditoria de admissão, inspeção especial e extraordinária, diligência, bem como realizar tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SAE-0001 a 0005

Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Setor de Digitação e Apoio

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Executar as atividades do setor, além de dar suporte aos procedimentos de auditoria tradicional; auditoria de admissão, inspeção especial e extraordinária, diligência, bem como realizar tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SAE-0001 a 005

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Gabinete

Denominação da Função: Supervisor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Ter desempenhado função de chefia ou assessoria no TCE.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades da Supervisão.

Detalhamento: Resolução nº 582 /2001

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Serviço de Instrução da Administração Direta e Indireta

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Serviço, além da consolidação da Tomada de Contas do exercício, análise de esclarecimentos, de recursos e pedidos de revisão e de Tomadas de Contas Especial e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SIADI-0001 a 0005

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Serviço de Instrução da Administração Direta e Indireta

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Serviço, além de consolidação da tomada de contas do exercício, análise de esclarecimentos, análise de recursos e pedido de revisão e análise da tomada de contas especial e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SIADI-0001 a 0005

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Serviço de Instrução da Administração Direta e Indireta

Denominação da Função: Assistente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Consolidação da Tomada de Contas do Exercício, Análise de Esclarecimentos, de Recursos e Pedidos de Revisão e de Tomadas de Contas Especial e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SIADI-0001 a 0005

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Serviço de Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão Fiscal

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos de atividades na área técnica (DCF)

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de análise das Contas do Governador do Estado para emissão de Parecer Prévio; acompanhamento e análise final de processos de prestação de contas de gestão fiscal; emissão de certidões e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SIPAG-0001 a 0002.

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Serviço de Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão Fiscal

Denominação da Função: Assistente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: análise das Contas do Governador do Estado para emissão de Parecer Prévio; acompanhamento e análise final de processos de prestação de contas de gestão fiscal; emissão de certidões e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SIPAG-0001 a 0002

Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Instrução de Contas Estaduais Serviço de Suporte Estadual

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Serviço, além de atualização de multa e débito - certidão, intimação - editais - defesa e cumprimento de decisão e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SSE-0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Instrução de Contas Estaduais Serviço de Suporte Estadual

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Serviço, além de atualização de multa e débito - certidão, intimação - editais - defesa e cumprimento de decisão e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SSE-0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Instrução de Contas Estaduais Serviço de Suporte Estadual

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Atualização de multa e débito - certidão, intimação - editais - defesa e cumprimento de decisão e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SSE-0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Gabinete

Denominação da Função: Supervisor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Ter desempenhado função de chefia ou assessoria no TCE.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades da Supervisão.

Detalhamento: Resolução nº 582 /2001

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Acompanhamento de Gestão

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de análise de acompanhamento e análise final de processos de prestação de contas de gestão fiscal; consolidação das contas de gestão nos processos de prestação de contas; emissão de certidões; instruções dos seguintes processos: revisão de percentual, processos administrativos, infração administrativa, triagem prévia dos documentos que compõe a prestação de contas e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SAG-0001 a 0009.

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Acompanhamento de Gestão

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Análise de acompanhamento e análise final de processos de prestação de contas de gestão fiscal; consolidação das contas de gestão nos processos de prestação de contas; emissão de certidões; instruções dos seguintes processos: revisão de percentual, processos administrativos, infração administrativa, triagem prévia dos documentos que compõe a prestação de contas e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SAG-0001 a 0009

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Acompanhamento de Gestão

Denominação da Função: Assistente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Análise de acompanhamento e análise final de processos de prestação de contas de gestão fiscal; consolidação das contas de gestão nos processos de prestação de contas; emissão de certidões; instruções dos seguintes processos: revisão de percentual, processos administrativos, infração administrativa, triagem prévia dos documentos que compõe a prestação de contas e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SAG-0001 a 0009.

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Acompanhamento de Gestão

Denominação da Função: Revisor

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável ter sido Instrutor Técnico por, no mínimo, 1 ano.

Descrição Sumária: Análise de acompanhamento e análise final de processos de prestação de contas de gestão fiscal; consolidação das contas de gestão nos processos de prestação de contas; emissão de certidões; instruções dos seguintes processos: revisão de percentual, processos administrativos, infração administrativa, triagem prévia dos documentos que compõe a prestação de contas e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SAG-0001 a 0009.

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Acompanhamento de Gestão

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Análise de acompanhamento de processos de prestação de contas de gestão fiscal; consolidação das contas de gestão nos processos de prestação de contas; triagem prévia dos documentos que compõe a prestação de contas e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SAG-0001, 0003, 0008 e 0009.

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Prestações de Contas Municipais

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Serviço, além de análise de esclarecimentos, instrução de Recursos de Embargos, de Recursos de Reconsideração ou Pedido de Revisão e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SPCM-0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Prestações de Contas Municipais

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Serviço, além de análise de esclarecimentos, instrução de Recursos de Embargos, de Recursos de Reconsideração ou Pedido de Revisão e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SPCM-0001 a 0003

Obs. 2 dirigentes

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Prestações de Contas Municipais

Denominação da Função: Assistente Superior

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Análise de esclarecimentos, instrução de Recursos de Embargos, de Recursos de Reconsideração ou Pedido de Revisão e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SPCM-0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Prestações de Contas Municipais

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Andamentos de processos, digitação, pesquisas em legislações e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SPCM-0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Suporte Municipal

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades do Serviço, além de Atualização de Multa e Débito - Certidão, Intimações e Tarefas Diversas.

Detalhamento: DP-SSM - 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Suporte Municipal

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Atualização de Multa e Débito - Certidão; Intimações - Tarefas Diversas.

Detalhamento: DP-SSM - 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Suporte Municipal

Denominação da Função: Revisor

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Atualização de Multa e Débito - Certidão; Intimações - Tarefas Diversas.

Detalhamento: DP-SSM - 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Suporte Municipal

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Atualização de Multa e Débito - Certidão, Intimações, Tarefas Diversas.

Detalhamento: DP-SSM - 0001 a 0003

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Tomada de Contas Municipais

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Serviço, além de triagem e consolidação das tomadas de contas do exercício ou gestão, com envio e sem envio, análise técnica de recurso de reconsideração e de pedido de revisão, análise técnica de esclarecimentos e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-STCM-0001 a 0005

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Tomada de Contas Municipais

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar o Serviço, além de triagem e consolidação das tomadas de contas do exercício ou gestão, com envio e sem envio, análise técnica de recurso de reconsideração e de pedido de revisão, análise técnica de esclarecimentos e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-STCM-0001 a 0005

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Tomada de Contas Municipais

Denominação da Função: Assistente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Triagem e consolidação das tomadas de contas do exercício ou gestão, análise técnica de recursos e de pedido de revisão, análise técnica de esclarecimentos e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-STCM-0001 a 0005

Direção de Controle e Fiscalização: Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Tomada de Contas Municipais

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE/APE

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Triagem e consolidação das tomadas de contas do exercício ou gestão, análise técnica de recursos e de pedido de revisão, análise técnica de esclarecimentos e tarefas diversas

Detalhamento: DP-STCM-0001 a 0005

Obs.: Dois Dirigentes

ANEXO V

DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Direção de Controle e Fiscalização

Assessoria Técnica

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |organização; visão sistêmica; espírito investigador;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Finanças|

| |Públicas - Orçamentos Públicos, Despesa Pública,|

| |Receita Pública; Auditoria Governamental; Auditoria|

| |de Natureza Operacional; Processos de Prestação de|

| |Contas e Tomada de Contas; Direito Constitucional|

| |com Ênfase no Controle Externo; Licitações; Limites|

| |Constitucionais - Saúde e Educação; Planejamento e|

| |Avaliação de Resultados na Administração Pública;|

| |Gestão Fiscal; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Diretor no desempenho de suas|

| |atribuições. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Gabinete

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Supervisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Criatividade; capacidade de negociar; organização;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Direito Administrativo|

| |com Ênfase em Pessoal e Agentes Políticos; Estatuto|

| |e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos|

| |Civis do Estado do RS; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Supervisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Admissões Estaduais e Municipais

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Capacidade de partilhar o sucesso com a equipe de|

| |trabalho, com reconhecimento público das|

| |contribuições; comunicação; capacidade de planejar;|

| |espírito de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Direito Constitucional|

| |com Ênfase no Controle Externo; Direito|

| |Administrativo com Ênfase em Admissões; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de instrução técnica e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Admissões Estaduais e Municipais

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Capacidade de partilhar o sucesso com a equipe de|

| |trabalho, com reconhecimento público das|

| |contribuições; comunicação; capacidade de planejar;|

| |espírito de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Direito|

| |Constitucional com Ênfase no Controle Externo;|

| |Direito Administrativo com Ênfase em Admissões;|

| |Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a instrução técnica dos processos de|

| |admissão e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Admissões Estaduais e Municipais

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Instrutor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; compromisso com|

| |resultados; |

| |sociabilidade; organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Língua|

| |Portuguesa |

| |- Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Direito|

| |Constitucional com Ênfase no Controle Externo;|

| |Direito Administrativo com Ênfase em Admissões;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a instrução de processos de recursos,|

| |análise de esclarecimentos e diligências. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Admissões Estaduais e Municipais

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; compromisso com|

| |resultados; |

| |sociabilidade; organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Língua|

| |Portuguesa |

| |- Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Direito|

| |Constitucional com Ênfase no Controle Externo;|

| |Direito Administrativo com Ênfase em Admissões;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a instrução de processos de cumprimento de|

| |decisão e reativação. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Estadual

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; liderança; capacidade de|

| |planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Direito Constitucional|

| |com Ênfase no Controle Externo; Direito|

| |Administrativo com Ênfase em Pessoal e Agentes|

| |Políticos; Estatuto e Regime Jurídico Único dos|

| |Servidores Públicos Civis do Estado do RS;|

| |Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de instrução de|

| |processos de inativações, pensões, recursos e|

| |pedidos de revisão e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Estadual

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; iniciativa; espírito|

| |investigador; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Língua|

| |Portuguesa |

| |- Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Direito|

| |Constitucional com Ênfase no Controle Externo;|

| |Direito Administrativo com Ênfase em Pessoal e|

| |Agentes Políticos; Estatuto e Regime Jurídico Único|

| |dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS;|

| |Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Revisar e instruir processos de inativações,|

| |pensões, recursos e pedidos de revisão e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Estadual

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Instrutor |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE1 |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Nível Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Sociabilidade; iniciativa; espírito investigador;|

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Língua|

| |Portuguesa |

| |- Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Direito|

| |Constitucional com Ênfase no Controle Externo;|

| |Direito Administrativo com Ênfase em Pessoal e|

| |Agentes Políticos; Estatuto e Regime Jurídico Único|

| |dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Instrução de processos de inativações, pensões,|

| |recursos e pedidos de revisão e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Estadual

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Sociabilidade; iniciativa; organização; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Word básico;|

| |Excel básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar serviço de apoio e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| 1 Resolução nº 536/99, art. 1º, 22.

Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Municipal

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; liderança; capacidade de|

| |planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Direito Constitucional|

| |com Ênfase no Controle Externo; Direito|

| |Administrativo com Ênfase em Pessoal e Agentes|

| |Políticos; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de instrução de|

| |processos de inativações, complementações, pensões,|

| |recursos e pedidos de revisão e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Municipal

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade em ouvir; iniciativa; espírito|

| |investigador; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Word básico;|

| |Direito Constitucional com Ênfase no Controle|

| |Externo; Direito Administrativo com Ênfase em|

| |Pessoal e Agentes Políticos; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Revisar e instruir processos de inativações,|

| |complementações, pensões, recursos e pedidos de|

| |revisão e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Municipal

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Instrutor |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE2 |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Nível Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Sociabilidade; iniciativa; espírito investigador;|

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Word básico;|

| |Direito Constitucional com Ênfase no Controle|

| |Externo; Direito Administrativo com Ênfase em|

| |Pessoal e Agentes Políticos; Conhecendo o Tribunal|

| |de Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Instruir processos de inativações, complementações,|

| |pensões, recursos e pedidos de revisão e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Municipal

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Sociabilidade; iniciativa; organização; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Word básico;|

| |Excel básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar serviço de apoio e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| 2 Resolução nº 536/99, art. 1º, 22.

Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Suporte Operacional

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Capacidade de planejar; capacidade de delegar|

| |funções; espírito de equipe; atenção; capacidade de|

| |trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Direito Constitucional|

| |com Ênfase no Controle Externo; Direito|

| |Administrativo com Ênfase em Pessoal e Agentes|

| |Políticos; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de procedimentos de|

| |diligência e de intimação e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Suporte Operacional

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |capacidade de planejar; espírito de equipe;|

| |sociabilidade; espírito investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Direito|

| |Constitucional com Ênfase no Controle Externo;|

| |Direito Administrativo com Ênfase em Pessoal e|

| |Agentes Políticos; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Revisar e realizar procedimentos de diligência,|

| |intimação e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Suporte Operacional

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |capacidade de planejar; espírito de equipe;|

| |sociabilidade; espírito investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Direito|

| |Constitucional com Ênfase no Controle Externo;|

| |Direito Administrativo com Ênfase em Pessoal e|

| |Agentes Políticos; Conhecendo o Tribunal de Contas:|

| |o macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar procedimentos de diligência, intimação e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Gabinete

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Supervisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |comunicação; |

| |liderança; capacidade de planejar; capacidade de|

| |decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Supervisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente e DPs da Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Assessoria de Orientação Técnica

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor Técnico |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Comunicação; criatividade; atenção; organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Treinamento nos Manuais de Auditoria;|

| |Word básico; Excel básico. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Supervisor nas atividades|

| |administrativas e técnicas; dirigir, controlar,|

| |planejar e organizar as atividades da Assessoria,|

| |além de realizar auditoria tradicional, auditoria de|

| |admissão, inspeção especial e extraordinária,|

| |diligências e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Auditoria Externa

Serviços de Auditoria da Administração Direta Estadual; Indireta; Municipal; Admissões e Serviços Regionais de Auditoria

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Liderança; capacidade de planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; Treinamento nos Manuais de Auditoria. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de revisão e orientação|

| |nos processos de auditoria e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Auditoria Externa

Serviços de Auditoria da Administração Direta Estadual; Indireta; Municipal; Admissões e Serviços Regionais de Auditoria

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |espírito de equipe;|

| |espírito investigador; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Treinamento nos Manuais de Auditoria;|

| |Word básico; Excel básico. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar, organizar e executar|

| |as atividades relacionadas a auditoria tradicional,|

| |auditoria de admissão, inspeção especial e|

| |extraordinária, diligências e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Auditoria Externa

Serviços de Auditoria da Administração Direta Estadual; Indireta; Municipal; Admissões e Serviços Regionais de Auditoria

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auditor de Campo |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; espírito investigador;|

| |espírito de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; Treinamento nos Manuais de Auditoria; Word|

| |básico; Excel básico; Monitoramento em Auditoria -|

| |40h. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Executar as atividades relacionadas a auditoria|

| |tradicional, auditoria de admissão; inspeção|

| |especial e extraordinária; diligência e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Auditoria Externa

Serviços de Auditoria da Administração Direta Estadual; Indireta; Municipal; Admissões e Serviços Regionais de Auditoria

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente de Controle Externo |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização, atenção; flexibilidade e|

| |adaptabilidade; capacidade de trabalho;|

| |sociabilidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; Word básico e Excel básico. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|

| |ao Coordenador e aos Auditores de Campo; atender ao|

| |público externo nos Serviços Regionais de Auditoria.|

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Serviço de Auditoria de Obras Públicas

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior - Engenharia Civil ou Arquitetura |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; capacidade de partilhar|

| |o sucesso com a equipe de trabalho, com|

| |reconhecimento público das contribuições;|

| |comunicação; liderança; visão sistêmica. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; Treinamento nos Manuais de Auditoria. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além da orientação e revisão|

| |dos processos de auditoria referentes a obras|

| |públicas e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Serviço de Auditoria de Obras Públicas

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior - Engenharia Civil ou Arquitetura |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |espírito de equipe;|

| |espírito investigador; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Treinamento nos Manuais de Auditoria;|

| |Word básico; Excel básico. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar, organizar e executar|

| |as atividades relacionadas a auditoria tradicional,|

| |inspeção especial e extraordinária, diligências,|

| |relativamente a obras públicas e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Serviço de Auditoria de Obras Públicas

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auditor de Campo |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior - Engenharia Civil ou Arquitetura |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Comunicação; espírito de equipe; organização;|

| |espírito investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; Treinamento nos Manuais de Auditoria; Word|

| |básico; Excel básico e Monitoramento em Auditoria -|

| |40h. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Executar as atividades relacionadas a auditoria|

| |tradicional, inspeção especial e extraordinária,|

| |diligência, relativamente a obras públicas e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Serviço de Auditoria de Obras Públicas

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente de Controle Externo |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização, atenção; flexibilidade e|

| |adaptabilidade; capacidade de trabalho;|

| |sociabilidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; Word básico; Excel básico. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|

| |ao Coordenador e aos Auditores de Campo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Setor de Digitação e Apoio

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; pró-atividade;|

| |comunicação; liderança;|

| |capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Excel|

| |básico; Word básico; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Setor, além de dar suporte aos|

| |procedimentos de auditoria tradicional, auditoria de|

| |admissão, inspeção especial e extraordinária,|

| |diligência, bem como realizar tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Setor de Digitação e Apoio

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Flexibilidade e adaptabilidade; comunicação; visão|

| |sistêmica; |

| |sociabilidade; iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Executar as atividades relacionadas ao suporte aos|

| |procedimentos de auditoria tradicional, auditoria de|

| |admissão, inspeção especial e extraordinária,|

| |diligência, bem como realizar tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Gabinete

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Supervisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; liderança; visão sistêmica;|

| |capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Finanças Públicas -|

| |Orçamentos Públicos, Despesa Pública e Receita|

| |Pública; Planejamento e Avaliação de Resultados na|

| |Administração Pública; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Supervisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Serviço de Instrução da Administração Direta e Indireta

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; capacidade de partilhar o sucesso com|

| |a equipe de trabalho, com reconhecimento público das|

| |contribuições; liderança; capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Auditoria Ambiental;|

| |Auditoria Governamental; Auditoria de Natureza|

| |Operacional; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar o Serviço,|

| |além da consolidação da Tomada de Contas do|

| |exercício, análise de esclarecimentos, de recursos e|

| |pedidos de revisão e de Tomadas de Contas Especial e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Serviço de Instrução da Administração Direta e Indireta

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; iniciativa; espírito|

| |investigador; |

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Auditoria|

| |Ambiental; Auditoria Governamental; Auditoria de|

| |Natureza Operacional; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar o Coordenador na direção, controle,|

| |planejamento e organização do Serviço, além da|

| |consolidação da Tomada de Contas do exercício,|

| |análise de esclarecimentos, de recursos e pedidos de|

| |revisão e de Tomadas de Contas Especial e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Serviço de Instrução da Administração Direta e Indireta

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; iniciativa; espírito|

| |investigador; |

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar consolidação da Tomada de Contas do|

| |Exercício; Análise de Esclarecimentos; de Recursos e|

| |Pedidos de Revisão e de Tomadas de Contas Especial e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Serviço de Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão Fiscal

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; capacidade de partilhar o sucesso com|

| |a equipe de trabalho, com reconhecimento público das|

| |contribuições; liderança; capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Direito Tributário com|

| |Ênfase nos Tributos Estaduais; Finanças Públicas --|

| |Orçamentos Públicos, Despesa Pública e Receita|

| |Pública; Auditoria Governamental; Planejamento e|

| |Avaliação de Resultados na Administração Pública;|

| |Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de análise das Contas do|

| |Governador do Estado para emissão de Parecer Prévio;|

| |acompanhamento e análise final de processos de|

| |prestação de contas de gestão fiscal; emissão de|

| |certidões e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Serviço de Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão Fiscal

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; iniciativa; espírito|

| |investigador; |

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Direito|

| |Tributário com Ênfase nos Tributos Estaduais;|

| |Finanças Públicas - Orçamentos Públicos, Despesa|

| |Pública e Receita Pública; Auditoria Governamental;|

| |Planejamento e Avaliação de Resultados na|

| |Administração Pública; Conhecendo o Tribunal de|

| |Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar análise das Contas do Governador do Estado|

| |para emissão de Parecer Prévio; acompanhamento e|

| |análise final de processos de prestação de contas de|

| |gestão fiscal; emissão de certidões e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Instrução de Contas Estaduais Serviço de Suporte Estadual

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; capacidade de partilhar o sucesso com|

| |a equipe de trabalho, com reconhecimento público das|

| |contribuições; liderança; capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar o serviço,|

| |além de atualização de multa e débito - certidão,|

| |intimação - editais - defesa e cumprimento de|

| |decisão e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Instrução de Contas Estaduais Serviço de Suporte Estadual

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; iniciativa; espírito|

| |investigador; |

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Word básico;|

| |Excel básico; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar o Coordenador na direção, controle,|

| |planejamento e organização do serviço, além de|

| |atualização de multa e débito - certidão, intimação|

| |- editais - defesa e cumprimento de decisão e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Instrução de Contas Estaduais Serviço de Suporte Estadual

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; iniciativa; espírito|

| |investigador; |

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Atualização de multa e débito - certidão, intimação|

| |- editais -|

| |defesa e cumprimento de decisão e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Gabinete

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Supervisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; liderança; capacidade de|

| |planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Supervisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Acompanhamento de Gestão

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; liderança; capacidade de|

| |planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Limites Constitucionais -|

| |Saúde e Educação; Gestão Fiscal; Documentos de|

| |Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de análise de|

| |acompanhamento e análise final de processos de|

| |prestação de contas de gestão fiscal; consolidação|

| |das contas de gestão nos processos de prestação de|

| |contas; emissão de certidões; instruções dos|

| |seguintes processos: revisão de percentual,|

| |processos administrativos, infração administrativa,|

| |triagem prévia dos documentos que compõe a prestação|

| |de contas e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Acompanhamento de Gestão

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Instrutor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Limites Constitucionais - Saúde e Educação;|

| |Gestão Fiscal; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar análise de acompanhamento e análise final|

| |de processos de prestação de contas de gestão|

| |fiscal; consolidação das contas de gestão nos|

| |processos de prestação de contas; emissão de|

| |certidões; instruções dos seguintes processos:|

| |revisão de percentual, processos administrativos,|

| |infração administrativa, triagem prévia dos|

| |documentos que compõe a prestação de contas e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Acompanhamento de Gestão

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Revisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Limites Constitucionais - Saúde e Educação;|

| |Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter sido Instrutor por, no mínimo, 01 ano. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Revisar os relatórios de análise de acompanhamento e|

| |análise final de processos de prestação de contas de|

| |gestão fiscal; consolidação das contas de gestão nos|

| |processos de prestação de contas; emissão de|

| |certidões; instruções dos seguintes processos:|

| |revisão de percentual, processos administrativos,|

| |infração administrativa, triagem prévia dos|

| |documentos que compõem a prestação de contas e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Acompanhamento de Gestão

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Apoio |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Tarefas diversas de apoio técnico e administrativo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Prestações de Contas Municipais

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; liderança; capacidade de|

| |planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar o Serviço,|

| |além de análise de esclarecimentos, instrução de|

| |recursos de embargos, de recursos de reconsideração|

| |ou pedido de revisão e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Prestações de Contas Municipais

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Instrutor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Conhecendo o Tribunal de|

| |Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a instrução de relatórios de análise de|

| |esclarecimentos, instrução de recursos de embargos,|

| |de recursos de reconsideração ou pedido de revisão e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Prestações de Contas Municipais

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Revisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter sido Instrutor por, no mínimo, 01 ano. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a revisão dos relatórios de análise de|

| |esclarecimentos, de recursos de embargos, de|

| |recursos de reconsideração ou pedido de revisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Prestações de Contas Municipais

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Apoio |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar tarefas diversas de apoio técnico e|

| |administrativo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Suporte Municipal

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; liderança; capacidade de|

| |planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de atualização de multa|

| |e débito - certidão, intimações e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Suporte Municipal

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Revisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de, no mínimo, 01 ano no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Revisar as instruções de atualização de multa e|

| |débito, certidões, intimações e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Suporte Municipal

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Instrutor |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a intrução de atualização de multa e|

| |débito, de certidão, de intimações e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Suporte Municipal

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Apoio |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar tarefas diversas de apoio técnico. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Tomada de Contas Municipais

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; liderança; capacidade de|

| |planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar o Serviço,|

| |além de triagem e consolidação das tomadas de contas|

| |do exercício ou gestão, análise técnica de recurso|

| |de reconsideração e de pedido de revisão, análise|

| |técnica de esclarecimentos e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Tomada de Contas Municipais

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Revisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de, no mínimo, 01 ano no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a revisão de relatórios de consolidação das|

| |tomadas de contas do exercício ou gestão, de|

| |recursos de reconsideração e de pedidos de revisão,|

| |de análise técnica de esclarecimentos e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Tomada de Contas Municipais

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Instrutor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Conhecendo o Tribunal de|

| |Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a triagem e instrução de relatórios de|

| |consolidação das tomadas de contas do exercício ou|

| |gestão, instrução de análise técnica de recursos e|

| |de pedido de revisão e de análise técnica de|

| |esclarecimentos e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Tomada de Contas Municipais

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Apoio |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar tarefas diversas de apoio técnico e|

| |administrativo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| (Redação dada pela Instrução Normativa nº 5 /2005)

ANEXO VI

FUNÇÕES COMUNS A TODAS AS ÁREAS

FUNÇÕES COMUNS A TODAS AS ÁREAS Secretários (as) de Diretores e Supervisores

Denominação da Função: Secretário (a)

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária:

Detalhamento:

ANEXO VI

FUNÇÕES COMUNS A TODAS AS ÁREAS

FUNÇÕES COMUNS A TODAS AS ÁREAS Secretários (as) de Diretores e Supervisores

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Secretário (a) |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Comunicação; capacidade de trabalho; atenção; visão|

| |sistêmica. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Correio|

| |eletrônico; Língua Portuguesa - Redação; Língua|

| |Portuguesa - Gramática; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar tarefas de secretaria e assessoramento de|

| |Direção ou|

| |Supervisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs de cada Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| (Redação dada pela Instrução Normativa nº 5 /2005)

ANEXO VII

GABINETES

Gabinetes: Gabinete de Conselheiro

Denominação da Função: Chefe de Gabinete de Conselheiro

Cargo:

Escolaridade:

Formação Especializada: Cursos de Gestão pela Qualidade

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Assessorar o Conselheiro no desempenho de suas atribuições e coordenar os trabalhos no âmbito do Gabinete.

Detalhamento:

Gabinetes: Gabinete de Conselheiro

Denominação da Função: Assessor

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Examinar processos e elaborar relatórios disponibilizando os votos após julgados.

Detalhamento: DP-GABxx-0001

Gabinetes: Gabinete de Conselheiro

Denominação da Função: Assistente

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Examinar processos e elaborar relatórios disponibilizando os votos após julgados.

Detalhamento: DP-GABxx-0001

Gabinetes: Presidência

Assessoria de Comunicação Social

Denominação da Função: Coordenador

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Organização de Eventos; Agenda Cidadão; Editoração da Revista TCE; Boletim Informativo; Matérias para a imprensa e Internet.

Detalhamento: DP-ACS-0001 a 0003

Gabinetes: Presidência

Assessoria de Comunicação Social

Denominação da Função: Assessor

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Organização de Eventos, Agenda Cidadão, editoração da Revista TCE, Boletim Informativo, matérias para a imprensa e Internet.

Detalhamento: DP-ACS-0001 a 0003

Gabinetes: Presidência

Escola de Gestão e Controle

Denominação da Função: Diretor

Cargo:

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar as atividades da Escola, promover cursos e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-EGC-0001

Gabinetes: Presidência

Escola de Gestão e Controle

Denominação da Função: Assistente Superior

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Promover cursos e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-EGC-0001

Gabinetes: Presidência

Escola de Gestão e Controle

Denominação da Função: Assistente

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Promover cursos e tarefas diversas

Detalhamento: DP-EGC-0001

Gabinetes Presidência Memorial TCE

Denominação da Função: Dirigente

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Apresentação do Acervo Cultural do TCE e Tarefas Diversas.

Detalhamento: DP-MTCE-0001 e 0002

Gabinetes Presidência Memorial TCE

Denominação da Função: Assistente

Cargo: OCE

Escolaridade: Ensino médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Apresentação do Acervo Cultural do TCE e Tarefas Diversas.

Detalhamento: DP-MTCE-0001 e 0002

Gabinetes: Presidência

Secretaria das Sessões

Denominação da Função: Secretário (a) do Tribunal Pleno

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada: Cursos na área de Gestão pela Qualidade.

Experiência Profissional: Ter desempenhado função de chefia ou assessoria no TCE.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar a Secretaria, além de receber as pautas assinadas no prazo regimental, conferir e disponibilizar as pautas na Internet, preparar as sessões do Tribunal Pleno, secretariar as Sessões de Tribunal Pleno, elaborar decisões, elaborar ata, publicar boletim no DOE após a Ata aprovada, elaborar relatório das sessões, emitir certidões e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SS-0001

Gabinetes: Presidência

Secretaria das Sessões

Denominação da Função: Assistente Superior

Cargo: APE

Escolaridade: Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional: Desejável possuir, no mínimo, 3 anos no Cargo.

Descrição Sumária: Dirigir, controlar, planejar e organizar a Secretaria, além de receber as pautas assinadas no prazo regimental, conferir e disponibilizar as pautas na Internet, preparar as sessões do Tribunal Pleno, elaborar decisões, elaborar ata, publicar boletim no DOE após a Ata aprovada, elaborar relatório das sessões, emitir certidões e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SS-0001

Gabinetes: Presidência

Secretaria das Sessões

Denominação da Função: Secretário (a) de Câmara

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Cadastrar pautas, receber as pautas assinadas no prazo regimental, conferir e disponibilizar as pautas na Internet, preparar as sessões das Câmaras, secretariar as sessões de Câmara, degravar as sessões, elaborar decisões, elaborar ata, publicar boletim no DOE após a Ata aprovada, elaborar relatório das sessões, emitir certidões e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SS-0002 e 0003

Gabinetes: Presidência

Secretaria das Sessões

Denominação da Função: Assistente

Cargo:

Escolaridade: Ensino Médio

Formação Especializada:

Experiência Profissional:

Descrição Sumária: Receber e enviar processos, digitar, fazer xerox dos votos, confeccionar boletim, alimentar banco de dados, disponibilizar atas, minutas, pareceres e Resoluções na rede para consulta, encaminhar a minuta ao CEJUR, após publicação e tarefas diversas.

Detalhamento: DP-SS-0002 e 0003

ANEXO VII

GABINETES

Gabinetes

Gabinete de Conselheiro

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Chefe de Gabinete de Conselheiro |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; flexibilidade e adaptabilidade;|

| |liderança; capacidade de negociar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Conhecendo o Tribunal de|

| |Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Conselheiro no desempenho de suas|

| |atribuições e coordenar os trabalhos no âmbito do|

| |Gabinete. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Gabinete de Conselheiro

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Espírito de equipe; organização; espírito|

| |investigador; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Examinar processos e elaborar relatórios,|

| |disponibilizando os votos após julgados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Gabinete de Conselheiro

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Espírito de equipe; organização; espírito|

| |investigador; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar no exame de processos, elaboração de|

| |relatórios e disponibilização dos votos após|

| |julgados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Assessoria de Comunicação Social

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir, capacidade de partilhar|

| |sucesso com a equipe de trabalho, com reconhecimento|

| |público das contribuições; compromisso com|

| |resultados; capacidade de delegar funções; espírito|

| |de equipe; capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Documentos|

| |de Gestão da Unidade; preferencialmente curso|

| |superior afim com a área de Comunicação Social. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Assessoria; organizar eventos;|

| |gerenciamento da Agenda Cidadão; coordenar a|

| |editoração da Revista TCE, de Boletim Informativo,|

| |de matérias para a imprensa e Internet; comunicação|

| |externa e comunicação interna. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Assessoria de Comunicação Social

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor de Eventos |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; criatividade; espírito|

| |de equipe;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Word básico; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar organização de eventos, gerenciamento da|

| |Agenda |

| |Cidadão, comunicação externa e comunicação interna. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Assessoria de Comunicação Social

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor de Imprensa |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; criatividade; espírito|

| |de equipe;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Word básico; Documentos|

| |de Gestão da Unidade; preferencialmente curso|

| |superior afim com a área de Jornalismo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a editoração da Revista TCE, do Boletim|

| |Informativo, matérias para a imprensa e internet,|

| |cobertura de eventos e formalizar contatos com os|

| |veículos de imprensa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Escola de Gestão e Controle

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Diretor |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; criatividade; liderança;|

| |capacidade de planejar; capacidade de decisão;|

| |sociabilidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Conhecendo o Tribunal de|

| |Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Exercício de Magistério e Chefia. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Escola, promover cursos e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Escola de Gestão e Controle

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Secretário Executivo |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Criatividade; sociabilidade; iniciativa; capacidade|

| |de decisão;|

| |capacidade de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da |

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter desempenhado função de assessoramento. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Diretor, promover cursos e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Escola de Gestão e Controle

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Secretário |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; atenção; comunicação; compromisso com|

| |resultados; |

| |iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar na promoção de cursos e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes Presidência Memorial TCE

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Liderança; capacidade de negociar; visão sistêmica;|

| |capacidade de trabalho; espírito investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Documentos|

| |de Gestão da Unidade; preferencialmente cursos|

| |específicos relacionados às atividades de Memorial. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Memorial;|

| |apresentar o acervo cultural do TCE e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes Presidência Memorial TCE

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Criatividade; espírito de equipe; organização;|

| |espírito investigador;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente cursos específicos|

| |relacionados às atividades de Memorial. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Apresentar o acervo cultural do TCE e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Secretaria das Sessões

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Secretário(a) do Tribunal Pleno |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; compromisso com resultados;|

| |capacidade de planejar; visão sistêmica;|

| |organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Word básico; Língua|

| |Portuguesa - Gramática; Língua Portuguesa - Redação;|

| |Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter desempenhado função de chefia ou assessoria no|

| |TCE. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar a|

| |Secretaria, além de receber as pautas assinadas no|

| |prazo regimental, conferir e disponibilizar as|

| |pautas na Internet, preparar as sessões do Tribunal|

| |Pleno, secretariar as sessões de Tribunal Pleno,|

| |certificar decisões, elaborar ata, preparar boletim|

| |para DOE após a aprovação da ata, elaborar relatório|

| |das sessões, emitir certidões, revisão geral das|

| |atividades na Secretaria das Sessões, tocante ao|

| |Tribunal Pleno, gestionamento junto à Administração|

| |de todas as demandas, nas áreas de pessoal,|

| |material, equipamentos e treinamento, que envolvem a|

| |Secretaria das Sessões quanto aos Órgãos Julgadores|

| |(Tribunal Pleno, 1ª e 2ª Câmaras e Câmaras|

| |Especiais) e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Secretaria das Sessões

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente Superior |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; compromisso com resultados; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Língua|

| |Portuguesa |

| |- Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Documentos|

| |de |

| |Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar as Secretárias na direção, controle,|

| |planejamento e organização da Secretaria, certificar|

| |decisões, auxiliar na elaboração da ata e outras|

| |atividades atribuídas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Secretaria das Sessões

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Secretário (a) de Câmara |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; compromisso com resultados;|

| |capacidade de planejar; visão sistêmica;|

| |organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Word|

| |básico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Conhecendo o Tribunal de|

| |Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Cadastrar pautas, receber as pautas assinadas no|

| |prazo regimental, conferir e disponibilizar as|

| |pautas na Internet, preparar as sessões das Câmaras,|

| |secretariar as sessões de Câmara, certificar|

| |decisões, elaborar ata, preparar boletim para DOE|

| |após a aprovação da ata, elaborar relatório das|

| |sessões e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Secretaria das Sessões

________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|==============================|=================================================|

|Cargo |OCE |

|------------------------------|-------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|------------------------------|-------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; compromisso com resultados;|

| |atenção; |

| |capacidade de trabalho. |

|------------------------------|-------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico;|

| |Língua Portuguesa - Gramática; Língua Portuguesa|

| |- Redação; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|------------------------------|-------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|------------------------------|-------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Receber e enviar processos, elaborar decisões,|

| |fazer xerox dos votos, confeccionar boletim,|

| |alimentar banco de dados, disponibilizar atas,|

| |minutas, pareceres e Resoluções na rede para|

| |consulta, encaminhar a minuta ao CEJUR, após|

| |publicação, atendimento ao público e tarefas|

| |diversas. |

|------------------------------|-------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|______________________________|_________________________________________________| Gabinetes

Corregedoria-Geral/Ouvidoria

Assessoria da Corregedoria-Geral/Ouvidoria

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; liderança; comunicação;|

| |iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Conselheiro no desempenho das funções|

| |de |

| |Correição e Ouvidoria. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Corregedoria-Geral/Ouvidoria

Assessoria da Corregedoria-Geral/Ouvidoria

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Comunicação, disponibilidade para ouvir; iniciativa;|

| |imparcialidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Análise da demanda da Ouvidoria; encaminhamento ao|

| |Setor competente; análise da resposta interna e|

| |disponibilização para consulta do processo pelo|

| |interessado na Internet. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Corregedoria-Geral/Ouvidoria

Assessoria da Corregedoria-Geral/Ouvidoria

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; iniciativa;|

| |imparcialidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Recebimento da demanda por telefone, e-mail, via|

| |postal ou pessoalmente; cadastro de demandas da|

| |Ouvidoria. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| DEFINIÇÕES

O Quadro de Perfis Funcionais é a descrição de cada função existente no Tribunal de Contas, entendo-se como função um conjunto de atividades executadas por um servidor. Esta função poderá ser desempenhada mediante recebimento de uma gratificação (função gratificada) ou não.

No Quadro de Perfis Funcionais, vinculado a cada denominação da função, são descritos os quesitos: cargo, escolaridade, habilidades, treinamento complementar, experiência profissional, descrição sumária e detalhamento. Todos esses quesitos representam o MÍNIMO exigido para o exercício da função eqüivalente.

Quanto às habilidades, encontra-se no presente anexo a definição de cada uma delas.

A descrição sumária representa um resumo das atividades desempenhadas, enquanto que o detalhamento retrata toda a rotina daquele perfil funcional. Neste item DPs significa Descrição de Processos de cada unidade do Tribunal. Os documentos válidos são os registrados no sistema ISODOC gerenciado pela Assessoria de Planejamento e Gestão - APG.

A função Gerente de UGB é uma definição genérica utilizada para os servidores que gerenciam uma unidade definida como UGB (Unidade Gerencial Básica - responsabilidade da APG) e os quesitos mínimos para exercício desta função estão vinculados ao próprio nome de cada perfil funcional respectivo.

No quesito cargo:

- APE significa Auditor Público Externo;

- OCE significa Oficial de Controle Externo;

- ASG significa Auxiliar de Serviços Gerais.

ROL DE HABILIDADES:

1. Energia e iniciativa para resolver problemas: vivacidade em perceber, enfrentar e resolver problemas com equilíbrio e segurança.

2. Disponibilidade para ouvir: característica daquele que é perceptivo às reclamações e sugestões, que ouve com tranqüilidade opiniões diferentes das suas e/ou recebe "feedback".

3. Pró-atividade: capacidade de identificar oportunidades, problemas, fatos que ainda não aconteceram, antevendo resultados e antecipando-se nas ações.

4. Flexibilidade e adaptabilidade: habilidade de se ajustar às situações de mudança e aptidão para variadas coisas ou aplicações.

5. Capacidade de partilhar o sucesso com a equipe de trabalho, com reconhecimento público das contribuições.

6. Compromisso com resultados: habilidade de perseguir o cumprimento das metas, fazendo desta prática um hábito.

7. Comunicação: habilidade de transmitir mensagens claras, objetivas e convincentes.

8. Criatividade: capacidade para conceber, apresentar e viabilizar soluções originais, inovadoras e adequadas.

9. Liderança: habilidade de catalisar as energias das pessoas e equipes, de forma a atingir ou superar os objetivos organizacionais, estabelecendo parcerias e comprometimento, estimulando o auto-desenvolvimento e auto-realização, dentro de um clima de motivação e moral elevados; capacidade de definir metas, orientar e acompanhar a operacionalização das tarefas atribuídas à equipe de trabalho.

10. Capacidade de negociar: cria/promove acordos/entendimentos/trocas/combinações sobre ações, recursos, prazos, etc. que assegure o andamento/realização do trabalho, metas e projetos.

11. Capacidade de planejar: habilidade de estruturar e sistematizar ações voltadas aos objetivos propostos, identificando e alocando os recursos de maneira sinérgica (esforço simultâneo), estabelecendo mecanismos de controle e avaliação.

12. Visão sistêmica: expressa na sua ação e percepção do todo como um conjunto de partes interligadas.

13. Capacidade de delegar funções: capacidade de compartilhar responsabilidades, transmitindo autoridade e dividindo com o grupo as decisões a serem tomadas, dando liberdade de sugestão e de ação.

14. Espírito de equipe: capacidade para manter-se acessível e disponível às pessoas e grupos, demonstrando interesse em somar esforços, cooperação e apoio, interagindo com as pessoas, tendo em vista os objetivos organizacionais e do grupo.

15. Sociabilidade: habilidade em estabelecer um relacionamento interpessoal adequado, assim como a atitude de cooperação que se evidencia no trabalho em geral.

16. Iniciativa: capacidade de identificar tarefas e de tomar pulso delas antes que alguém peça.

17. Capacidade de decisão: habilidade para perceber aspectos relevantes da realidade situacional, de forma a encontrar soluções adequadas para os problemas.

18. Organização: cria arranjos e ordens nas informações/fatos/decisões etc de forma compreensível, clara e visível para todos.

19. Imparcialidade: habilidade de proceder com independência e isenção perante os interesses privados, pessoais e de grupos, sem perseguir nem favorecer, jamais movido por interesses subalternos, para a prossecução exclusiva e objetiva do interesse público.

20. Espírito investigador: aptidão para realizar diligências e procurar metódica e conscientemente descobrir algo, mediante exame, pesquisa e observação minuciosos.

21. Atenção: grau de concentração demonstrado durante a execução de tarefas, observados os detalhes envolvidos.

22. Capacidade de trabalho: capacidade de otimizar sua produtividade, estabelecer prioridades e administrar o tempo na realização das tarefas.

23. Bom senso: capacidade para formular julgamentos corretos e ponderados, analisando os dados, discernindo entre o verdadeiro e o falso e aplicando corretamente a razão para julgar ou raciocinar em cada situação.

24. Discrição: capacidade de agir de forma reservada e moderada no exercício da função pública, evitando comentar assuntos sigilosos referentes ao trabalho. (Redação dada pela Instrução Normativa nº 5 /2005)

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa:

Instrução Normativa nº 8/2008 de 12/06/2008 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10133 AND idambito = 4 LIMIT 1

Instrução Normativa nº 5/2005 de 06/06/2005 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9675 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa:

Resolução nº 544/2000 de 21/06/2000 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9140 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução nº 681/2004 de 06/10/2004 - Norma em vigor

Resolução nº 582/2001 de 12/09/2001 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8922 AND idambito = 4 LIMIT 1