Instrução Normativa nº 3/2015
Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 11, de 26 de setembro de 2013, para atualização das assinaturas automáticas relativas ao Sistema de Gestão da Qualidade, tendo em vista a nova Identidade Organizacional resultante da Revisão do Planejamento Estratégico do TCE-RS para o período de 2015-2019.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2015
(Revogada pela Instrução Normativa nº 1 /2017)
Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 11 , de 26 de setembro de 2013, para atualização das assinaturas automáticas relativas ao Sistema de Gestão da Qualidade, tendo em vista a nova Identidade Organizacional resultante da Revisão do Planejamento Estratégico do TCE-RS para o período de 2015-2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições contidas no artigo 14, inciso XX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 544 , de 21 de junho de 2000;
considerando o disposto nas Resoluções nº 949, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre o Conselho da Qualidade do Tribunal de Contas do Estado, e nº 1022 , de 9 de dezembro de 2014, que atualiza o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul para o período de 2015-2019; e considerando, ainda, o contido no processo nº 010876-0200/14-0; DETERMINA:
Art. 1º Esta Instrução Normativa altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 11 , de 26 de setembro de 2013, para atualização das assinaturas automáticas relativas ao Sistema de Gestão da Qualidade, tendo em vista a nova Identidade Organizacional resultante da Revisão do Planejamento Estratégico do TCE-RS para o período de 2015-2019.
Art. 2º As assinaturas automáticas atinentes à Missão, à Visão, à Política da Qualidade e aos Valores passam a ter nova redação conforme Anexo desta Instrução Normativa e poderão ser utilizadas por todos os servidores do Tribunal de Contas nas comunicações oficiais via e-mail.
Art. 3º A presente Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 29 de janeiro de 2015.
Conselheiro Cezar Miola
Presidente.
JUSTIFICATIVA
A presente Instrução Normativa tem por objetivo alterar o Anexo II da Instrução Normativa nº 11 , de 26 de setembro de 2013, que, dentre outros assuntos, cria e regula o uso de assinaturas automáticas relativas ao Sistema de Gestão da Qualidade - SGC do TCE-RS nas comunicações oficiais via e-mail, para adequar à atualização resultante da Revisão do Planejamento Estratégico para o período 2015-2019.
Conforme a Resolução nº 1022 , de 09 de dezembro de 2014, que atualiza o Planejamento Estratégico, foram concebidas novas definições para a Missão, a Visão, a Política da Qualidade e para os Valores.
As assinaturas automáticas buscam assegurar a promoção da conscientização sobre a Missão, a Visão, a Política da Qualidade e os Valores desta Corte, com intuito de que sejam entendidas por todo o Tribunal.
ANEXO
O TCE-RS tem Sistema de Gestão da Qualidade!
- Missão: "exercer o controle externo sobre a gestão do Estado e dos Municípios do Rio Grande do Sul, em conformidade com as regras e os princípios constitucionais, contribuindo para o aperfeiçoamento da Administração Pública, em benefício da sociedade".
O TCE-RS tem Sistema de Gestão da Qualidade!
- Visão: "ampliar o reconhecimento da sociedade a partir da atuação do TCE-RS no controle e no aperfeiçoamento da Administração Pública".
O TCE-RS tem Sistema de Gestão da Qualidade!
- Política da Qualidade: "assegurar o aperfeiçoamento contínuo do controle externo, alinhado aos nossos valores e às regras e aos princípios constitucionais".
O TCE-RS tem Sistema de Gestão da Qualidade!
- Valores: efetividade - independência - profissionalismo
- transparência - valorização das pessoas.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa:
Instrução Normativa nº 1/2017 de 23/01/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9654 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa:
Resolução nº 544/2000 de 21/06/2000 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9140 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 949/2012 de 13/06/2012 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9240 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 1022/2014 de 09/12/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8984 AND idambito = 4 LIMIT 1
Instrução Normativa nº 11/2013 de 26/09/2013 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10112 AND idambito = 4 LIMIT 1