Instrução Normativa nº 4/2000

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2000

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, contidas no artigo 14, inciso XIX, da Resolução nº 518 /98,

considerando a alteração nos códigos dos formulários referidos nos artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 04 /99, que dispõe sobre a regularização dos procedimentos do Programa 5S, integrante do Programa de Gestão pela Qualidade Total, RESOLVE:

Art. 1º O Artigo 4º da Instrução Normativa nº 04 /99 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4- A utilização do espaço físico, a organização e a limpeza dos setores serão avaliados conforme os formulários RQ-EQT-0001e POP-EQT-0003, devidamente autorizados pelo Presidente do Conselho da Qualidade, anexos a esta Instrução Normativa."

Art. 2º O Artigo 5º da Instrução Normativa nº 4 /99 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º O resultado final do Processo de Avaliação será obtido mediante média harmônica obedecendo ao padrão POP-EQT-0002, anexo."

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Instrução entrará em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 24 de abril de 2000.

Conselheiro HELIO SAUL MILESKI

Presidente.

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa:

Nenhum Ato.

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa:

Resolução nº 518/1998 de 26/08/1998 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10934 AND idambito = 4 LIMIT 1

Instrução Normativa nº 4/1999 de 01/07/1999 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 11045 AND idambito = 4 LIMIT 1