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Instrução Normativa nº 5/2005

Introduz alteração na Instrução Normativa nº 19/2004.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2005

(Revogada pela Instrução Normativa nº 8 /2008)

Introduz alteração na Instrução Normativa nº 19 /2004.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições contidas no art. 14, inciso XX, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 544 /2000,

considerando o disposto na Resolução nº 681 /2004 e o contido no Processo nº 5250-02.00/05-2, DETERMINA:

Art. 1º O Quadro dos Perfis Funcionais do Tribunal de Contas, aprovado pela Instrução Normativa nº 19 /2004, passa a vigorar com a redação constante em anexo.

Art. 2º A presente Instrução Normativa entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 06 de junho de 2005.

Victor José Faccioni

Presidente.

QUADRO DOS PERFIS FUNCIONAIS

ANEXO I

AUDITORIA

Auditoria

Assessoria _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; flexibilidade e adaptabilidade;|

| |criatividade; visão sistêmica; espírito|

| |investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico;|

| |Documentos de Gestão da Unidade; preferencialmente|

| |curso superior em Ciências Jurídicas e Sociais. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a distribuição dos processos aos Auditores|

| |Substitutos de Conselheiro, efetuar pesquisas,|

| |revisar e formatar textos e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Auditoria

Secretaria _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Liderança; capacidade de delegar funções;|

| |imparcialidade; espírito investigador; capacidade de|

| |trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar a|

| |Secretaria, além de receber e enviar processos;|

| |fazer distribuição dos processos aos Auditores|

| |Substitutos de Conselheiro, realizar a revisão|

| |gramatical ou ortográfica e de formatação de texto|

| |dos trabalhos elaborados pelos Auditores Substitutos|

| |de Conselheiro, preparar material para apoio nas|

| |Sessões, bem como acompanhar as Sessões de Câmaras e|

| |Tribunal Pleno, liberar pareceres, elaborar boletim|

| |e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Auditoria

Secretaria _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Flexibilidade e adaptabilidade; compromisso com|

| |resultados; |

| |comunicação; iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Receber e enviar processos, fazer distribuição dos|

| |processos aos Auditores Substitutos, realizar a|

| |revisão gramatical e de formatação de texto dos|

| |trabalhos elaborados pelos Auditores Substitutos de|

| |Conselheiro, preparar material para apoio nas|

| |Sessões, bem como acompanhar as Sessões de Câmaras e|

| |Tribunal Pleno e liberar pareceres, elaborar boletim|

| |e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________|

ANEXO II

DIRETORES

Diretores

Diretor-Geral _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Diretor-Geral |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo|

| |do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; criatividade; liderança; capacidade|

| |de planejar;|

| |capacidade de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Atuar junto ao Presidente na fixação dos objetivos e|

| |da orientação das atividades da Instituição e|

| |coordenar as atividades ligadas às áreas técnica e|

| |administrativa, propiciando-lhes ação integrada,|

| |além de desempenhar funções que lhe forem delegadas|

| |ou cometidas pelo Presidente. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente. |

|____________________________|____________________________________________________| Diretores

Diretor Administrativo _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Diretor Administrativo |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo|

| |do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; criatividade; liderança; capacidade|

| |de planejar;|

| |capacidade de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade . |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Articular as atividades da área administrativa, em|

| |estreita colaboração com o Diretor-Geral e com o|

| |Diretor de Controle e Fiscalização; examinar e|

| |acompanhar todos os atos e processos administrativos|

| |de sua área de competência; desempenhar outras|

| |atribuições que lhe forem delegadas ou cometidas|

| |pelo Presidente ou pelo Diretor-Geral. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente. |

|____________________________|____________________________________________________| Diretores

Diretor de Controle e Fiscalização _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Diretor de Controle e Fiscalização |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo|

| |do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; criatividade; liderança; capacidade|

| |de planejar;|

| |capacidade de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Articular as atividades da respectiva área, em|

| |estreita colaboração com o Diretor-Geral e com o|

| |Diretor Administrativo; examinar e acompanhar o|

| |aspecto técnico dos processos e atos que se|

| |relacionem com a atividade-fim do Tribunal;|

| |desempenhar outras atribuições que lhe forem|

| |delegadas ou cometidas pelo Presidente ou pelo|

| |Diretor-Geral; indicar à Direção Administrativa a|

| |lotação de servidores e definir a distribuição de|

| |cargos no âmbito da área técnica. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente. |

|____________________________|____________________________________________________|

ANEXO III DIREÇÃO-GERAL

Direção-Geral

Gabinete _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |organização; visão sistêmica; espírito investigador;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico;|

| |Documentos de|

| |Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Diretor-Geral no desempenho de suas|

| |atribuições. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Gabinete _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; visão sistêmica; atenção; capacidade de|

| |trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Word básico; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Conferência de ofícios de intimação e/ou|

| |cientificação aos jurisdicionados, encaminhamento de|

| |processos à origem, conferência, controle e emissão|

| |de certidões de decisão, averbação dos pagamentos,|

| |cancelamentos e acompanhamento das medidas de|

| |cobrança pelos entes credores e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Controle Interno _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; pró-atividade;|

| |liderança; capacidade de delegar funções; espírito|

| |de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Assessoria, além de realizar auditoria|

| |interna, gerenciar os formulários padronizados e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Controle Interno _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; pró-atividade;|

| |compromisso com resultados; espírito de equipe;|

| |espírito investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Língua|

| |Portuguesa |

| |- Redação; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar auditoria interna e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Controle Interno _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; criatividade; espírito|

| |de equipe;|

| |organização; atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Conhecendo o Tribunal de|

| |Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dar suporte na montagem do relatório de auditoria|

| |interna, gerenciamento de formulários padronizados e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Controle Processual _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Imparcialidade; espírito de equipe; capacidade de|

| |decisão; |

| |capacidade de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar a|

| |Assessoria, além da elaboração e conferência de|

| |ofícios, bem como a emissão de ofícios de intimação|

| |e/ou cientificação aos jurisdicionados e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Controle Processual _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Sociabilidade; iniciativa; atenção; capacidade de|

| |trabalho; espírito de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Word básico;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Elaboração e conferência de ofícios, bem como a|

| |emissão de ofícios de intimação e/ou cientificação|

| |aos jurisdicionados e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Orçamento e Finanças _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor de Orçamento e Finanças |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |disponibilidade para ouvir; pró-atividade;|

| |capacidade de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Finanças Públicas -|

| |Orçamentos Públicos; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente curso superior de|

| |Ciências Contábeis. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Assessoria, procedimentos de compra|

| |e/ou contratação, adiantamentos, licitação, diárias,|

| |termos de acordo, proposta orçamentária, relatório|

| |da gestão fiscal e da prestação de contas da gestão|

| |fiscal, plano plurianual, diretrizes orçamentárias,|

| |tomadas de contas, solicitação e controle da|

| |liberação de recursos e acompanhamento da execução|

| |orçamentária. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Orçamento e Finanças

Núcleo de Orçamento e Finanças _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |disponibilidade para ouvir; pró-atividade;|

| |capacidade de partilhar o sucesso com a equipe de|

| |trabalho, com reconhecimento público das|

| |contribuições; compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Finanças Públicas -|

| |Despesa Pública; Contratos Administrativos;|

| |Licitações; Documentos de Gestão da Unidade;|

| |preferencialmente curso superior de Ciências|

| |Contábeis. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Núcleo, procedimentos de compra e/ou|

| |contratação, adiantamentos, licitação, diárias,|

| |termos de acordo, contratos. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Orçamento e Finanças

Núcleo de Orçamento e Finanças _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Flexibilidade e adaptabilidade; espírito de equipe;|

| |sociabilidade; |

| |espírito investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Finanças Públicas - Despesa Pública;|

| |Contratos Administrativos; Licitações; Documentos de|

| |Gestão da Unidade; preferencialmente curso superior|

| |de Ciências Contábeis. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Controlar os processos executados no Núcleo,|

| |procedimentos de compra e/ou contratação,|

| |adiantamentos, licitação, diárias, termos de acordo,|

| |contratos, conferência de processos. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Orçamento e Finanças

Núcleo de Orçamento e Finanças _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Espírito de equipe; sociabilidade; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Finanças Públicas - Despesa Pública;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar procedimentos referentes adiantamentos,|

| |licitações, diárias, indenização por uso de veículo|

| |particular, termo de acordo, ajuda de custo,|

| |contratos diversos, planilhas de controle de|

| |despesas e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Orçamento e Finanças

Núcleo de Pagadoria _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Tesoureiro |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |pró-atividade; |

| |capacidade de negociar; capacidade de planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Word básico; Excel|

| |básico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Finanças Públicas - Despesa|

| |Pública; Fluxo de Caixa; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente curso superior de|

| |Ciências Contábeis. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Manter o controle de contas a pagar, efetuar a|

| |programação e pagamentos, emitir boletins|

| |financeiros, manter atualizadas as contas do TCE e|

| |executar tarefas afins. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Orçamento e Finanças

Núcleo de Pagadoria _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Tesoureiro Substituto |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |pró-atividade; |

| |capacidade de negociar; capacidade de planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Finanças públicas - Despesa|

| |Pública; Documentos de Gestão da Unidade;|

| |preferencialmente curso superior de Ciências|

| |Contábeis. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Substituir o Tesoureiro, alimentar sistemas de|

| |controle, receber e guiar processos, protocolar|

| |documentação do Núcleo, fazer consultas diversas e|

| |executar tarefas afins. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Orçamento e Finanças

Núcleo de Pagadoria _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Espírito de equipe; sociabilidade; iniciativa;|

| |atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade;|

| |preferencialmente ensino médio de Contabilidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Alimentar sistemas de controle, receber e guiar|

| |processos, protocolar documentação do Núcleo, fazer|

| |consultas diversas e executar tarefas afins. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Planejamento e Gestão _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Liderança; comunicação; capacidade de negociar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de|

| |Reuniões; FAI - Formação de Auditores Internos;|

| |Documentos de|

| |Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Assessoria, além de desenvolver,|

| |implementar e melhorar continuamente o sistema de|

| |gestão do TCE, assegurando sua integridade,|

| |providenciar a realização do workshop da qualidade,|

| |atualização da Intranet, alteração do organograma,|

| |auditoria interna da qualidade e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Planejamento e Gestão _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Comunicação; discrição; espírito de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; |

| |Princípios Fundamentais de Gerência; FAI - Formação|

| |de Auditores Internos; Word básico; Técnicas para|

| |Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Desenvolver, implementar e melhorar continuamente o|

| |sistema de gestão do TCE, assegurando sua|

| |integridade, organizar o workshop da qualidade,|

| |atualização da intranet, alteração do organograma do|

| |TCE, auditoria interna da qualidade e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Assessoria de Planejamento e Gestão _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Criatividade; espírito de equipe; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Access; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dar suporte na organização do workshop da qualidade,|

| |atualização da intranet, alteração do organograma do|

| |TCE e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Centro de Jurisprudência _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Liderança; capacidade de planejar; atenção;|

| |capacidade de decisão; espírito de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente curso superior de|

| |Ciências Jurídicas e Sociais. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar o Centro,|

| |além de revisão legislativa, inclusão das decisões|

| |dos processos nos sistemas (específicos)|

| |informatizados do TCE e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Centro de Jurisprudência _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |compromisso com resultados; atenção; capacidade de|

| |trabalho; espírito de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar o Coordenador na direção, controle,|

| |planejamento e organização do Centro, além de|

| |revisão legislativa, inclusão das decisões dos|

| |processos nos sistemas (específicos) informatizados|

| |do TCE e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Centro de Jurisprudência _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; atenção; capacidade de|

| |trabalho; |

| |espírito de equipe; iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Revisão legislativa, inclusão das decisões dos|

| |processos nos sistemas (específicos) informatizados|

| |do TCE e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Consultoria Técnica _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; liderança; capacidade de|

| |negociar; |

| |visão sistêmica; capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Consultoria, responder consultas aos|

| |jurisdicionados, orientação técnicas e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Consultoria Técnica _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |comunicação; espírito de equipe; capacidade de|

| |decisão; espírito investigador; capacidade de|

| |trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Correio|

| |eletrônico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Direito Constitucional com|

| |Ênfase no Controle Externo; Licitações; Contratos|

| |Administrativos; Estatuto e Regime Jurídico Único|

| |dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS;|

| |Limites Constitucionais|

| |- Saúde e Educação; Direito Administrativo com|

| |Ênfase em Pessoal e Agentes Políticos; Finanças|

| |Públicas - Orçamentos Públicos, Despesa Pública,|

| |Receita Pública; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Responder consulta aos jurisdicionados, emitir|

| |parecer jurídico em processos licitatórios (se|

| |Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais),|

| |orientação técnica e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Consultoria Técnica _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Revisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Visão sistêmica; espírito de equipe; capacidade de|

| |decisão; espírito investigador; capacidade de|

| |trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Correio|

| |eletrônico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Revisar processos de consulta aos jurisdicionados|

| |delegados pela Coordenação; orientação técnica|

| |interna e externa (jurisdicionado) e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção-Geral

Consultoria Técnica _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; organização; atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Correio|

| |eletrônico; Língua Portuguesa - Gramática;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar procedimentos relativos às informações|

| |processadas, não processadas, parecer jurídico e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________|

ANEXO IV

DIREÇÃO ADMINISTRATIVA

Direção Administrativa

Assessoria Administrativa _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |organização; visão sistêmica; espírito investigador;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Língua|

| |Portuguesa |

| |- Redação; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Diretor Administrativo no desempenho de|

| |suas atribuições. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Perícias Médicas _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior em Medicina - Especialização em|

| |Administração de Serviços de Saúde |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Liderança; organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Estatuto e Regime|

| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|

| |Estado do RS; Licitações; Legislação, Normas e|

| |Critérios Periciais Estaduais e Federais; Prontuário|

| |Eletrônico; Agendamento Eletrônico; Documentos de|

| |Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter desempenhado função de chefia ou assessoria na|

| |área de saúde. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades de todas as áreas do Centro. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Perícias Médicas _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Orientador Técnico |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior em Enfermagem - Especialização em|

| |Administração de Serviços de Saúde |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Atenção; organização; pró-atividade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Estatuto e Regime|

| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|

| |Estado do RS; Licitações; Legislação, Normas e|

| |Critérios Periciais Estaduais e Federais; Prontuário|

| |Eletrônico; Agendamento Eletrônico; Documentos de|

| |Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter desempenhado função de chefia ou assessoria na|

| |área de saúde. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Administrar a integração das ações inerentes às|

| |áreas do setor técnico e auxiliar no gerenciamento|

| |da coordenação do Centro. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Perícias Médicas _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor Pericial |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior - Fisioterapia, Medicina,|

| |Odontologia, Psicologia ou|

| |Serviço Social. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Atenção; compromisso com resultados; comunicação;|

| |espírito investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Estatuto e Regime|

| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|

| |Estado do RS; Legislação, Normas e Critérios|

| |Periciais Estaduais e Federais; Prontuário|

| |Eletrônico; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter desempenhado a função na área pertinente. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar atendimento assistencial e pericial do|

| |Centro. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Perícias Médicas _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Responsável Técnico |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior - Enfermagem, Fisioterapia,|

| |Medicina, Odontologia, Psicologia e Serviço Social. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Atenção; compromisso com resultados; comunicação;|

| |espírito investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Estatuto e Regime|

| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|

| |Estado do RS; Legislação, Normas e Critérios|

| |Periciais Estaduais e Federais; Prontuário|

| |Eletrônico; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter desempenhado a função na área pertinente. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Acompanhar as atividades desenvolvidas e a revisão|

| |dos laudos e atestados expedidos pelos profissionais|

| |lotados nas áreas de trabalho do setor técnico do|

| |Centro. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Perícias Médicas

_________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente Administrativo |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; comunicação; espírito de|

| |equipe; |

| |iniciativa; organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Agendamento Eletrônico; Documentos de Gestão|

| |da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter desempenhado a função na área pertinente. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Atendimento pericial para ingresso; atendimento|

| |pericial para aposentadoria por invalidez, isenção|

| |de IR e concessão de licenças; controle de|

| |almoxarifado; tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Perícias Médicas _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar de Enfermagem |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio - Auxiliar ou Técnico de Enfermagem |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Atenção; compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Estatuto e Regime|

| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|

| |Estado do RS; Prontuário Eletrônico; Agendamento|

| |Eletrônico; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter desempenhado a função na área pertinente. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Atendimento assistencial. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Recursos Humanos _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Comunicação; liderança; capacidade de planejar;|

| |visão sistêmica. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Centro relacionadas ao processo|

| |seletivo, estágio probatório, perfis funcionais,|

| |avaliação de desempenho, além dos treinamentos|

| |internos e externos e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Recursos Humanos

Setor de Avaliação, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Visão sistêmica; flexibilidade e adaptabilidade;|

| |comunicação; |

| |capacidade de delegar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir equipes de trabalho e atividades do Setor,|

| |organizar concursos, coordenar as atividades de|

| |avaliação do estágio probatório, avaliação de|

| |desempenho, perfis funcionais e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Recursos Humanos

Setor de Avaliação, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Visão sistêmica; flexibilidade e adaptabilidade;|

| |comunicação; |

| |atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Conhecendo o Tribunal de|

| |Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar atividades relacionadas ao processo de|

| |seleção, estágio probatório, avaliação de desempenho|

| |e perfis funcionais sob orientação do Dirigente e/ou|

| |Coordenador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Recursos Humanos

Setor de Treinamento e Aperfeiçoamento _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; comunicação; capacidade|

| |de delegar funções; espírito de equipe; capacidade|

| |de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Powerpoint; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir equipes de trabalho e atividades do Setor|

| |relativas ao planejamento e coordenação de cursos,|

| |palestras e outras programações visando ao|

| |treinamento e aperfeiçoamento dos servidores do TCE|

| |e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Recursos Humanos

Setor de Treinamento e Aperfeiçoamento _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Flexibilidade e adaptabilidade; espírito de equipe;|

| |iniciativa; |

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Powerpoint; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Executar atividades relacionadas à realização de|

| |eventos visando ao treinamento e aperfeiçoamento dos|

| |servidores do TCE. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Recursos Humanos

Setor de Treinamento Externo _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; comunicação; capacidade|

| |de delegar funções; espírito de equipe; capacidade|

| |de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Powerpoint; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir equipes de trabalho e atividades do Setor|

| |relativas ao planejamento e coordenação de cursos,|

| |palestras e outras programações visando ao|

| |treinamento e aperfeiçoamento dos jurisdicionados do|

| |TCE e público externo e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Centro de Recursos Humanos

Setor de Treinamento Externo _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Flexibilidade e adaptabilidade; espírito de equipe;|

| |iniciativa; |

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Powerpoint; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Executar atividades relacionadas à realização de|

| |eventos visando ao treinamento e aperfeiçoamento dos|

| |jurisdicionados do TCE e público externo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa Supervisão de Informática Gabinete _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Supervisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; liderança; capacidade de negociar;|

| |capacidade de decisão; imparcialidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Supervisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa Supervisão de Informática Gabinete _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade, criatividade, iniciativa, visão|

| |sistêmica, sociabilidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Supervisor naquilo que for requisitado;|

| |auxiliar na avaliação das solicitações de serviços e|

| |nas aquisições de hardware e software e contratações|

| |de serviços de informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Capacidade de partilhar o sucesso com a equipe de|

| |trabalho, com reconhecimento público das|

| |contribuições; capacidade de planejar; visão|

| |sistêmica; capacidade de delegar funções;|

| |organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de executá-las quando|

| |necessário; auxiliar o Supervisor no que for|

| |solicitado. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática

Setor de Administração de Infra-estrutura e Rede _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; visão sistêmica;|

| |espírito de equipe;|

| |iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar, organizar e executar|

| |as atividades pertinentes à rede de computadores e|

| |serviços oferecidos. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática

Setor de Administração de Infra-estrutura e Rede _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Analista de Suporte |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |pró-atividade; |

| |criatividade; compromisso com resultados e visão|

| |sistêmica. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir 02 anos de experiência em Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a administração geral da rede de|

| |computadores do TCE e serviços oferecidos, incluindo|

| |manutenção de sites, aspectos de segurança e|

| |participação em auditorias quando solicitado;|

| |especificação de objetos para aquisição de produtos|

| |de informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática

Setor de Administração de Infra-estrutura e Rede _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar de Suporte |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Iniciativa; compromisso com resultados;|

| |criatividade; espírito de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; desejável possuir treinamento em editoração|

| |de texto, planilha eletrônica, ferramentas gráficas|

| |e de elaboração de sites. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir 01 ano de experiência em Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a manutenção do site do TCE na internet e|

| |intranet; edição de materiais gráficos, de áudio e|

| |vídeo; suporte a usuários da rede em software e|

| |hardware, além de atendimentos diversos. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática

Setor de Manutenção e Atendimento _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; organização; espírito de|

| |equipe; |

| |iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da |

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar, organizar e executar|

| |as atividades de suporte em informática aos usuários|

| |da rede; instalação e manutenção de equipamentos e|

| |softwares; controle das mídias e manuais; registro|

| |da movimentação patrimonial. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Rede e Logística de Informática

Setor de Manutenção e Atendimento _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar de Manutenção |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; sociabilidade; espírito|

| |de equipe;|

| |energia e iniciativa para resolver problemas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Executar as atividades de suporte em informática aos|

| |usuários da rede; instalação e manutenção de|

| |equipamentos e softwares; executar atendimentos|

| |diversos como gravação de CD, digitalização de fotos|

| |e documentos; confecção de modelos para o MS-Word;|

| |apoio na gravação e transmissão de eventos. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Capacidade de partilhar o sucesso com a equipe de|

| |trabalho, com reconhecimento público das|

| |contribuições; capacidade de planejar; visão|

| |sistêmica; capacidade de delegar funções;|

| |organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de executá-las quando|

| |necessário; auxiliar o Supervisor no que for|

| |solicitado. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar Administrativo |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Sociabilidade; iniciativa; atenção; organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar tarefas administrativas do Serviço, além da|

| |execução de atividades dos setores, quando|

| |solicitado. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas Administrativos _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; visão sistêmica;|

| |espírito de equipe;|

| |iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar, organizar e executar|

| |as atividades pertinentes ao desenvolvimento de|

| |sistemas; manutenção de sistemas; assessoramento na|

| |implantação de sistemas de terceiros; treinamento no|

| |uso dos sistemas e serviços disponibilizados;|

| |fornecimento de relatório pré-pronto e apoio à|

| |auditoria. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas Administrativos _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Analista de Sistemas |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; criatividade; compromisso com|

| |resultados; visão sistêmica; sociabilidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Desenvolver sistemas, além de manutenção de|

| |sistemas; assessoramento na implantação de sistemas|

| |de terceiros; treinamento no uso dos sistemas e|

| |serviços disponibilizados; fornecimento de relatório|

| |pré-pronto; apoio à auditoria e suporte aos usuários|

| |e aos entes jurisdicionados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas Administrativos _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar de Desenvolvimento de Sistemas |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Espírito de equipe; compromisso com resultados;|

| |atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; desejável estar cursando ou possuir|

| |Graduação ou Especialização na área de informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir 01 ano de experiência em Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar no desenvolvimento e manutenção de|

| |sistemas; auxílio na implantação de sistemas de|

| |terceiros; treinamento no uso dos sistemas e|

| |serviços disponibilizados; fornecimento de|

| |relatórios pré- prontos; apoio à auditoria e suporte|

| |aos usuários e aos entes jurisdicionados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas de Controle Externo _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; visão sistêmica;|

| |espírito de equipe;|

| |iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar, organizar e executar|

| |as atividades pertinentes ao desenvolvimento de|

| |sistemas; manutenção de sistemas; assessoramento na|

| |implantação de sistemas de terceiros; treinamento no|

| |uso dos sistemas e serviços disponibilizados;|

| |fornecimento de relatório pré-pronto e apoio à|

| |auditoria. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas de Controle Externo _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Analista de Sistemas |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; criatividade; compromisso com|

| |resultados; visão sistêmica; sociabilidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Desenvolver sistemas, além de manutenção de|

| |sistemas; assessoramento na implantação de sistemas|

| |de terceiros; treinamento no uso dos sistemas e|

| |serviços disponibilizados; fornecimento de|

| |relatórios pré-prontos; apoio à auditoria; suporte|

| |aos usuários e aos entes jurisdicionados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Sistemas de Controle Externo _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar de Desenvolvimento de Sistemas |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Espírito de equipe, compromisso com resultados,|

| |atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; preferencialmente estar cursando ou possuir|

| |Graduação ou Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir 01 ano de experiência em Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar no desenvolvimento e manutenção de|

| |sistemas; auxílio na implantação de sistemas de|

| |terceiros; treinamento no uso dos sistemas e|

| |serviços disponibilizados; fornecimento de|

| |relatórios pré- prontos; apoio à auditoria; suporte|

| |aos usuários e aos entes jurisdicionados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Suporte e Administração de Informações _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; visão sistêmica;|

| |espírito de equipe e iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar, organizar e executar|

| |as atividades pertinentes à administração do Banco|

| |de Dados e do servidor de aplicações; suporte no|

| |desenvolvimento de sistemas; gestão de ambiente de|

| |desenvolvimento de sistemas; disponibilização de|

| |dados recebidos de outras entidades e da Procergs;|

| |desenvolvimento e manutenção de portais corporativos|

| |(Intranet, Internet); fornecimento de relatório|

| |pré-pronto e apoio à auditoria. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Suporte e Administração de Informações _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Analista de Suporte |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |pró-atividade; |

| |compromisso com resultados; criatividade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente Graduação ou|

| |Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Executar as atividades pertinentes à administração|

| |do Banco de Dados e do servidor de aplicações;|

| |suporte no desenvolvimento de sistemas; gestão de|

| |ambiente de desenvolvimento de sistemas,|

| |disponibilização de dados recebidos de outras|

| |entidades e da Procergs; desenvolvimento e|

| |manutenção de portais corporativos (Intranet,|

| |Internet); fornecimento de relatório pré-pronto e|

| |apoio à auditoria. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão de Informática

Serviço de Sistemas de Informação

Setor de Suporte e Administração de Informações _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar de Suporte |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Espírito de equipe; compromisso com resultados;|

| |atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; desejável estar cursando ou possuir|

| |Graduação ou Especialização na área de Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir 01 ano de experiência em Informática. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxilio à execução das atividades pertinentes à|

| |administração do Banco de Dados e do servidor de|

| |aplicações; suporte às atividades de desenvolvimento|

| |de sistemas, gestão de ambiente de desenvolvimento|

| |de sistemas; disponibilização de dados recebidos de|

| |outras entidades e da Procergs; desenvolvimento e|

| |manutenção de portais corporativos (Intranet,|

| |Internet); fornecimento de relatório pré-pronto. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Gabinete _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Supervisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; liderança; visão|

| |sistêmica; |

| |capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Supervisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Gabinete _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |organização; visão sistêmica; espírito investigador;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Língua|

| |Portuguesa |

| |- Redação; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Supervisor no desempenho de suas|

| |atribuições. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Assessoria de Projetos e Obras _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior - curso superior de Engenharia Civil|

| |ou Arquitetura |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; liderança; capacidade de|

| |planejar; |

| |capacidade de delegar funções; capacidade de|

| |decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Licitações; Finanças|

| |Públicas - Orçamentos Públicos; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar da|

| |Assessoria, além de elaborar projetos de engenharia,|

| |executar obras e/ou instalações, emitir laudo|

| |técnico, avaliar bens, elaborar orçamentos para|

| |obras e instalações, emitir termo de recebimento,|

| |acompanhar elaboração de projetos de engenharia,|

| |atualizar projetos de engenharia e tarefas diversas.|

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Assessoria de Projetos e Obras _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Criatividade; espírito de equipe; sociabilidade;|

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Licitações; Finanças|

| |Públicas - Orçamentos Públicos; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar o Dirigente nas atividades de elaboração de|

| |projetos de engenharia, execução de obras e/ou|

| |instalações, emissão de laudo técnico, avaliação de|

| |bens, elaboração de orçamentos para obras e|

| |instalações, emissão de termo de recebimento,|

| |acompanhamento de elaboração de projetos de|

| |engenharia, atualização de projetos de engenharia e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Liderança; capacidade de planejar; capacidade de|

| |delegar funções;|

| |capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de gerenciamento e|

| |fiscalização da prestação de serviços de gráfica,|

| |transportes, manutenção, fotocópias, descarte e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Apoio Administrativo _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |disponibilidade para ouvir; comunicação; liderança;|

| |capacidade de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da |

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Gerenciar e fiscalizar a prestação de serviços de|

| |gráfica, transportes, manutenção, fotocópias,|

| |descarte e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Apoio Administrativo _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar de Apoio |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |compromisso com resultados; espírito de equipe;|

| |sociabilidade; iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar descarte de materiais inservíveis; controle|

| |de terceirizados; controle de documentação;|

| |encaminhamento de contínuos e de pessoal de limpeza.|

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Apoio Administrativo _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar Gráfico |

|============================|====================================================|

|Cargo |ASG |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Fundamental |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Criatividade; espírito de equipe; sociabilidade;|

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Prestar serviços gráficos. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Apoio Administrativo _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar Reprográfico |

|============================|====================================================|

|Cargo |ASG |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Fundamental |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Espírito de equipe; sociabilidade; iniciativa;|

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Prestar serviços de fotocópias. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Manutenção dos Prédios _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |disponibilidade para ouvir; comunicação; capacidade|

| |de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da |

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Setor, além de prestação de serviços|

| |de manutenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Manutenção dos Prédios _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |disponibilidade para ouvir; comunicação; capacidade|

| |de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar o Dirigente na direção, controle,|

| |planejamento e organização das atividades do Setor,|

| |além de prestação de serviços de manutenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Manutenção dos Prédios _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auxiliar Técnico em Manutenção |

|============================|====================================================|

|Cargo |ASG |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Fundamental |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |criatividade; espírito de equipe; iniciativa;|

| |organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Hidráulica|

| |Comercial; Elétrica Predial; Telecomunicações;|

| |Sonorização; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Prestar serviços de manutenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Transportes _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |disponibilidade para ouvir; comunicação; capacidade|

| |para delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da |

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Setor, além de prestação de serviços|

| |de transportes. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Administração

Setor de Transportes _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Motorista |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Criatividade; atenção; organização; comunicação;|

| |sociabilidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Direção Defensiva;|

| |Relações Humanas; Primeiros Socorros; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Prestar serviços de transportes. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Documentação e Materiais _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Liderança; capacidade de planejar; capacidade de|

| |delegar funções;|

| |capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Almoxarifado _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; capacidade de planejar; espírito de|

| |equipe; atenção;|

| |iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Setor, além de recebimento, entrega,|

| |conservação e gerenciamento de material, balancete|

| |mensal, lançamento de requisição, nota fiscal e|

| |devolução de material e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Almoxarifado _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; capacidade de planejar; espírito de|

| |equipe; atenção;|

| |iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar recebimento, entrega, conservação e|

| |gerenciamento de material, balancete mensal,|

| |lançamento de requisição, nota fiscal e devolução de|

| |material e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Arquivo e Digitalização _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; atenção; capacidade de planejar;|

| |pró-atividade; |

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Setor, além do arquivo geral de|

| |processos e microfilmes, digitalização de processos,|

| |disponibilização de processos arquivados e|

| |microfilmados e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Arquivo e Digitalização _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; atenção; capacidade de planejar;|

| |pró-atividade; |

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Arquivar processos e microfilmes, digitalizar|

| |processos, disponibilizar processos arquivados e|

| |microfilmados e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Biblioteca _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |Bibliotecário |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; capacidade de planejar; comunicação;|

| |criatividade; |

| |pró-atividade; |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Setor, além de atendimento ao público|

| |interno e externo, divulgação seletiva da|

| |informação, preparo para encadernação, processamento|

| |técnico de livros, de legislação, de revistas,|

| |aquisição de materiais e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Biblioteca _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Bibliotecário |

|============================|====================================================|

|Cargo |Bibliotecário |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; comunicação; sociabilidade;|

| |criatividade; |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a divulgação seletiva da informação,|

| |processamento técnico de livros, de legislação, de|

| |revistas, aquisição de materiais e tarefas diversas.|

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Biblioteca _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; comunicação; sociabilidade;|

| |criatividade; atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar atendimento ao público interno e externo,|

| |preparo para encadernação, auxílio no processamento|

| |técnico de revistas, livros e de legislação e|

| |auxílio na aquisição de material. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Expedição e Protocolo _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; atenção; energia e iniciativa para|

| |resolver problemas;|

| |comunicação; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Setor, além de recebimento de|

| |documentos e informações ao público interno e|

| |externo, autuação de processos, recebimento,|

| |controle e arquivo- geral de cópias de ofícios e|

| |ofícios-circulares, expedição de correspondências,|

| |controle de aviso de recebimento, expedição de|

| |processos, recebimento e expedição de malotes,|

| |recebimento de fac-símile via microcomputador,|

| |consultas no fichário e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Expedição e Protocolo _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; atenção; energia e iniciativa para|

| |resolver problemas;|

| |comunicação; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Recebimento de documentos e informações ao público|

| |interno e externo, autuação de processos,|

| |recebimento, controle e arquivo- geral de cópias de|

| |ofícios e ofícios-circulares, expedição de|

| |correspondências, controle de aviso de recebimento,|

| |expedição de processos, recebimento e expedição de|

| |malotes, recebimento de fac-símile via|

| |microcomputador, consultas no fichário e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Patrimônio _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; atenção; energia e iniciativa para|

| |resolver problemas;|

| |comunicação; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Setor, além de entrega/distribuição de|

| |bens, informação sobre prazos de garantias, emissão|

| |de termo de responsabilidade, informação de bens a|

| |serem baixados por alienação/doação e por sistema de|

| |controle patrimonial, processo de conserto de bens,|

| |atualização do cadastro de bens, inventário físico|

| |de bens móveis e controle de bens particulares e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos Serviço de Documentação e Materiais Setor de Patrimônio _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; atenção; energia e iniciativa para|

| |resolver problemas;|

| |comunicação; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar entrega/distribuição de bens, informação|

| |sobre prazos de garantias, emissão de termo de|

| |responsabilidade, informação de bens a serem|

| |baixados por alienação/doação e por sistema de|

| |controle patrimonial, processo de conserto de bens,|

| |atualização do cadastro de bens, inventário físico|

| |de bens móveis e controle de bens particulares e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; liderança; capacidade de delegar|

| |funções; |

| |capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Estatuto e Regime|

| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|

| |Estado do RS; Direito Administrativo com Ênfase em|

| |Pessoal e Agentes Políticos; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além revisar os procedimentos|

| |de concessão de vantagens de pessoal, aposentadoria,|

| |averbação de tempo de serviço, emissão de certidões,|

| |declarações e atestados, compensação previdenciária,|

| |incorporação de função gratificada, promoção, atos|

| |em geral e tarefas diversas, bem como acompanhamento|

| |das atividades relativas ao controle da efetividade|

| |dos servidores e da folha de pagamento. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Setor de Instrução e Documentação _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Flexibilidade e adaptabilidade; sociabilidade;|

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Correio|

| |eletrônico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Internet Explorer; Discoverer;|

| |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|

| |Públicos Civis do Estado do RS; Direito|

| |Administrativo com Ênfase em Pessoal; Direito|

| |Administrativo com Ênfase em Aposentadoria;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar atividades relacionadas à concessão de|

| |vantagens de pessoal, aposentadoria, averbação de|

| |tempo de serviço, certidão, declaração, compensação|

| |previdenciária, incorporação de função gratificada,|

| |promoção, atos em geral e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Setor de Assentamentos, Efetividade e Registro _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |pró-atividade; |

| |compromisso com resultados; liderança. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Correio|

| |Eletrônico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Estatuto e Regime Jurídico|

| |Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS;|

| |Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades relacionadas à efetividade dos|

| |servidores, além do controle dos estagiários e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Setor de Assentamentos, Efetividade e Registro _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |compromisso com resultados; atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Correio|

| |eletrônico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Estatuto e Regime Jurídico|

| |Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar atividades relacionadas à efetividade dos|

| |servidores, além do controle dos estagiários e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Setor de Folha de Pagamento _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; pró-atividade; atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Estatuto e|

| |Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis|

| |do Estado do RS; Direito Administrativo com Ênfase|

| |em Pessoal e Agentes Políticos; Discoverer;|

| |Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades relacionadas ao pagamento de pessoal,|

| |além de acompanhamento mensal da folha de pagamento,|

| |auxílio-creche, separação de contra-cheque,|

| |honorários de concurso e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção Administrativa

Supervisão dos Serviços Administrativos

Serviço de Pessoal

Setor de Folha de Pagamento _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |compromisso com resultados; atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Estatuto e|

| |Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis|

| |do Estado do RS; Direito Administrativo com Ênfase|

| |em Pessoal e Agentes Políticos; Discoverer;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar atividades relacionadas ao pagamento de|

| |pessoal, além de acompanhamento mensal da folha de|

| |pagamento, auxílio-creche, separação de|

| |contra-cheque, honorários de concurso e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________|

ANEXO V

DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Direção de Controle e Fiscalização

Assessoria Técnica _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |organização; visão sistêmica; espírito investigador;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Finanças|

| |Públicas - Orçamentos Públicos, Despesa Pública,|

| |Receita Pública; Auditoria Governamental; Auditoria|

| |de Natureza Operacional; Processos de Prestação de|

| |Contas e Tomada de Contas; Direito Constitucional|

| |com Ênfase no Controle Externo; Licitações; Limites|

| |Constitucionais - Saúde e Educação; Planejamento e|

| |Avaliação de Resultados na Administração Pública;|

| |Gestão Fiscal; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Diretor no desempenho de suas|

| |atribuições. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Gabinete _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Supervisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Criatividade; capacidade de negociar; organização;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Direito Administrativo|

| |com Ênfase em Pessoal e Agentes Políticos; Estatuto|

| |e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos|

| |Civis do Estado do RS; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Supervisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Admissões Estaduais e Municipais _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Capacidade de partilhar o sucesso com a equipe de|

| |trabalho, com reconhecimento público das|

| |contribuições; comunicação; capacidade de planejar;|

| |espírito de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Direito Constitucional|

| |com Ênfase no Controle Externo; Direito|

| |Administrativo com Ênfase em Admissões; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de instrução técnica e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Admissões Estaduais e Municipais _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Capacidade de partilhar o sucesso com a equipe de|

| |trabalho, com reconhecimento público das|

| |contribuições; comunicação; capacidade de planejar;|

| |espírito de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Direito|

| |Constitucional com Ênfase no Controle Externo;|

| |Direito Administrativo com Ênfase em Admissões;|

| |Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a instrução técnica dos processos de|

| |admissão e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Admissões Estaduais e Municipais _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Instrutor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; compromisso com|

| |resultados; |

| |sociabilidade; organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Língua|

| |Portuguesa |

| |- Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Direito|

| |Constitucional com Ênfase no Controle Externo;|

| |Direito Administrativo com Ênfase em Admissões;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a instrução de processos de recursos,|

| |análise de esclarecimentos e diligências. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Admissões Estaduais e Municipais _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; compromisso com|

| |resultados; |

| |sociabilidade; organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Língua|

| |Portuguesa |

| |- Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Direito|

| |Constitucional com Ênfase no Controle Externo;|

| |Direito Administrativo com Ênfase em Admissões;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a instrução de processos de cumprimento de|

| |decisão e reativação. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Estadual _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; liderança; capacidade de|

| |planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Direito Constitucional|

| |com Ênfase no Controle Externo; Direito|

| |Administrativo com Ênfase em Pessoal e Agentes|

| |Políticos; Estatuto e Regime Jurídico Único dos|

| |Servidores Públicos Civis do Estado do RS;|

| |Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de instrução de|

| |processos de inativações, pensões, recursos e|

| |pedidos de revisão e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Estadual _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; iniciativa; espírito|

| |investigador; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Língua|

| |Portuguesa |

| |- Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Direito|

| |Constitucional com Ênfase no Controle Externo;|

| |Direito Administrativo com Ênfase em Pessoal e|

| |Agentes Políticos; Estatuto e Regime Jurídico Único|

| |dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS;|

| |Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Revisar e instruir processos de inativações,|

| |pensões, recursos e pedidos de revisão e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Estadual _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Instrutor |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE1 |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Nível Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Sociabilidade; iniciativa; espírito investigador;|

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Língua|

| |Portuguesa |

| |- Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Direito|

| |Constitucional com Ênfase no Controle Externo;|

| |Direito Administrativo com Ênfase em Pessoal e|

| |Agentes Políticos; Estatuto e Regime Jurídico Único|

| |dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS;|

| |Conhecendo o Tribunal de Contas: o macroprocesso do|

| |TCE e noções sobre o Regimento Interno; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Instrução de processos de inativações, pensões,|

| |recursos e pedidos de revisão e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Estadual _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Sociabilidade; iniciativa; organização; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Word básico;|

| |Excel básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar serviço de apoio e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| 1 Resolução nº 536/99, art. 1º, 22.

Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Municipal _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; liderança; capacidade de|

| |planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Direito Constitucional|

| |com Ênfase no Controle Externo; Direito|

| |Administrativo com Ênfase em Pessoal e Agentes|

| |Políticos; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de instrução de|

| |processos de inativações, complementações, pensões,|

| |recursos e pedidos de revisão e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Municipal _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade em ouvir; iniciativa; espírito|

| |investigador; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Word básico;|

| |Direito Constitucional com Ênfase no Controle|

| |Externo; Direito Administrativo com Ênfase em|

| |Pessoal e Agentes Políticos; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Revisar e instruir processos de inativações,|

| |complementações, pensões, recursos e pedidos de|

| |revisão e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Municipal _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Instrutor |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE2 |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Nível Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Sociabilidade; iniciativa; espírito investigador;|

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Word básico;|

| |Direito Constitucional com Ênfase no Controle|

| |Externo; Direito Administrativo com Ênfase em|

| |Pessoal e Agentes Políticos; Conhecendo o Tribunal|

| |de Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Instruir processos de inativações, complementações,|

| |pensões, recursos e pedidos de revisão e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Inativações e Pensões da Área Municipal _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Sociabilidade; iniciativa; organização; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Word básico;|

| |Excel básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar serviço de apoio e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| 2 Resolução nº 536/99, art. 1º, 22.

Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Suporte Operacional _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Capacidade de planejar; capacidade de delegar|

| |funções; espírito de equipe; atenção; capacidade de|

| |trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Direito Constitucional|

| |com Ênfase no Controle Externo; Direito|

| |Administrativo com Ênfase em Pessoal e Agentes|

| |Políticos; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de procedimentos de|

| |diligência e de intimação e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Suporte Operacional _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |capacidade de planejar; espírito de equipe;|

| |sociabilidade; espírito investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Direito|

| |Constitucional com Ênfase no Controle Externo;|

| |Direito Administrativo com Ênfase em Pessoal e|

| |Agentes Políticos; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Revisar e realizar procedimentos de diligência,|

| |intimação e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações

Serviço de Suporte Operacional _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |capacidade de planejar; espírito de equipe;|

| |sociabilidade; espírito investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Direito|

| |Constitucional com Ênfase no Controle Externo;|

| |Direito Administrativo com Ênfase em Pessoal e|

| |Agentes Políticos; Conhecendo o Tribunal de Contas:|

| |o macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar procedimentos de diligência, intimação e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Gabinete _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Supervisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |comunicação; |

| |liderança; capacidade de planejar; capacidade de|

| |decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Supervisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente e DPs da Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Assessoria de Orientação Técnica _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor Técnico |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Comunicação; criatividade; atenção; organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Treinamento nos Manuais de Auditoria;|

| |Word básico; Excel básico. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Supervisor nas atividades|

| |administrativas e técnicas; dirigir, controlar,|

| |planejar e organizar as atividades da Assessoria,|

| |além de realizar auditoria tradicional, auditoria de|

| |admissão, inspeção especial e extraordinária,|

| |diligências e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Auditoria Externa

Serviços de Auditoria da Administração Direta Estadual; Indireta; Municipal; Admissões e Serviços Regionais de Auditoria _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Liderança; capacidade de planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; Treinamento nos Manuais de Auditoria. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de revisão e orientação|

| |nos processos de auditoria e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Auditoria Externa

Serviços de Auditoria da Administração Direta Estadual; Indireta; Municipal; Admissões e Serviços Regionais de Auditoria _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |espírito de equipe;|

| |espírito investigador; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Treinamento nos Manuais de Auditoria;|

| |Word básico; Excel básico. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar, organizar e executar|

| |as atividades relacionadas a auditoria tradicional,|

| |auditoria de admissão, inspeção especial e|

| |extraordinária, diligências e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Auditoria Externa

Serviços de Auditoria da Administração Direta Estadual; Indireta; Municipal; Admissões e Serviços Regionais de Auditoria _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auditor de Campo |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; espírito investigador;|

| |espírito de equipe. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; Treinamento nos Manuais de Auditoria; Word|

| |básico; Excel básico; Monitoramento em Auditoria -|

| |40h. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Executar as atividades relacionadas a auditoria|

| |tradicional, auditoria de admissão; inspeção|

| |especial e extraordinária; diligência e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Auditoria Externa

Serviços de Auditoria da Administração Direta Estadual; Indireta; Municipal; Admissões e Serviços Regionais de Auditoria _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente de Controle Externo |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização, atenção; flexibilidade e|

| |adaptabilidade; capacidade de trabalho;|

| |sociabilidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; Word básico e Excel básico. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|

| |ao Coordenador e aos Auditores de Campo; atender ao|

| |público externo nos Serviços Regionais de Auditoria.|

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Serviço de Auditoria de Obras Públicas _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior - Engenharia Civil ou Arquitetura |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; capacidade de partilhar|

| |o sucesso com a equipe de trabalho, com|

| |reconhecimento público das contribuições;|

| |comunicação; liderança; visão sistêmica. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; Treinamento nos Manuais de Auditoria. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além da orientação e revisão|

| |dos processos de auditoria referentes a obras|

| |públicas e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Serviço de Auditoria de Obras Públicas _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior - Engenharia Civil ou Arquitetura |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Energia e iniciativa para resolver problemas;|

| |espírito de equipe;|

| |espírito investigador; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da Unidade; Treinamento nos Manuais de Auditoria;|

| |Word básico; Excel básico. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar, organizar e executar|

| |as atividades relacionadas a auditoria tradicional,|

| |inspeção especial e extraordinária, diligências,|

| |relativamente a obras públicas e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Serviço de Auditoria de Obras Públicas _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Auditor de Campo |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior - Engenharia Civil ou Arquitetura |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Comunicação; espírito de equipe; organização;|

| |espírito investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; Treinamento nos Manuais de Auditoria; Word|

| |básico; Excel básico e Monitoramento em Auditoria -|

| |40h. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Executar as atividades relacionadas a auditoria|

| |tradicional, inspeção especial e extraordinária,|

| |diligência, relativamente a obras públicas e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Serviço de Auditoria de Obras Públicas _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente de Controle Externo |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização, atenção; flexibilidade e|

| |adaptabilidade; capacidade de trabalho;|

| |sociabilidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; Word básico; Excel básico. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|

| |ao Coordenador e aos Auditores de Campo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Setor de Digitação e Apoio _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; pró-atividade;|

| |comunicação; liderança;|

| |capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Excel|

| |básico; Word básico; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Setor, além de dar suporte aos|

| |procedimentos de auditoria tradicional, auditoria de|

| |admissão, inspeção especial e extraordinária,|

| |diligência, bem como realizar tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Auditoria Externa Setor de Digitação e Apoio _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Flexibilidade e adaptabilidade; comunicação; visão|

| |sistêmica; |

| |sociabilidade; iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Executar as atividades relacionadas ao suporte aos|

| |procedimentos de auditoria tradicional, auditoria de|

| |admissão, inspeção especial e extraordinária,|

| |diligência, bem como realizar tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Gabinete _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Supervisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; liderança; visão sistêmica;|

| |capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Finanças Públicas -|

| |Orçamentos Públicos, Despesa Pública e Receita|

| |Pública; Planejamento e Avaliação de Resultados na|

| |Administração Pública; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Supervisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Serviço de Instrução da Administração Direta e Indireta _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; capacidade de partilhar o sucesso com|

| |a equipe de trabalho, com reconhecimento público das|

| |contribuições; liderança; capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Auditoria Ambiental;|

| |Auditoria Governamental; Auditoria de Natureza|

| |Operacional; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar o Serviço,|

| |além da consolidação da Tomada de Contas do|

| |exercício, análise de esclarecimentos, de recursos e|

| |pedidos de revisão e de Tomadas de Contas Especial e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Serviço de Instrução da Administração Direta e Indireta _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; iniciativa; espírito|

| |investigador; |

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Auditoria|

| |Ambiental; Auditoria Governamental; Auditoria de|

| |Natureza Operacional; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar o Coordenador na direção, controle,|

| |planejamento e organização do Serviço, além da|

| |consolidação da Tomada de Contas do exercício,|

| |análise de esclarecimentos, de recursos e pedidos de|

| |revisão e de Tomadas de Contas Especial e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Serviço de Instrução da Administração Direta e Indireta _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; iniciativa; espírito|

| |investigador; |

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar consolidação da Tomada de Contas do|

| |Exercício; Análise de Esclarecimentos; de Recursos e|

| |Pedidos de Revisão e de Tomadas de Contas Especial e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Serviço de Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão Fiscal _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; capacidade de partilhar o sucesso com|

| |a equipe de trabalho, com reconhecimento público das|

| |contribuições; liderança; capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Direito Tributário com|

| |Ênfase nos Tributos Estaduais; Finanças Públicas --|

| |Orçamentos Públicos, Despesa Pública e Receita|

| |Pública; Auditoria Governamental; Planejamento e|

| |Avaliação de Resultados na Administração Pública;|

| |Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de análise das Contas do|

| |Governador do Estado para emissão de Parecer Prévio;|

| |acompanhamento e análise final de processos de|

| |prestação de contas de gestão fiscal; emissão de|

| |certidões e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Estaduais

Serviço de Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão Fiscal _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; iniciativa; espírito|

| |investigador; |

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Direito|

| |Tributário com Ênfase nos Tributos Estaduais;|

| |Finanças Públicas - Orçamentos Públicos, Despesa|

| |Pública e Receita Pública; Auditoria Governamental;|

| |Planejamento e Avaliação de Resultados na|

| |Administração Pública; Conhecendo o Tribunal de|

| |Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar análise das Contas do Governador do Estado|

| |para emissão de Parecer Prévio; acompanhamento e|

| |análise final de processos de prestação de contas de|

| |gestão fiscal; emissão de certidões e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Instrução de Contas Estaduais Serviço de Suporte Estadual _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; capacidade de partilhar o sucesso com|

| |a equipe de trabalho, com reconhecimento público das|

| |contribuições; liderança; capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar o serviço,|

| |além de atualização de multa e débito - certidão,|

| |intimação - editais - defesa e cumprimento de|

| |decisão e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Instrução de Contas Estaduais Serviço de Suporte Estadual _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; iniciativa; espírito|

| |investigador; |

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Word básico;|

| |Excel básico; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar o Coordenador na direção, controle,|

| |planejamento e organização do serviço, além de|

| |atualização de multa e débito - certidão, intimação|

| |- editais - defesa e cumprimento de decisão e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização Supervisão de Instrução de Contas Estaduais Serviço de Suporte Estadual _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; iniciativa; espírito|

| |investigador; |

| |atenção; capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Atualização de multa e débito - certidão, intimação|

| |- editais -|

| |defesa e cumprimento de decisão e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Gabinete _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Supervisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; liderança; capacidade de|

| |planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de mais de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Supervisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver resolução vigente. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Acompanhamento de Gestão _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; liderança; capacidade de|

| |planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Limites Constitucionais -|

| |Saúde e Educação; Gestão Fiscal; Documentos de|

| |Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de análise de|

| |acompanhamento e análise final de processos de|

| |prestação de contas de gestão fiscal; consolidação|

| |das contas de gestão nos processos de prestação de|

| |contas; emissão de certidões; instruções dos|

| |seguintes processos: revisão de percentual,|

| |processos administrativos, infração administrativa,|

| |triagem prévia dos documentos que compõe a prestação|

| |de contas e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Acompanhamento de Gestão _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Instrutor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Limites Constitucionais - Saúde e Educação;|

| |Gestão Fiscal; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar análise de acompanhamento e análise final|

| |de processos de prestação de contas de gestão|

| |fiscal; consolidação das contas de gestão nos|

| |processos de prestação de contas; emissão de|

| |certidões; instruções dos seguintes processos:|

| |revisão de percentual, processos administrativos,|

| |infração administrativa, triagem prévia dos|

| |documentos que compõe a prestação de contas e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Acompanhamento de Gestão _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Revisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Limites Constitucionais - Saúde e Educação;|

| |Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter sido Instrutor por, no mínimo, 01 ano. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Revisar os relatórios de análise de acompanhamento e|

| |análise final de processos de prestação de contas de|

| |gestão fiscal; consolidação das contas de gestão nos|

| |processos de prestação de contas; emissão de|

| |certidões; instruções dos seguintes processos:|

| |revisão de percentual, processos administrativos,|

| |infração administrativa, triagem prévia dos|

| |documentos que compõem a prestação de contas e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Acompanhamento de Gestão _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Apoio |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Tarefas diversas de apoio técnico e administrativo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Prestações de Contas Municipais _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; liderança; capacidade de|

| |planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar o Serviço,|

| |além de análise de esclarecimentos, instrução de|

| |recursos de embargos, de recursos de reconsideração|

| |ou pedido de revisão e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Prestações de Contas Municipais _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Instrutor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Conhecendo o Tribunal de|

| |Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a instrução de relatórios de análise de|

| |esclarecimentos, instrução de recursos de embargos,|

| |de recursos de reconsideração ou pedido de revisão e|

| |tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Prestações de Contas Municipais _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Revisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter sido Instrutor por, no mínimo, 01 ano. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a revisão dos relatórios de análise de|

| |esclarecimentos, de recursos de embargos, de|

| |recursos de reconsideração ou pedido de revisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Prestações de Contas Municipais _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Apoio |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar tarefas diversas de apoio técnico e|

| |administrativo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Suporte Municipal _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; liderança; capacidade de|

| |planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Serviço, além de atualização de multa|

| |e débito - certidão, intimações e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Suporte Municipal _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Revisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; atenção. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Excel|

| |básico; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de, no mínimo, 01 ano no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Revisar as instruções de atualização de multa e|

| |débito, certidões, intimações e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Suporte Municipal _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Instrutor |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a intrução de atualização de multa e|

| |débito, de certidão, de intimações e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Suporte Municipal _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Apoio |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar tarefas diversas de apoio técnico. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Tomada de Contas Municipais _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; liderança; capacidade de|

| |planejar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar o Serviço,|

| |além de triagem e consolidação das tomadas de contas|

| |do exercício ou gestão, análise técnica de recurso|

| |de reconsideração e de pedido de revisão, análise|

| |técnica de esclarecimentos e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Tomada de Contas Municipais _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Revisor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de, no mínimo, 01 ano no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a revisão de relatórios de consolidação das|

| |tomadas de contas do exercício ou gestão, de|

| |recursos de reconsideração e de pedidos de revisão,|

| |de análise técnica de esclarecimentos e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Tomada de Contas Municipais _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Instrutor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Conhecendo o Tribunal de|

| |Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a triagem e instrução de relatórios de|

| |consolidação das tomadas de contas do exercício ou|

| |gestão, instrução de análise técnica de recursos e|

| |de pedido de revisão e de análise técnica de|

| |esclarecimentos e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Direção de Controle e Fiscalização

Supervisão de Instrução de Contas Municipais

Serviço de Tomada de Contas Municipais _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Apoio |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Excel básico; Word|

| |básico; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar tarefas diversas de apoio técnico e|

| |administrativo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________|

ANEXO VI

FUNÇÕES COMUNS A TODAS AS ÁREAS

FUNÇÕES COMUNS A TODAS AS ÁREAS Secretários (as) de Diretores e Supervisores _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Secretário (a) |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Comunicação; capacidade de trabalho; atenção; visão|

| |sistêmica. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Correio|

| |eletrônico; Língua Portuguesa - Redação; Língua|

| |Portuguesa - Gramática; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar tarefas de secretaria e assessoramento de|

| |Direção ou|

| |Supervisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs de cada Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________|

ANEXO VII

GABINETES

Gabinetes

Gabinete de Conselheiro _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Chefe de Gabinete de Conselheiro |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; flexibilidade e adaptabilidade;|

| |liderança; capacidade de negociar. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Conhecendo o Tribunal de|

| |Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Conselheiro no desempenho de suas|

| |atribuições e coordenar os trabalhos no âmbito do|

| |Gabinete. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Gabinete de Conselheiro _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Espírito de equipe; organização; espírito|

| |investigador; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Examinar processos e elaborar relatórios,|

| |disponibilizando os votos após julgados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Gabinete de Conselheiro _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Espírito de equipe; organização; espírito|

| |investigador; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar no exame de processos, elaboração de|

| |relatórios e disponibilização dos votos após|

| |julgados. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Assessoria de Comunicação Social _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir, capacidade de partilhar|

| |sucesso com a equipe de trabalho, com reconhecimento|

| |público das contribuições; compromisso com|

| |resultados; capacidade de delegar funções; espírito|

| |de equipe; capacidade de decisão. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Documentos|

| |de Gestão da Unidade; preferencialmente curso|

| |superior afim com a área de Comunicação Social. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Assessoria; organizar eventos;|

| |gerenciamento da Agenda Cidadão; coordenar a|

| |editoração da Revista TCE, de Boletim Informativo,|

| |de matérias para a imprensa e Internet; comunicação|

| |externa e comunicação interna. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Assessoria de Comunicação Social _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor de Eventos |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; criatividade; espírito|

| |de equipe;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Word básico; Documentos|

| |de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar organização de eventos, gerenciamento da|

| |Agenda |

| |Cidadão, comunicação externa e comunicação interna. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Assessoria de Comunicação Social _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor de Imprensa |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; criatividade; espírito|

| |de equipe;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Word básico; Documentos|

| |de Gestão da Unidade; preferencialmente curso|

| |superior afim com a área de Jornalismo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Realizar a editoração da Revista TCE, do Boletim|

| |Informativo, matérias para a imprensa e internet,|

| |cobertura de eventos e formalizar contatos com os|

| |veículos de imprensa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Escola de Gestão e Controle _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Diretor |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Compromisso com resultados; criatividade; liderança;|

| |capacidade de planejar; capacidade de decisão;|

| |sociabilidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Conhecendo o Tribunal de|

| |Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Exercício de Magistério e Chefia. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades da Escola, promover cursos e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Escola de Gestão e Controle _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Secretário Executivo |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Criatividade; sociabilidade; iniciativa; capacidade|

| |de decisão;|

| |capacidade de delegar funções. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Documentos de Gestão|

| |da |

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter desempenhado função de assessoramento. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Diretor, promover cursos e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Escola de Gestão e Controle _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Secretário |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Organização; atenção; comunicação; compromisso com|

| |resultados; |

| |iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar na promoção de cursos e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes Presidência Memorial TCE _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Dirigente |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Liderança; capacidade de negociar; visão sistêmica;|

| |capacidade de trabalho; espírito investigador. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Documentos|

| |de Gestão da Unidade; preferencialmente cursos|

| |específicos relacionados às atividades de Memorial. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 02 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar as|

| |atividades do Memorial;|

| |apresentar o acervo cultural do TCE e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes Presidência Memorial TCE _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|

| |em |

| |Comissão e Funções Gratificadas do TCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Criatividade; espírito de equipe; organização;|

| |espírito investigador;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Língua Portuguesa -|

| |Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade; preferencialmente cursos específicos|

| |relacionados às atividades de Memorial. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Apresentar o acervo cultural do TCE e tarefas|

| |diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Secretaria das Sessões _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Secretário(a) do Tribunal Pleno |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; compromisso com resultados;|

| |capacidade de planejar; visão sistêmica;|

| |organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Word básico; Língua|

| |Portuguesa - Gramática; Língua Portuguesa - Redação;|

| |Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Ter desempenhado função de chefia ou assessoria no|

| |TCE. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Dirigir, controlar, planejar e organizar a|

| |Secretaria, além de receber as pautas assinadas no|

| |prazo regimental, conferir e disponibilizar as|

| |pautas na Internet, preparar as sessões do Tribunal|

| |Pleno, secretariar as sessões de Tribunal Pleno,|

| |certificar decisões, elaborar ata, preparar boletim|

| |para DOE após a aprovação da ata, elaborar relatório|

| |das sessões, emitir certidões, revisão geral das|

| |atividades na Secretaria das Sessões, tocante ao|

| |Tribunal Pleno, gestionamento junto à Administração|

| |de todas as demandas, nas áreas de pessoal,|

| |material, equipamentos e treinamento, que envolvem a|

| |Secretaria das Sessões quanto aos Órgãos Julgadores|

| |(Tribunal Pleno, 1ª e 2ª Câmaras e Câmaras|

| |Especiais) e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Secretaria das Sessões _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente Superior |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; compromisso com resultados; atenção;|

| |capacidade de trabalho. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico; Língua|

| |Portuguesa |

| |- Gramática; Língua Portuguesa - Redação; Documentos|

| |de |

| |Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Auxiliar as Secretárias na direção, controle,|

| |planejamento e organização da Secretaria, certificar|

| |decisões, auxiliar na elaboração da ata e outras|

| |atividades atribuídas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Secretaria das Sessões _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Secretário (a) de Câmara |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; compromisso com resultados;|

| |capacidade de planejar; visão sistêmica;|

| |organização. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Word|

| |básico; Língua Portuguesa - Gramática; Língua|

| |Portuguesa - Redação; Conhecendo o Tribunal de|

| |Contas: o macroprocesso do TCE e noções sobre o|

| |Regimento Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Cadastrar pautas, receber as pautas assinadas no|

| |prazo regimental, conferir e disponibilizar as|

| |pautas na Internet, preparar as sessões das Câmaras,|

| |secretariar as sessões de Câmara, certificar|

| |decisões, elaborar ata, preparar boletim para DOE|

| |após a aprovação da ata, elaborar relatório das|

| |sessões e tarefas diversas. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Presidência

Secretaria das Sessões ________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|==============================|=================================================|

|Cargo |OCE |

|------------------------------|-------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|------------------------------|-------------------------------------------------|

|Habilidades |Pró-atividade; compromisso com resultados;|

| |atenção; |

| |capacidade de trabalho. |

|------------------------------|-------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Word básico;|

| |Língua Portuguesa - Gramática; Língua Portuguesa|

| |- Redação; Conhecendo o Tribunal de Contas: o|

| |macroprocesso do TCE e noções sobre o Regimento|

| |Interno; Documentos de Gestão da Unidade. |

|------------------------------|-------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|------------------------------|-------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Receber e enviar processos, elaborar decisões,|

| |fazer xerox dos votos, confeccionar boletim,|

| |alimentar banco de dados, disponibilizar atas,|

| |minutas, pareceres e Resoluções na rede para|

| |consulta, encaminhar a minuta ao CEJUR, após|

| |publicação, atendimento ao público e tarefas|

| |diversas. |

|------------------------------|-------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|______________________________|_________________________________________________| Gabinetes

Corregedoria-Geral/Ouvidoria

Assessoria da Corregedoria-Geral/Ouvidoria _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Coordenador |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; liderança; comunicação;|

| |iniciativa. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo a ISO|

| |9001; Princípios Fundamentais de Gerência; Técnicas|

| |para Condução de Reuniões; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Possuir experiência de 03 anos no Cargo. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Assessorar o Conselheiro no desempenho das funções|

| |de |

| |Correição e Ouvidoria. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Corregedoria-Geral/Ouvidoria

Assessoria da Corregedoria-Geral/Ouvidoria _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assessor |

|============================|====================================================|

|Cargo |APE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Superior |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Comunicação, disponibilidade para ouvir; iniciativa;|

| |imparcialidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Análise da demanda da Ouvidoria; encaminhamento ao|

| |Setor competente; análise da resposta interna e|

| |disponibilização para consulta do processo pelo|

| |interessado na Internet. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| Gabinetes

Corregedoria-Geral/Ouvidoria

Assessoria da Corregedoria-Geral/Ouvidoria _________________________________________________________________________________

| Denominação da Função | Assistente |

|============================|====================================================|

|Cargo |OCE |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Escolaridade |Ensino Médio |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Habilidades |Disponibilidade para ouvir; iniciativa;|

| |imparcialidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Treinamento Complementar |Sistema de Gestão da Qualidade; Conhecendo o|

| |Tribunal de Contas: o macroprocesso do TCE e noções|

| |sobre o Regimento Interno; Documentos de Gestão da|

| |Unidade. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Experiência Profissional |Não exigida. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Descrição Sumária |Recebimento da demanda por telefone, e-mail, via|

| |postal ou pessoalmente; cadastro de demandas da|

| |Ouvidoria. |

|----------------------------|----------------------------------------------------|

|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |

|____________________________|____________________________________________________| DEFINIÇÕES

O Quadro de Perfis Funcionais é a descrição de cada função existente no Tribunal de Contas, entendo-se como função um conjunto de atividades executadas por um servidor. Esta função poderá ser desempenhada mediante recebimento de uma gratificação (função gratificada) ou não.

No Quadro de Perfis Funcionais, vinculado a cada denominação da função, são descritos os quesitos: cargo, escolaridade, habilidades, treinamento complementar, experiência profissional, descrição sumária e detalhamento. Todos esses quesitos representam o MÍNIMO exigido para o exercício da função eqüivalente.

Quanto às habilidades, encontra-se no presente anexo a definição de cada uma delas.

A descrição sumária representa um resumo das atividades desempenhadas, enquanto que o detalhamento retrata toda a rotina daquele perfil funcional. Neste item DPs significa Descrição de Processos de cada unidade do Tribunal. Os documentos válidos são os registrados no sistema ISODOC gerenciado pela Assessoria de Planejamento e Gestão - APG.

A função Gerente de UGB é uma definição genérica utilizada para os servidores que gerenciam uma unidade definida como UGB (Unidade Gerencial Básica - responsabilidade da APG) e os quesitos mínimos para exercício desta função estão vinculados ao próprio nome de cada perfil funcional respectivo.

No quesito cargo:

- APE significa Auditor Público Externo;

- OCE significa Oficial de Controle Externo;

- ASG significa Auxiliar de Serviços Gerais.

ROL DE HABILIDADES:

1. Energia e iniciativa para resolver problemas: vivacidade em perceber, enfrentar e resolver problemas com equilíbrio e segurança.

2. Disponibilidade para ouvir: característica daquele que é perceptivo às reclamações e sugestões, que ouve com tranqüilidade opiniões diferentes das suas e/ou recebe "feedback".

3. Pró-atividade: capacidade de identificar oportunidades, problemas, fatos que ainda não aconteceram, antevendo resultados e antecipando-se nas ações.

4. Flexibilidade e adaptabilidade: habilidade de se ajustar às situações de mudança e aptidão para variadas coisas ou aplicações.

5. Capacidade de partilhar o sucesso com a equipe de trabalho, com reconhecimento público das contribuições.

6. Compromisso com resultados: habilidade de perseguir o cumprimento das metas, fazendo desta prática um hábito.

7. Comunicação: habilidade de transmitir mensagens claras, objetivas e convincentes.

8. Criatividade: capacidade para conceber, apresentar e viabilizar soluções originais, inovadoras e adequadas.

9. Liderança: habilidade de catalisar as energias das pessoas e equipes, de forma a atingir ou superar os objetivos organizacionais, estabelecendo parcerias e comprometimento, estimulando o auto-desenvolvimento e auto-realização, dentro de um clima de motivação e moral elevados; capacidade de definir metas, orientar e acompanhar a operacionalização das tarefas atribuídas à equipe de trabalho.

10. Capacidade de negociar: cria/promove acordos/entendimentos/trocas/combinações sobre ações, recursos, prazos, etc. que assegure o andamento/realização do trabalho, metas e projetos.

11. Capacidade de planejar: habilidade de estruturar e sistematizar ações voltadas aos objetivos propostos, identificando e alocando os recursos de maneira sinérgica (esforço simultâneo), estabelecendo mecanismos de controle e avaliação.

12. Visão sistêmica: expressa na sua ação e percepção do todo como um conjunto de partes interligadas.

13. Capacidade de delegar funções: capacidade de compartilhar responsabilidades, transmitindo autoridade e dividindo com o grupo as decisões a serem tomadas, dando liberdade de sugestão e de ação.

14. Espírito de equipe: capacidade para manter-se acessível e disponível às pessoas e grupos, demonstrando interesse em somar esforços, cooperação e apoio, interagindo com as pessoas, tendo em vista os objetivos organizacionais e do grupo.

15. Sociabilidade: habilidade em estabelecer um relacionamento interpessoal adequado, assim como a atitude de cooperação que se evidencia no trabalho em geral.

16. Iniciativa: capacidade de identificar tarefas e de tomar pulso delas antes que alguém peça.

17. Capacidade de decisão: habilidade para perceber aspectos relevantes da realidade situacional, de forma a encontrar soluções adequadas para os problemas.

18. Organização: cria arranjos e ordens nas informações/fatos/decisões etc de forma compreensível, clara e visível para todos.

19. Imparcialidade: habilidade de proceder com independência e isenção perante os interesses privados, pessoais e de grupos, sem perseguir nem favorecer, jamais movido por interesses subalternos, para a prossecução exclusiva e objetiva do interesse público.

20. Espírito investigador: aptidão para realizar diligências e procurar metódica e conscientemente descobrir algo, mediante exame, pesquisa e observação minuciosos.

21. Atenção: grau de concentração demonstrado durante a execução de tarefas, observados os detalhes envolvidos.

22. Capacidade de trabalho: capacidade de otimizar sua produtividade, estabelecer prioridades e administrar o tempo na realização das tarefas.

23. Bom senso: capacidade para formular julgamentos corretos e ponderados, analisando os dados, discernindo entre o verdadeiro e o falso e aplicando corretamente a razão para julgar ou raciocinar em cada situação.

24. Discrição: capacidade de agir de forma reservada e moderada no exercício da função pública, evitando comentar assuntos sigilosos referentes ao trabalho.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa:

Instrução Normativa nº 8/2008 de 12/06/2008 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10133 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa:

Instrução Normativa nº 19/2004 de 15/10/2004 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10170 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução nº 544/2000 de 21/06/2000 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9140 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução nº 681/2004 de 06/10/2004 - Norma em vigor