Instrução Normativa nº 8/1996

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/96

(Revogada pela Instrução Normativa nº 8 /2003)

Aprova o formulário de avaliação de estágio educacional.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no artigo 5º da Resolução nº 406 , de 22 de abril de 1992, determina, consoante o contido no Processo nº 3.751-02.00/96-5, o seguinte:

Art. 1º A avaliação dos estagiários, referida no artigo 5º da Resolução nº 406 , de 22 de abril de 1992, deverá ser efetuada nos termos do formulário de "Avaliação de Estágio Educacional", conforme o modelo anexo.

Art. 2º Fica a Coordenação-Geral autorizada a alterar o formulário a que se refere o artigo anterior, sempre que necessário.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, a presente Insrução Nornativa entra em vigor nesta data.

Porto Alegre, 18 de julho de 1996.

Cons. CELSO TESTA

Presidente.

(O anexo não encontra-se disponível. Entre em contato com a Entidade.)

Visualizar arquivo original

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa:

Instrução Normativa nº 8/2003 de 20/10/2003 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10187 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa:

Resolução nº 406/1992 de 22/04/1992 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9808 AND idambito = 4 LIMIT 1