Ofício Circular da DCF nº 13/2022

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 13/2022

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Porto Alegre, 24 de março de 2022.

Assunto: Levantamento de Segurança da Informação e Segurança Cibernética.

Senhores Administradores:

Nos últimos anos, a informatização das atividades e serviços públicos tem avançado de forma acelerada, tornando a gestão pública e a oferta de serviços aos cidadãos cada vez mais dependentes das infraestruturas digitais. Em paralelo, também tem crescido em número e gravidade os ataques cibernéticos.

Nesse contexto, a gestão da Segurança da Informação (SegInfo) e da Segurança Cibernética (CiberSeg) ganha ainda mais importância, como meio de assegurar a disponibilidade, a integridade, a confiabilidade e a autenticidade das informações que viabilizam a transformação digital dos serviços públicos.

São vários os riscos decorrentes de falhas na gestão da SegInfo e CiberSeg, entre eles a perda de integridade de dados públicos e pessoais, a indisponibilidade de serviços, o vazamento de informações sigilosas, a invasão da privacidade do cidadão e, possivelmente, vultosas perdas financeiras.

Visando a obter um panorama da situação da Segurança da Informação e da Segurança Cibernética, solicitamos que seja respondido o Questionário Segurança da Informação e Segurança Cibernética, disponível no Espaço do Controle Interno, no Portal do TCE-RS, no período de 28 de março a 8 de abril de 2022.

Tendo em vista o tema abordado, é fundamental que o Controle Interno repasse as perguntas ao responsável pelo setor de tecnologia da informação.

Por fim, salienta-se que as respostas fornecidas são passíveis de verificação em auditoria por este Tribunal, como visita in loco ou requisição de documentação comprobatória.

Em caso de dúvidas, registrar chamado no Portal do TCE, em Fiscalizado - Para o Fiscalizado - Abertura de Chamados (categoria: Questionários - Espaço do COI) ou contatar o Setor de Atendimento pelo telefone (51) 3214-9869.

Ao ensejo, cordiais saudações.

Atenciosamente, Bruno A. Londero, Diretor de Controle e Fiscalização.

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