Ofício Circular da DCF nº 14/2023
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OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 14/2023
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Porto Alegre, 15 de junho de 2023.
Assunto: PNTP 2023. Prazo para avaliação dos controladores internos.
Senhores gestores e controladores internos, Reafirmando os termos do Ofício nº 12/2023, solicitamos encarecidamente que seja providenciado o preenchimento e envio dos dados referentes ao Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP, a título de avaliação da transparência dos portais eletrônicos e sites oficiais, até 30 de junho de 2023.
Para tanto, o responsável do Controle Interno deverá utilizar a ferramenta de autoavaliação disponível no link https://avalia.herokuapp.com/, após o devido cadastro do usuário e senha.
Assinala-se que o formulário deverá ser respondido apenas por servidor do Controle Interno, sendo vedada a delegação dessa atividade a qualquer outro agente público ou prestador de serviço.
Na oportunidade, destaca-se que o Tribunal de Contas realizou Encontro Técnico de Capacitação dos Agentes de Controle Interno em 29 de maio, de forma que a gravação do evento e todas as informações e materiais pertinentes encontram-se no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Superior de Gestão e Controle, acessível pelo caminho https://ead.tce.rs.gov.br/moodle/ > webconferências > Programa Nacional de Transparência Pública.
Inclusive, neste espaço de interação virtual, há fórum específico dedicado ao esclarecimento e saneamento de dúvidas sobre o processo de autoavaliação em curso, bastando que o agente controlador se inscreva no curso para o seu acesso.
Assim, eventuais dúvidas poderão ser sanadas diretamente por esse fórum de dúvidas, ou, se necessário, com o Setor de Atendimento na página do Tribunal de Contas em Fiscalizado > Para o Fiscalizado > Central de Serviços (novos chamados).
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente, Bruno A. Londero, Diretor de Controle e Fiscalização.
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