Ofício Circular da DCF nº 15/2014

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 15, de 08 de maio de 2014.

Aos Senhores

Prefeitos Municipais,

Presidentes das Câmaras de Vereadores e Administradores das Entidades Municipais de Administração Indireta

Prezados Senhores,

Informamos que foi disponibilizado junto ao sítio eletrônico do TCE-RS nova guia para o acesso ao conteúdo da Instrução Normativa nº 07 /2014, vinculada ao Ofício-Circular DCF nº 14/2014, que trata da forma de publicação das informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF), bem como acerca das normas e procedimentos de remessa das informações e dados relativos aos órgãos e entes da esfera municipal.

Nesse sentido, a busca deverá valer-se da seguinte trilha: www.tce.rs.gov.br> Portal>Consultas>Legislação>Atos Normativos TCE-RS>Instrução Normativa.

Informo, outrossim, que eventuais pedidos de esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Contas apresentado no site do TCE, assim como a apresentação de sugestões, correções e demais ajustes que se considerem necessários, podem ser dirigidos à Consultoria Técnica desta Casa, pelo e-mail ct-pcasp@tce.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 3214-9805 ou (51) 3214-9803.

Atenciosamente,

Leo Arno Richter

Diretor de Controle e Fiscalização.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Ofício Circular da DCF:

Nenhum Ato.

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por este Ofício Circular da DCF:

Ofício Circular da DCF nº 14/2014 de 30/04/2014 - Norma em vigor

Instrução Normativa nº 7/2014 de 25/04/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10255 AND idambito = 4 LIMIT 1