Ofício Circular da DCF nº 16/2018

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 16, de 04 de junho de 2018.

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Prezados Senhores:

Foram publicadas, em 09/05 e em 28/05, respectivamente, a Resolução nº 1089 /2018 e a Instrução Normativa nº 04 /2018, que dispõem sobre as condições necessárias à emissão, à disponibilização e à retificação das Certidões de responsabilidade deste Tribunal de Contas.

Registra-se que, a partir da edição de tais normativas, foi disponibilizada a emissão de nova Certidão no Portal Institucional do TCE-RS, relativa à aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em remuneração dos profissionais do magistério.

Por fim, informa-se que as normativas podem ser acessadas pelo Portal do TCE-RS, em Consultas - Legislação - Atos Normativos TCE-RS.

Em caso de dúvidas, contatar o Serviço de Acompanhamento de Gestão - SAG, por meio dos telefones 0xx 51 3214.9736 ou 3214.9785.

Ao ensejo, cordiais saudações.

Atenciosamente,

Claudio Roberto Koskodan das Chagas,

Diretor de Controle e Fiscalização.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Ofício Circular da DCF:

Nenhum Ato.

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por este Ofício Circular da DCF:

Resolução nº 1089/2018 de 25/04/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8890 AND idambito = 4 LIMIT 1

Instrução Normativa nº 4/2018 de 23/05/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9692 AND idambito = 4 LIMIT 1