Ofício Circular da DCF nº 16/2023

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 16/2023

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Porto Alegre, 25 de julho de 2023.

Assunto: Diagnóstico educacional do Município.

Senhores gestores e controladores internos, O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoverá diagnóstico nos municípios gaúchos na área da educação. O intuito é obter informações para identificar boas práticas na educação pública e subsidiar o Projeto Educa+, iniciativa voltada para a melhoria na qualidade da educação municipal.

Para tanto, solicitamos que seja preenchido o formulário "Questionário para Diagnóstico Educacional Municipal", disponibilizado no Espaço do Controle Interno (COI), no portal do TCE-RS, a partir de 26 de julho até 24 de agosto de 2023.

É fundamental que o Controle Interno repasse os questionamentos à Secretaria de Educação do município para o adequado preenchimento das respostas no formulário. A remessa final das respostas consolidadas permanecerá sob o encargo do responsável pelo Controle Interno do Município.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com o Setor de Atendimento na página do Tribunal de Contas em Fiscalizado > Para o Fiscalizado > Central de Serviços (novos chamados), ou pelo e-mail cpp@tce.rs.gov.br.

Ao ensejo, cordiais saudações.

Atenciosamente, Lucas dos Santos Giacomel, Diretor de Controle e Fiscalização, em substituição.

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