Ofício Circular da DCF nº 18/2020
Informa a disponibilização da Nota Técnica nº 02/2020 a qual versa sobre transporte escolar
OFÍCIO CIRCULAR DA DCF Nº 18, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Informa a disponibilização da Nota Técnica nº 2 /2020 a qual versa sobre transporte escolar.
Senhores Administradores:
Em conformidade com o constante do Processo SEI nº 1916-0220/20-4, informa-se que foi disponibilizada no Portal do TCE-RS (Consultas> Legislação> Atos Normativos TCE-RS > opção "Notas Técnicas") a Nota Técnica nº 2 /2020, elaborada pela Consultoria Técnica desta Corte, a qual versa sobre contratos de transporte escolar.
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente,
Everaldo Ranincheski,
Diretor de Controle e Fiscalização.
/DCF/CT
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Nota Técnica nº 2/2020 de 02/06/2020 - Norma em vigor