Ofício Circular da DCF nº 2/2023

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 2/2023

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Porto Alegre, 26 de Janeiro de 2023.

Aos Senhores

Prefeitos

Assunto: Questionário de Mapeamento da Estrutura e das Políticas de Segurança Pública Municipal

Senhores Administradores, O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está realizando mapeamento das estruturas e das políticas de Segurança Pública nos Municípios gaúchos. Objetiva-se sistematizar informações a respeito das ações que vem sendo executadas nessa área, com destaque para àquelas de natureza preventiva.

Assim, solicita-se que seja respondido o questionário: "Questionário de Mapeamento da Estrutura e das Políticas de Segurança Pública Municipal" disponível no Espaço do Controle Interno, no Portal do TCE-RS, no período de 30 de janeiro até 03 de março de 2023.

A partir das respostas apresentadas, o TCE-RS poderá identificar boas práticas relacionadas à segurança pública municipal, que possam servir como referências para a construção de políticas e programas exitosos na área.

É fundamental que o Controle Interno repasse as perguntas aos agentes públicos envolvidos com as ações de planejamento e de execução das políticas que impactem a segurança do Município, para que lhes forneçam as respostas a serem inseridas no formulário. Destacamos que, a depender da pergunta, diferentes setores da Administração Municipal deverão ser acionados. A remessa final das respostas consolidadas permanecerá sob o encargo do responsável pelo Controle Interno do Município.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com o Setor de Atendimento pelo Portal do TCE-RS, em Fiscalizado > Para o Fiscalizado > Abertura de Chamados, pelo telefone (51) 3214.9869 ou pelo e-mail: cpp@tce.rs.gov.br.

Ao ensejo, cordiais saudações.

Atenciosamente, Bruno Alex Londero, Diretor de Controle e Fiscalização.

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