Ofício Circular da DCF nº 20/2021

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 20/2021

Porto Alegre, 04 de junho de 2021.

Senhores Administradores:

Com o intuito de colaborar com o aprimoramento e a efetiva implementação de políticas públicas, especialmente no que diz respeito à concretização do direito fundamental à educação, informa-se que está disponível, no endereço eletrônico irbcontas.org.br e projetoscte.irbcontas.org.br, a cartilha "Todos na Escola: Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar".

O trabalho, desenvolvido pelo IRB, por meio do seu Comitê Técnico da Educação, o UNICEF e a Undime, em parceria com CNMP e Atricon e com apoio das demais entidades representativas do controle externo, visa a reforçar a importância da busca ativa em todo o território nacional como estratégia para alcançar a universalização da educação básica no País. Além disso, é hábil a orientar os gestores públicos que pretendem revisar sua estratégia de enfrentamento da exclusão escolar, de forma a torná-la mais estruturada e efetiva.

Ao ensejo, cordiais saudações.

Atenciosamente,

Everaldo Ranincheski,

Diretor de Controle e Fiscalização.

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