Ofício Circular da DCF nº 20/2026
Disponibilização do Relatório de Levantamento realizado pelo TCE-RS para avaliar o atendimento educacional às crianças com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 20/2026
Porto Alegre, 8 de maio de 2026.
Aos senhores
Prefeitos e
Presidentes das Câmaras Municipais
Assunto: Disponibilização do Relatório de Levantamento realizado pelo TCE-RS para avaliar o atendimento educacional às crianças com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Senhores Administradores:
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul realizou um levantamento sobre o atendimento educacional às crianças com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito das escolas da rede municipal do Rio Grande do Sul.
O diagnóstico analisou informações de 487 dos 497 municípios gaúchos, revelando aspectos positivos, como a informação de que 95% dos municípios realizam levantamento periódico do número de crianças com diagnóstico de TEA nas redes municipais, e pontos a melhorar, como o baixo percentual, 8,8%, de municípios que possuem protocolos formais nas escolas para identificação precoce de sinais de autismo.
O relatório completo desse levantamento está disponível no Portal do TCE no endereço:
https://tcers.tc.br/repo/orientacoes_gestores/Relatorio_atendimento_TEA.pdf
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente, Andréa Mallmann Couto, Diretora de Controle e Fiscalização.
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Nenhum Ato.
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