Ofício Circular da DCF nº 22/2021
SIAPES - Desktop.
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 22/2021
Assunto: SIAPES - Desktop.
Porto Alegre, 23 de junho de 2021.
Assunto: SIAPES - Desktop.
Senhores Administradores:
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS, buscando modernizar seus processos de trabalho, comunica aos jurisdicionados da esfera municipal que o Sistema SIAPES - Desktop será desativado a partir de 01/07/2021.
O Sistema SIAPES - Desktop era o responsável por receber as informações sobre concursos públicos publicados até 01/10/2019, os respectivos atos de admissões, rescisões, bem como todas as informações sobre atos derivados de pessoal. Essas informações deverão, a partir de 01/07/2021, ser alimentadas no sistema SIAPESweb - Concursos, módulo Atos Antigos, que estará em funcionamento em 01/07/2019.
Dessa forma, a partir de 01/07/2020, haverá somente dois sistemas que deverão ser utilizados para prestar informações sobre atos de admissão: SIAPESweb - Contratos e SIAPESweb - Concursos.
Com respeito à periodicidade das informações e prazo de entrega, atentar para o disposto na IN 10/20201, que estabeleceu novos prazos para alimentação do sistema e envio das informações ao TCE.
Por fim, informa-se que o Sistema e o Manua12 deverão ser acessados pelo Portal do TCE-RS, em Para o Fiscalizado - Acesso aos Sistemas ou Sistemas de Controle Externo - SIAPES - SiapesWeb Concursos.
Em caso de dúvidas, o Setor de Atendimento deste Tribunal está à disposição pelo Portal do TCE-RS, em Para o Fiscalizado - Abertura de Chamados.
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente,
Everaldo Ranincheski,
Diretor de Controle e Fiscalização.
1 "Art. 2º As periodicidades de remessa a serem observadas são as seguintes: I - para os usuários do SIAPESweb - Concursos: (NR) a) 10 (dez) dias úteis contados da data da entrada em exercício do servidor ou da publicação da revogação do seu ato de nomeação. (NR)
Parágrafo único. Na hipótese de o ato de nomeação (portaria, decreto, edital) conter mais de uma nomeação, o prazo do presente inciso será contado da data da última entrada em exercício ou da última publicação da revogação do ato de nomeação. (NR) (...)
2 O Manual pode ser acessado por meio do link Auxílio, no próprio sistema.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Ofício Circular da DCF:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por este Ofício Circular da DCF:
Instrução Normativa nº 10/2021 de 25/10/2021 - Norma em vigor