Ofício Circular da DCF nº 23/2021
Porto Alegre, 25 de junho de 2021.
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 23/2021
Porto Alegre, 25 de junho de 2021.
Senhores Administradores:
A avaliação realizada pelo TCE-RS nos sites oficiais/portais de transparência municipais das Prefeituras, referente ao exercício de 2021, será iniciada nos próximos dias.
Nesta edição da pesquisa, serão incluídos itens de verificação relacionados à "Transparência na Vacinação COVID-19",
considerando que o processo de Vacinação contra COVID-19 é uma das principais estratégias de combate à pandemia, sendo inegável o interesse e a necessidade de a população local obter informações claras e úteis referentes ao seu município.
No endereço https://portalnovo.tce.rs.gov.br/escola/orientacoes-aos-gestores/, encontra-se disponível o Manual Orientativo contendo os critérios que serão aplicados para a avaliação da transparência na vacinação contra a COVID-19, bem como as respectivas orientações para o seu devido atendimento.
Como a pesquisa especificamente desse tema está prevista para iniciar em 19 de julho de 2021, os municípios deverão efetuar os ajustes que entenderem necessários em seus sites oficias/portais da transparência até essa data, ou seja, antes do início da análise por parte da Equipe Técnica desta Corte.
Dúvidas e consultas poderão ser respondidas pelo e-mail transparencia.vacinas@tce.rs.gov.br.
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente,
Everaldo Ranincheski,
Diretor de Controle e Fiscalização.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Ofício Circular da DCF:
Nenhum Ato.
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