Ofício Circular da DCF nº 23/2022

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 23/2022

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Porto Alegre, 20 de maio de 2022.

Assunto: Estrutura/gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Saúde.

Senhor (a) Prefeito (a):

Com o objetivo de aferir a estrutura de cargos, atribuições e formação dos servidores responsáveis pelo planejamento e gestão das políticas públicas de saúde, solicita-se que seja respondido o questionário com o título Estrutura de pessoal na SMS, disponível no Espaço do Controle Interno, no Portal do TCE-RS, no período de 23 de maio a 03 de junho de 2022.

O questionário contém 13 itens que foram elaborados em conjunto com as equipes da Assessoria de Gestão e Planejamento da Secretaria Estadual da Saúde e da

Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde.

É fundamental que o Controle Interno repasse as perguntas aos agentes públicos envolvidos com as ações de planejamento e de execução das políticas de saúde no âmbito da respectiva secretaria municipal, para que lhes forneçam as respostas a serem inseridas no formulário. A remessa final das respostas consolidadas permanecerá sob o encargo do responsável pelo Controle Interno do Município.

Rogo especial atenção quanto ao prazo estabelecido.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com o Setor de Atendimento pelo Portal do TCE-RS, em Fiscalizado > Para o Fiscalizado > Abertura de Chamados.

Ao ensejo, cordiais saudações.

Atenciosamente, Bruno A. Londero, Diretor de Controle e Fiscalização.

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