Ofício Circular da DCF nº 26/2012
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 26/2012 PORTO ALEGRE, 14 DE SETEMBRO DE 2012.
Prezado(a) Senhor(a),
Dando seguimento ao processo de uniformização do Elenco de Contas a que se refere o parágrafo único do art. 5º da Resolução nº 766 /2007, destinado à utilização pelas entidades municipais de nosso Estado, apresento a versão 1.1 - 1ª Atualização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP-2013, cujos códigos e especificações deverão ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, na execução orçamentária do exercício de 2013, objetivando atender ao que determina a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012.
Esta disponibilização se faz necessária para atendimento, tanto da atualização, para o exercício de 2013, do Anexo I da Portaria PT/MPS nº 95, de 6 de março de 2007, que divulga o Plano de Contas de utilização obrigatória pelos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPPS -, quanto para atendimento da atualização do Plano de Contas do Governo Federal, base para o Plano de Contas dos municípios do RS.
Outrossim, encaminho-lhe quadro demonstrativo das alterações e atualizações efetuadas, as quais estão disponibilizadas, para que seja efetuado o download, na página da Internet deste Tribunal:
http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/jurisdicionados/sistemas_controle_externo/siapc/pcasp
Por derradeiro, informo-lhe que qualquer esclarecimento sobre o conteúdo do Plano de Contas apresentado na página do TCE, assim como para a apresentação de sugestões, correções e demais ajustes que se façam necessários ao Plano, podem ser feitos junto à Consultoria Técnica deste Tribunal, pelo e-mail ct-pcasp@tce.rs.gov.br ou pelos telefones 0xx 51 3214 9805 ou 0xx 51 3214 9803.
Atenciosamente,
Victor Luiz Hofmeister, Diretor de Controle e Fiscalização.
QUADRO Nº 01 - ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DO PCASP-2013 (MANUAL TÉCNICO - VOLUME IV)
1. São INCLUÍDAS, no PCASP-2013 do TCE, para utilização no exercício de 2013, as seguintes contas: _______________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO |NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|==|===|====|====|=====================================|
|1.1.1.1.2.06.00.00.00.00|CONTA ÚNICA - RPPS |COMPREENDE O SOMATÓRIO DOS VALORES| |N | | |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| | |DISPONÍVEIS | | | | |COM O PCASP DO RPPS ATUALIZADO PELO|
| | |NA CONTA ÚNICA DO RPPS, NOS AGENTES| | | | |MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA EM|
| | |FINANCEIROS AUTORIZADOS NO ÂMBITO DO| | | | |23/07/2012 |
| | |ENTE PÚBLICO. ESSA| | | | | |
| | |CONTA DEVERÁ SER DESDOBRADA PELO RPPS| | | | | |
| | |NA | | | | | |
| | |QUANTIDADE DE AGENTES FINANCEIROS EM| | | | | |
| | |QUE MANTENHA CONTA. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.1.1.2.06.01.00.00.00|BANCO CONTA MOVIMENTO -|REGISTRA A MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS|D |S |P |F |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |RPPS |NA CONTA| | | | |COM O PCASP|
| | |MOVIMENTO DO RPPS ATRAVÉS DOS AGENTES| | | | |DO RPPS ATUALIZADO PELO MINISTÉRIO DA|
| | |FINANCEIROS CREDENCIADOS . | | | | |PREVIDÊNCIA EM 23/07/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.1.1.2.06.02.00.00.00|BANCO CONTA MOVIMENTO -|REGISTRA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA|D |S |P |F |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |PLANO FINANCEIRO |DOS | | | | |COM O PCASP DO RPPS ATUALIZADO PELO|
| | |RECURSOS NAS CONTAS MOVIMENTO DO| | | | |MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA EM|
| | |PLANO FINANCEIRO DO RPPS ATRAVÉS DOS| | | | |23/07/2012 |
| | |AGENTES | | | | | |
| | |FINANCEIROS CREDENCIADOS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.1.1.2.06.03.00.00.00|BANCO CONTA MOVIMENTO -|REGISTRA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA|D |S |P |F |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |PLANO PREVIDENCIÁRIO |DOS | | | | |COM O PCASP DO RPPS ATUALIZADO PELO|
| | |RECURSOS NAS CONTAS MOVIMENTO DO| | | | |MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA EM|
| | |PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS ATRAVÉS| | | | |23/07/2012 |
| | |DOS AGENTES FINANCEIROS CREDENCIADOS.| | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.1.1.2.06.04.00.00.00|BANCO CONTA MOVIMENTO -|REGISTRA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA|D |S |P |F |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |TAXA DE ADMINISTRAÇÃO |DOS | | | | |COM O PCASP DO RPPS ATUALIZADO PELO|
| | |RECURSOS NAS CONTAS MOVIMENTO DA TAXA| | | | |MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA EM|
| | |DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DOS AGENTES| | | | |23/07/2012 |
| | |FINANCEIROS CREDENCIADOS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.6.1.07.03.00.00.00|JUROS E ENCARGOS SOBRE| |D |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |EMPRÉSTIMOS A RECEBER| | | | | |COM O PCASP|
| |RPPS - RPPS | | | | | |DO RPPS ATUALIZADO PELO MINISTÉRIO DA|
| | | | | | | |PREVIDÊNCIA EM 23/07/2012 - A FUNÇÃO|
| | | | | | | |DA CONTA NÃO FOI DISPONIBILIZADA. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.6.1.07.04.00.00.00|JUROS E ENCARGOS SOBRE| |D |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |FINANCIAMENTOS A RECEBER| | | | | |COM O PCASP|
| |RPPS - RPPS | | | | | |DO RPPS ATUALIZADO PELO MINISTÉRIO DA|
| | | | | | | |PREVIDÊNCIA EM 23/07/2012 - A FUNÇÃO|
| | | | | | | |DA CONTA NÃO FOI DISPONIBILIZADA. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.6.3.07.00.00.00.00|EMPRÉSTIMOS E|COMPREENDE O SOMATORIO DOS DIREITOS A| |N | | |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS|RECEBER A| | | | |COM O PCASP DO RPPS ATUALIZADO PELO|
| |COM RECURSOS|CURTO PRAZO, REFERENTES A CONCESSÃO| | | | |MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA EM|
| |PREVIDENCIÁRIOS |DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS PELO| | | | |23/07/2012 |
| | |RPPS, QUANDO NÃO HAVIA IMPEDIMENTO| | | | | |
| | |LEGAL. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|__|___|____|____|_____________________________________| _______________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO |NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|==|===|====|====|=====================================|
|1.1.2.6.3.07.01.00.00.00|EMPRÉSTIMOS A RECEBER -|REGISTRA OS DIREITOS A RECEBER|D |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |RPPS |RELATIVOS A| | | | |COM O PCASP DO RPPS ATUALIZADO PELO|
| | |EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO RPPS COM| | | | |MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA EM|
| | |RECURSOS PREVIDENCIARIOS, QUANDO NÃO| | | | |23/07/2012 |
| | |HAVIA IMPEDIMENTO| | | | | |
| | |LEGAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.6.3.07.02.00.00.00|FINANCIAMENTOS A RECEBER|REGISTRA OS DIREITOS A RECEBER|D |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |- RPPS |RELATIVOS A| | | | |COM O PCASP DO RPPS ATUALIZADO PELO|
| | |FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO RPPS| | | | |MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA EM|
| | |COM RECURSOS PREVIDENCIARIOS, QUANDO| | | | |23/07/2012 |
| | |NÃO HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.6.3.07.03.00.00.00|JUROS E ENCARGOS SOBRE| |D |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |EMPRÉSTIMOS A RECEBER| | | | | |COM O PCASP|
| |RPPS - RPPS | | | | | |DO RPPS ATUALIZADO PELO MINISTÉRIO DA|
| | | | | | | |PREVIDÊNCIA EM 23/07/2012 - A FUNÇÃO|
| | | | | | | |DA CONTA NÃO FOI DISPONIBILIZADA. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.6.3.07.04.00.00.00|JUROS E ENCARGOS SOBRE| |D |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |FINANCIAMENTOS A RECEBER| | | | | |COM O PCASP|
| |RPPS - RPPS | | | | | |DO RPPS ATUALIZADO PELO MINISTÉRIO DA|
| | | | | | | |PREVIDÊNCIA EM 23/07/2012 - A FUNÇÃO|
| | | | | | | |DA CONTA NÃO FOI DISPONIBILIZADA. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.6.4.07.00.00.00.00|EMPRÉSTIMOS E|COMPREENDE O SOMATORIO DOS DIREITOS A| |N | | |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS|RECEBER A| | | | |COM O PCASP DO RPPS ATUALIZADO PELO|
| |COM RECURSOS|CURTO PRAZO, REFERENTES A CONCESSÃO| | | | |MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA EM|
| |PREVIDENCIÁRIOS |DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS PELO| | | | |23/07/2012 |
| | |RPPS, QUANDO NÃO HAVIA IMPEDIMENTO| | | | | |
| | |LEGAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.6.4.07.01.00.00.00|EMPRÉSTIMOS A RECEBER -|REGISTRA OS DIREITOS A RECEBER|D |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |RPPS |RELATIVOS A| | | | |COM O PCASP DO RPPS ATUALIZADO PELO|
| | |EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO RPPS COM| | | | |MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA EM|
| | |RECURSOS PREVIDENCIARIOS, QUANDO NÃO| | | | |23/07/2012 |
| | |HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.6.4.07.02.00.00.00|FINANCIAMENTOS A RECEBER|REGISTRA OS DIREITOS A RECEBER|D |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |- RPPS |RELATIVOS A| | | | |COM O PCASP DO RPPS ATUALIZADO PELO|
| | |FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO RPPS| | | | |MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA EM|
| | |COM RECURSOS PREVIDENCIARIOS, QUANDO| | | | |23/07/2012 |
| | |NÃO HAVIA| | | | | |
| | |IMPEDIMENTO LEGAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.6.4.07.03.00.00.00|JUROS E ENCARGOS SOBRE| |D |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |EMPRÉSTIMOS A RECEBER| | | | | |COM O PCASP|
| |RPPS - RPPS | | | | | |DO RPPS ATUALIZADO PELO MINISTÉRIO DA|
| | | | | | | |PREVIDÊNCIA EM 23/07/2012 - A FUNÇÃO|
| | | | | | | |DA CONTA NÃO FOI DISPONIBILIZADA. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.6.4.07.04.00.00.00|JUROS E ENCARGOS SOBRE| |D |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |FINANCIAMENTOS A RECEBER| | | | | |COM O PCASP|
| |RPPS - RPPS | | | | | |DO RPPS ATUALIZADO PELO MINISTÉRIO DA|
| | | | | | | |PREVIDÊNCIA EM 23/07/2012 - A FUNÇÃO|
| | | | | | | |DA CONTA NÃO FOI DISPONIBILIZADA. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.6.5.07.00.00.00.00|EMPRÉSTIMOS E|COMPREENDE O SOMATORIO DOS DIREITOS A| |N | | |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS|RECEBER A| | | | |COM O PCASP DO RPPS ATUALIZADO PELO|
| |COM RECURSOS|CURTO PRAZO, REFERENTES A CONCESSÃO| | | | |MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA EM|
| |PREVIDENCIÁRIOS |DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS PELO| | | | |23/07/2012 |
| | |RPPS, QUANDO| | | | | |
| | |NÃO HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|__|___|____|____|_____________________________________| _______________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO |NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|==|===|====|====|=====================================|
|1.1.2.6.5.07.01.00.00.00|EMPRÉSTIMOS A RECEBER -|REGISTRA OS DIREITOS A RECEBER|D |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |RPPS |RELATIVOS A| | | | |COM O PCASP DO RPPS ATUALIZADO PELO|
| | |EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO RPPS COM| | | | |MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA EM|
| | |RECURSOS PREVIDENCIARIOS, QUANDO NÃO| | | | |23/07/2012 |
| | |HAVIA IMPEDIMENTO| | | | | |
| | |LEGAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.6.5.07.02.00.00.00|FINANCIAMENTOS A RECEBER|REGISTRA OS DIREITOS A RECEBER|D |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |- RPPS |RELATIVOS A| | | | |COM O PCASP DO RPPS ATUALIZADO PELO|
| | |FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO RPPS| | | | |MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA EM|
| | |COM RECURSOS PREVIDENCIARIOS, QUANDO| | | | |23/07/2012 |
| | |NÃO HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.6.5.07.03.00.00.00|JUROS E ENCARGOS SOBRE| |D |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |EMPRÉSTIMOS A RECEBER| | | | | |COM O PCASP|
| |RPPS - RPPS | | | | | |DO RPPS ATUALIZADO PELO MINISTÉRIO DA|
| | | | | | | |PREVIDÊNCIA EM 23/07/2012 - A FUNÇÃO|
| | | | | | | |DA CONTA NÃO FOI DISPONIBILIZADA. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.6.5.07.04.00.00.00|JUROS E ENCARGOS SOBRE| |D |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |FINANCIAMENTOS A RECEBER| | | | | |COM O PCASP|
| |RPPS - RPPS | | | | | |DO RPPS ATUALIZADO PELO MINISTÉRIO DA|
| | | | | | | |PREVIDÊNCIA EM 23/07/2012 - A FUNÇÃO|
| | | | | | | |DA CONTA NÃO FOI DISPONIBILIZADA. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.9.1.06.00.00.00.00|(-) PERDAS ESTIMADAS EM| |C |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |CRÉDITOS DE EMPRÉSTIMOS E| | | | | |COM O PCASP|
| |FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS| | | | | |DO RPPS ATUALIZADO PELO MINISTÉRIO DA|
| | | | | | | |PREVIDÊNCIA EM 23/07/2012 - A FUNÇÃO|
| | | | | | | |DA CONTA NÃO FOI DISPONIBILIZADA. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.9.2.06.00.00.00.00|(-) PERDAS ESTIMADAS EM| |C |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |CRÉDITOS DE EMPRÉSTIMOS E| | | | | |COM O PCASP|
| |FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS| | | | | |DO RPPS ATUALIZADO PELO MINISTÉRIO DA|
| | | | | | | |PREVIDÊNCIA EM 23/07/2012 - A FUNÇÃO|
| | | | | | | |DA CONTA NÃO FOI DISPONIBILIZADA. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.9.3.06.00.00.00.00|(-) PERDAS ESTIMADAS EM| |C |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |CRÉDITOS DE EMPRÉSTIMOS E| | | | | |COM O PCASP|
| |FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS| | | | | |DO RPPS ATUALIZADO PELO MINISTÉRIO DA|
| | | | | | | |PREVIDÊNCIA EM 23/07/2012 - A FUNÇÃO|
| | | | | | | |DA CONTA NÃO FOI DISPONIBILIZADA. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.9.4.06.00.00.00.00|(-) PERDAS ESTIMADAS EM| |C |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |CRÉDITOS DE EMPRÉSTIMOS E| | | | | |COM O PCASP|
| |FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS| | | | | |DO RPPS ATUALIZADO PELO MINISTÉRIO DA|
| | | | | | | |PREVIDÊNCIA EM 23/07/2012 - A FUNÇÃO|
| | | | | | | |DA CONTA NÃO FOI DISPONIBILIZADA. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.9.5.06.00.00.00.00|(-) PERDAS ESTIMADAS EM| |C |S |P |P |INCLUSÃO DA CONTA PARA ATUALIZAÇÃO|
| |CRÉDITOS DE EMPRÉSTIMOS E| | | | | |COM O PCASP|
| |FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS| | | | | |DO RPPS ATUALIZADO PELO MINISTÉRIO DA|
| | | | | | | |PREVIDÊNCIA EM 23/07/2012 - A FUNÇÃO|
| | | | | | | |DA CONTA NÃO FOI DISPONIBILIZADA. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.3.5.1.02.00.00.00.00|DEPOSITOS E CAUCOES|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A|D |S |P |F |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |RECEBIDOS RELATIVOS A|DEPOSITOS E| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| |CONTRATOS OU CONVENCOES |CAUCOES RECEBIDOS PELA ENTIDADE,| | | | |2012 |
| | |PRESTADOS POR VINCULACOES A CONTRATOS| | | | | |
| | |OU CONVENCOES, PARA GARANTIAS DE| | | | | |
| | |OPERACOES ESPECIFICAS, REALIZAVEIS NO| | | | | |
| | |CURTO PRAZO. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|__|___|____|____|_____________________________________| _______________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO |NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|==|===|====|====|=====================================|
|2.1.8.8.1.03.03.00.00.00|DEPOSITOS A EFETUAR PARA|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS|C |S |P |F |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |RECURSOS JUDICIAIS |OBRIGACOES | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |CONTRAIDAS POR DEPOSITOS A EFETUAR| | | | |2012 |
| | |PELA ENTIDADE DESTINADOS AO EXERCICIO| | | | | |
| | |DE DIREITO DE| | | | | |
| | |RECURSO JUNTO A JUSTICA E ENCONTRADOS| | | | | |
| | |VINCULADOS EM CONTAS BANCARIAS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.8.1.03.03.00.00.00|DEPOSITOS A EFETUAR PARA|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AS|C |S |P |F |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |RECURSOS JUDICIAIS |OBRIGACOES | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |CONTRAIDAS POR DEPOSITOS A EFETUAR| | | | |2012 |
| | |PELA ENTIDADE DESTINADOS AO EXERCICIO| | | | | |
| | |DE DIREITO DE RECURSO JUNTO A JUSTICA| | | | | |
| | |E ENCONTRADOS| | | | | |
| | |VINCULADOS EM CONTAS BANCARIAS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.8.1.04.02.00.00.00|DEPOSITOS E CAUCOES|REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGACOES|C |S |P |F |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |RECEBIDOS |EXIGIVEIS | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |CONTRAIDAS COM O RECEBIMENTO DE| | | | |2012 |
| | |DEPOSITOS E/OU CAUCOES PELA ENTIDADE| | | | | |
| | |VINCULADOS A CONTRATOS OU OUTROS| | | | | |
| | |INSTRUMENTOS, PARA GARANTIAS DE| | | | | |
| | |OPERACOES ESPECIFICAS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.1.4.1.01.00.00.00.00|INSS A PAGAR |COMPREENDE OS VALORES RELATIVOS AS| |N | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |CONTRIBUICOES A PREVIDENCIA SOCIAL,| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |INCIDENTES SOBRE SALARIOS E| | | | |2012 |
| | |REMUNERACOES PAGOS E SOBRE SERVICOS| | | | | |
| | |DE TERCEIROS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.3.1.1.01.00.00.00.00|TRANSFERENCIAS A|COMPREENDE AS VARIACOES PATRIMONIAIS| |N | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |INSTITUICOES PRIVADAS SEM|DIMINUTIVAS REFERENTES AS| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| |FINS LUCRATIVOS -|TRANSFERENCIAS EFETUADAS A| | | | |2012 |
| |CONTRIBUICOES |INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS| | | | | |
| | |LUCRATIVOS A TITULO DE CONTRIBUICOES| | | | | |
| | |- VPD AS| | | | | |
| | |QUAIS NAO CORRESPONDA CONTRAPRESTACAO| | | | | |
| | |DIRETA | | | | | |
| | |EM BENS E SERVICOS E NAO SEJA| | | | | |
| | |REEMBOLSAVEL PELO RECEBEDOR,| | | | | |
| | |INCLUSIVE AS DESTINADAS A ATENDER A| | | | | |
| | |VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA DE| | | | | |
| | |MANUTENCAO DE OUTRAS ENTIDADES DE| | | | | |
| | |DIREITO PUBLICO OU PRIVADO, OBSERVADO| | | | | |
| | |O DISPOSTO NA LEGISLACAO VIGENTE. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|3.6.1.4.1.02.00.00.00.00|VARIACAO PATRIMONIAL|COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL|D |S |P | |FOI SOLICITADA A ABERTURA DA CONTA|
| |DIMINUTIVA COM PROVISAO|DIMINUTIVA COM PROVISAO PARA PERDAS| | | | |POIS NO GRUPO SÓ TINHA VPD PARA|
| |PARA PERDAS DE CREDITOS -|DE CREDITOS DA DIVIDA ATIVA NÃO| | | | |AJUSTE DE PERDA DE DIVIDA ATIVA|
| |DIVIDA ATIVA NÃO|TRIBUTARIA. | | | | |TRIBUTÁRIA. |
| |TRIBUTARIA | | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.08.00.00.00.00|APORTE DE RECURSOS PARA O|COMPREENDE O MONTANTE DOS VALORES| |N | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |RPPS - PLANO FINANCEIRO |RECEBIDOS | | | | | |
| | |DO PROPRIO ENTE, NECESSARIOS A| | | | | |
| | |COBERTURA DE INSIFICIENCIAS| | | | | |
| | |FINANCEIRAS, FORMACAO DE RESERVAS E| | | | | |
| | |OUTRAS NECESSIDADES DE RECURSOS PARA| | | | | |
| | |O RPPS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.09.00.00.00.00|APORTE DE RECURSOS PARA O|REPRESENTA O MONTANTE DOS VALORES| |N | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |RPPS - PLANO|RECEBIDOS | | | | | |
| |PREVIDENCIARIO |DO PROPRIO ENTE, NECESSARIOS A| | | | | |
| | |COBERTURA DE DEFICIT FINANCEIRO OU| | | | | |
| | |ATUARIAL, NO AMBITO DO| | | | | |
| | |PLANO PREVIDENCIARIO. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|__|___|____|____|_____________________________________| _______________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO |NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|==|===|====|====|=====================================|
|5.2.2.1.3.02.04.00.00.00|ANULACAO DE DOTACAO |REGISTRA OS VALORES PERTINENTES AOS|D |S |O | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |CREDITOS | | | | | |
| | |ADICIONAIS SUPLEMENTARES ABERTOS CUJA| | | | | |
| | |ORIGEM DE RECURSOS SEJA A ANULACAO| | | | | |
| | |PARCIAL OU TOTAL DE| | | | | |
| | |DOTACOES ORCAMENTARIAS OU CREDITOS| | | | | |
| | |ADICIONAIS, | | | | | |
| | |AUTORIZADOS EM LEI. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.01.05.00.00.00|CANCELAMENTO DE EMPENHO|REGISTRA O VALOR REFERENTE A REVERSAO|D |S |O | |CRIAÇÃO DA CONTA CONFORME PCASP DO|
| |POR FALTA DE|TOTAL OU| | | | |GOVERNO FEDERAL PARA CONTROLE DA|
| |DISPONIBILIDADE DE CAIXA |PARCIAL DE DESPESA ORCAMENTARIA A| | | | |REVERSÃO DA DOTAÇÃO POR FALTA DE|
| | |DOTACAO CORRESPONDENTE POR FALTA DE| | | | |DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. |
| | |DISPONIBILIDADE DE CAIXA. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.02.00.00.00.00|EMISSÃO DE EMPENHOS POR|COMPREENDE O SOMATORIO DOS VALORES DA| |N | | |CIAÇÃO DA CONTA PARA AJUSTE DA|
| |MODALIDADE DE LICITACAO |EMISSAO | | | | |ESTRUTURA DO PCASP. |
| | |DE EMPENHOS DE DESPESAS POR| | | | | |
| | |MODALIDADE DE LICITAÇÃO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.01.04.00.00.00|EMPENHOS PAGOS |REGISTRA O MONTANTE DOS VALORES|C |S |O | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |PAGOS, | | | | | |
| | |CONTROLADOS POR NOTA DE EMPENHO E| | | | | |
| | |SUBITEM. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.01.05.00.00.00|EMPENHOS A LIQUIDAR|REGISTRA O MONTANTE DOS VALORES A|C |S |O | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |INSCRITOS |LIQUIDAR | | | | | |
| |EM RESTOS A PAGAR NAO|INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO| | | | | |
| |PROCESSADOS |PROCESSADOS, CONTROLADOS POR NOTA DE| | | | | |
| | |EMPENHO E SUBITEM. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.01.06.00.00.00|EMPENHOS EM LIQUIDACAO|REGISTRA O MONTANTE DOS VALORES EM|C |S |O | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |INSCRITOS EM RESTOS A|LIQUIDACAO | | | | | |
| |PAGAR NAO PROCESSADOS |INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO| | | | | |
| | |PROCESSADOS, CONTROLADOS POR NOTA DE| | | | | |
| | |EMPENHO E SUBITEM. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.05.00.00.00.00|EMPENHOS POR MODALIDADE|COMPREENDE O VALOR DOS EMPENHOS EM| |N | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |DE LICITACAO - EM|LIQUIDAÇÃO, COM CONTROLE POR| | | | | |
| |LIQUIDAÇÃO |MODALIDADE DE LICITACAO OU POR SUA| | | | | |
| | |DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.05.01.00.00.00|CONCURSO |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS EM|C |S |O | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |LIQUIDAÇÃO, | | | | | |
| | |CONTROLADOS POR MODALIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO- CONCURSO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.05.02.00.00.00|CONVITE |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS EM|C |S |O | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |LIQUIDAÇÃO, | | | | | |
| | |CONTROLADOS POR MODALIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO- CONVITE. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.05.03.00.00.00|TOMADA DE PRECOS |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS EM|C |S |O | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |LIQUIDAÇÃO, | | | | | |
| | |CONTROLADOS POR MODALIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO - TOMADA DE PRECOS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.05.04.00.00.00|CONCORRENCIA |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS EM|C |S |O | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |LIQUIDAÇÃO, | | | | | |
| | |CONTROLADOS POR MODALIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO - CONCORRENCIA. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.05.06.00.00.00|DISPENSA DE LICITAÇAO |REGISTRA O VALOR DO EMPENHOS EM|C |S |O | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |LIQUIDAÇÃO POR| | | | | |
| | |DISPENSA DE LICITACAO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.05.07.00.00.00|LICITACAO INEXIGIVEL |REGISTRA O VALOR DO EMPENHOS EM|C |S |O | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |LIQUIDAÇÃO, | | | | | |
| | |CONTROLADOS POR INEXIGIBILIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|__|___|____|____|_____________________________________| _______________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO |NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|==|===|====|====|=====================================|
|6.2.2.9.2.05.08.00.00.00|NAO APLICAVEL |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS EM|C |S |O | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |LIQUIDAÇÃO, | | | | | |
| | |ONDE NAO SE APLICA A LICITACAO,| | | | | |
| | |DENTRE OS QUAIS CABE DESTACAR:| | | | | |
| | |PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS,| | | | | |
| | |TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS,| | | | | |
| | |TRANSFERENCIAS | | | | | |
| | |VOLUNTARIAS, AMORTIZACAO DA DIVIDA E| | | | | |
| | |RESSARCIMENTO E RESTITUICOES. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.05.09.00.00.00|SUPRIMENTOS DE FUNDOS |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS EM|C |S |O | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |LIQUIDAÇÃO | | | | | |
| | |DESTINADOS A ATENDER SUPRIMENTOS DE| | | | | |
| | |FUNDOS, NA FORMA DA LEGISLACAO EM| | | | | |
| | |VIGOR. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.05.11.00.00.00|CONSULTA |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS EM|C |S |O | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |LIQUIDAÇÃO, | | | | | |
| | |CONTROLADOS NA MODALIDADE DE| | | | | |
| | |CONSULTA. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.05.12.00.00.00|PREGAO |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS EM|C |S |O | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |LIQUIDAÇÃO, | | | | | |
| | |CONTROLADOS NA MODALIDADE DE PREGAO. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|__|___|____|____|_____________________________________| 2. São ALTERADAS, no PCASP-2013 do TCE, para execução em 2013, as seguintes contas: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|1.1.2.6.1.07.01.00.00.00|EMPRÉSTIMOS A RECEBER -|REGISTRA OS DIREITOS A RECEBER|D |S |P |P |CORRIGIDO O CAMPO INDICADOR SUPERAVIT|
| |RPPS |RELATIVOS A| | | | |FINANCEIRO QUE ESTAVA EM BRANCO |
| | |EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO RPPS COM| | | | | |
| | |RECURSOS PREVIDENCIARIOS, QUANDO NÃO| | | | | |
| | |HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.2.6.1.07.02.00.00.00|FINANCIAMENTOS A RECEBER|REGISTRA OS DIREITOS A RECEBER|D |S |P |P |CORRIGIDO O CAMPO INDICADOR SUPERAVIT|
| |- RPPS |RELATIVOS A| | | | |FINANCEIRO QUE ESTAVA EM BRANCO |
| | |FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO RPPS| | | | | |
| | |COM RECURSOS PREVIDENCIARIOS, QUANDO| | | | | |
| | |NÃO HAVIA IMPEDIMENTO LEGAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.3.5.1.03.00.00.00.00|DEPOSITOS JUDICIAIS|REGISTRA OS VALORES A RECEBER| |N | | |ALTERADO O CÓDIGO E O NOME PARA|
| |EFETUADOS |DECORRENTES DE| | | | |ADEQUAÇÃO AO|
| | |DEPOSITOS EFETUADOS POR DETERMINACAO| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |JUDICIAL, REALIZAVEIS NO CURTO PRAZO.| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28|
| | | | | | | |DE AGOSTO DE 2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.3.5.1.03.01.00.00.00|DEPOSITOS JUDICIAIS|REGISTRA O SOMATÓRIOS DOS DEPÓSITOS|D |S |P |P |ALTERADO O CÓDIGO E O NOME PARA|
| |EFETUADOS - PODER|EFETUADOS | | | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |EXECUTIVO/INDIRETAS |AO PODER JUDICIÁRIO DECORRENTE DE| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA GARANTIA| | | | |DE AGOSTO DE 2012 |
| | |DO CUMPRIMENTO DE| | | | | |
| | |SENTENÇAS JUDICIAIS DO PODER| | | | | |
| | |EXECUTIVO/INDIRETAS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.3.5.1.03.02.00.00.00|DEPOSITOS JUDICIAIS|REGISTRA O SOMATÓRIOS DOS DEPÓSITOS|D |S |P |P |ALTERADO O CÓDIGO E O NOME PARA|
| |EFETUADOS - PODER|EFETUADOS | | | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |LEGISLATIVO |AO PODER JUDICIÁRIO DECORRENTE DE| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA GARANTIA| | | | |DE AGOSTO DE 2012 |
| | |DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS| | | | | |
| | |DO PODER LEGISLATIVO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.3.5.1.03.03.00.00.00|DEPOSITOS JUDICIAIS|REGISTRA O SOMATÓRIOS DOS DEPÓSITOS|D |S |P |P |ALTERADO O CÓDIGO E O NOME PARA|
| |EFETUADOS - RPPS |EFETUADOS | | | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |AO PODER JUDICIÁRIO DECORRENTE DE| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA GARANTIA| | | | |DE AGOSTO DE 2012 |
| | |DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS| | | | | |
| | |DO RPPS. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|1.1.3.5.1.03.04.00.00.00|DEPOSITOS JUDICIAIS|REGISTRA O SOMATÓRIOS DOS DEPÓSITOS|D |S |P |P |ALTERADO O CÓDIGO E O NOME PARA|
| |EFETUADOS DE RESTOS A|EFETUADOS | | | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |PAGAR - PODER|AO PODER JUDICIÁRIO DECORRENTE DE| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28|
| |EXECUTIVO/INDIRETAS |DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA GARANTIA| | | | |DE AGOSTO DE 2012 |
| | |DO CUMPRIMENTO DE| | | | | |
| | |DEMANDAS JUDICIAS , DECORRENTES DE| | | | | |
| | |VALORES | | | | | |
| | |INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NO PODER| | | | | |
| | |EXECUTIVO/INDIRETAS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.3.5.1.03.05.00.00.00|DEPOSITOS JUDICIAIS|REGISTRA O SOMATÓRIOS DOS DEPÓSITOS|D |S |P |P |ALTERADO O CÓDIGO E O NOME PARA|
| |EFETUADOS DE RESTOS A|EFETUADOS | | | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |PAGAR - PODER LEGISLATIVO|AO PODER JUDICIÁRIO DECORRENTE DE| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA GARANTIA| | | | |DE AGOSTO DE 2012 |
| | |DO CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAS ,| | | | | |
| | |DECORRENTES DE VALORES INSCRITOS EM| | | | | |
| | |RESTOS A PAGAR NO PODER LEGISLATIVO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.3.5.1.03.06.00.00.00|DEPOSITOS JUDICIAIS|REGISTRA O SOMATÓRIOS DOS DEPÓSITOS|D |S |P |P |ALTERADO O CÓDIGO E O NOME PARA|
| |EFETUADOS DE RESTOS A|EFETUADOS | | | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |PAGAR - RPPS |AO PODER JUDICIÁRIO DECORRENTE DE| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA GARANTIA| | | | |DE AGOSTO DE 2012 |
| | |DO CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAS ,| | | | | |
| | |DECORRENTES DE VALORES INSCRITOS EM| | | | | |
| | |RESTOS A PAGAR NO RPPS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.3.5.1.05.00.00.00.00|DEPOSITOS EFETUADOS PARA|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS|D |S |P |P |ALTERADO O CÓDIGO E O NOME PARA|
| |INTERPOSICAO DE RECURSOS |DEPOSITOS | | | | |ADEQUAÇÃO AO|
| | |VINCULADOS, DECORRENTES DE| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |INTERPOSICAO DE RECURSOS NA ESFERA| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA. | | | | |DE AGOSTO DE 2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.3.5.1.07.00.00.00.00|DEPOSITOS ESPECIAIS |REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A|D |S |P |P |ALTERADO O CÓDIGO PARA ADEQUAÇÃO AO|
| | |OUTROS | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |DEPOSITOS EM CONTAS BANCARIAS,| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |VINCULADOS A OBRIGACOES CONTRATUAIS,| | | | |2012 |
| | |CONVENCOES, ACORDOS E AJUSTES. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.1.5.2.1.00.00.00.00.00|PRODUTOS E SERVIÇOS|Compreende os produtos já terminados| |N | | |ESTA CONTA É SINTÉTICA POIS POSSUI 2|
| |ACABADOS - CONSOLIDAÇÃO |oriundos da própria| | | | |DESDOBRAMENTOS ANALÍTICOS. |
| | |produção da entidade e disponíveis| | | | | |
| | |para venda, estocados na fabrica, ou| | | | | |
| | |em depósitos, ou em filiais, ou ainda| | | | | |
| | |com terceiros em consignação e os| | | | | |
| | |serviços acabados. Compreende os| | | | | |
| | |saldos que não serão excluídos nos| | | | | |
| | |demonstrativos consolidados do| | | | | |
| | |orçamento fiscal e da seguridade| | | | | |
| | |social (OFSS). | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.1.1.01.03.00.00.00|FATURAS/ DUPLICATAS A|REGISTRA OS VALORES PROVENIENTES DOS|D |S |P |P |ALTERADO O NOME PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |RECEBER - ESTOQUE PROPRIO|FATURAMENTOS DA VENDA DE| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |MERCADORIAS/PRODUTOS DO PROPRIO| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |ESTOQUE DA ENTIDADE. | | | | |2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.1.1.05.02.00.00.00|EMPRESTIMOS EM COBRANCA|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS|D |S |P |P |ALTERADO O CODIGO PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |JUDICIAL A RECEBER |EMPRESTIMOS | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |CONCEDIDOS PELO MUNICIPIO, ENTIDADES| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |E INSTITUICOES POR AUTORIZACOES| | | | |2012 |
| | |LEGAIS OU VINCULACOES A CONTRATOS E| | | | | |
| | |ACORDOS, COM RETORNO A LONGO PRAZO E| | | | | |
| | |QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE COBRANCA| | | | | |
| | |JUDICIAL. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|1.2.1.1.1.05.03.00.00.00|EMPRÉSTIMOS A RECEBER -|REGISTRA OS VALORES DOS ATIVOS|D |S |P |P |ALTERADO O CODIGO PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |RPPS |RELATIVOS A| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO CONCEDIDOS| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |PELO RPPS COM RECURSOS| | | | |2012 |
| | |PREVIDENCIÁRIOS, QUANDO NÃO HAVIA| | | | | |
| | |IMPEDIMENTO LEGAL, REALIZÁVEIS APOS O| | | | | |
| | |TERMINO | | | | | |
| | |DO EXERCICIO SEGUINTE. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.1.1.05.08.01.00.00|FINANCIAMENTOS |REPRESENTA O VALOR DOS CRÉDITOS|D |S |P |P |PREENCHIMENTO DAS COLUNAS NS, E, NI E|
| |HABITACIONAIS |DEVIDOS A| | | | |ISP QUE ESTAVAM EM BRANCO |
| | |ENTIDADES MUNICIPAIS DECORRENTES DE| | | | | |
| | |FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.1.2.03.01.00.00.00|CREDITOS NAO|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A|D |S |P |P |ALTERADO O NOME E A FUNÇÃO DA CONTA|
| |PREVIDENCIARIOS INSCRITOS|CREDITOS | | | | |PARA |
| | |INSCRITOS DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA| | | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |NAO PREVIDENCIARIA. | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.1.2.03.02.00.00.00|CREDITOS PREVIDENCIARIOS|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A|D |S |P |P |ALTERADO O NOME E A FUNÇÃO DA CONTA|
| |INSCRITOS |CREDITOS | | | | |PARA |
| | |INSCRITOS DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA| | | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |PREVIDENCIARIA. | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.1.2.05.02.00.00.00|EMPRESTIMOS EM COBRANCA|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS|D |S |P |P |ALTERADO O CODIGO PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |JUDICIAL A RECEBER |EMPRESTIMOS | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |CONCEDIDOS PELO MUNICIPIO, ENTIDADES| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |E INSTITUICOES POR AUTORIZACOES| | | | |2012 |
| | |LEGAIS OU VINCULACOES A CONTRATOS E| | | | | |
| | |ACORDOS, COM RETORNO A LONGO PRAZO E| | | | | |
| | |QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE COBRANCA| | | | | |
| | |JUDICIAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.1.2.05.03.00.00.00|EMPRÉSTIMOS A RECEBER -|REGISTRA OS VALORES DOS ATIVOS|D |S |P |P |ALTERADO O CODIGO PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |RPPS |RELATIVOS A| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO CONCEDIDOS| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |PELO RPPS COM RECURSOS| | | | |2012 |
| | |PREVIDENCIÁRIOS, QUANDO NÃO HAVIA| | | | | |
| | |IMPEDIMENTO LEGAL, REALIZÁVEIS APOS O| | | | | |
| | |TERMINO | | | | | |
| | |DO EXERCICIO SEGUINTE. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.1.3.03.01.00.00.00|CREDITOS NAO|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A|D |S |P |P |ALTERADO O NOME E A FUNÇÃO DA CONTA|
| |PREVIDENCIARIOS INSCRITOS|CREDITOS | | | | |PARA |
| | |INSCRITOS DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA| | | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |NAO PREVIDENCIARIA. | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.1.3.03.02.00.00.00|CREDITOS PREVIDENCIARIOS|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A|D |S |P |P |ALTERADO O NOME E A FUNÇÃO DA CONTA|
| |INSCRITOS |CREDITOS | | | | |PARA |
| | |INSCRITOS DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA| | | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |PREVIDENCIARIA. | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.1.3.99.03.00.00.00|(-) AJUSTE PARA PERDAS DE|REGISTRA O AJUSTE PARA COBRIR AS|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA|
| |CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS |PERDAS ESTIMADAS NOS CRÉDITOS| | | | |ADEQUAÇÃO AO|
| | |TRIBUTÁRIOS. | | | | |PCASP DO RPPS DISPONIBILIZADO PELO|
| | | | | | | |MINISTERIO DA PREVIDENCIA EM 23 DE|
| | | | | | | |JULHO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.1.3.99.04.00.00.00|(-) AJUSTE PARA PERDAS DE|REGISTRA OS VALORES REFERENTES AO|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA|
| |DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |AJUSTE PARA| | | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO RPPS|
| | |PERDAS PARA A DIVIDA ATIVA| | | | |DISPONIBILIZADO PELO MINISTERIO DA|
| | |TRIBUTÁRIA, DE ACORDO COM OS| | | | |PREVIDENCIA EM 23 DE JULHO DE 2012. |
| | |CRITERIOS DEFINIDOS NO MANUAL DE| | | | | |
| | |PROCEDIMENTOS DA DIVIDA ATIVA. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.1.3.99.06.00.00.00|(-) AJUSTE DE PERDAS DE|REGISTRA OS VALORES DE AJUSTES PARA|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA|
| |EMPRESTIMOS E|PERDAS DE| | | | |ADEQUAÇÃO AO|
| |FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS|CREDITOS RELATIVOS A EMPRESTIMOS E| | | | |PCASP DO RPPS DISPONIBILIZADO PELO|
| | |FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO| | | | |MINISTERIO DA PREVIDENCIA EM 23 DE|
| | |CONCEDIDOS. | | | | |JULHO DE 2012. |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|1.2.1.2.1.06.03.00.00.00|DEPOSITOS JUDICIAIS |REGISTRA OS VALORES A RECEBER|D |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA|
| | |DECORRENTES DE| | | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |DEPOSITOS EFETUADOS POR DETERMINACAO| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |JUDICIAL, REALIZAVEIS APOS OS DOZE| | | | |DE AGOSTO DE 2012 |
| | |MESES SEGUINTES A DATA| | | | | |
| | |DE PUBLICACAO DAS DEMONSTRACOES| | | | | |
| | |CONTABEIS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.2.1.06.05.00.00.00|DEPOSITOS PARA|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS|D |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA|
| |INTERPOSICAO DE RECURSO |DEPOSITOS | | | | |ADEQUAÇÃO AO|
| | |VINCULADOS, DECORRENTES DE| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |INTERPOSICAO DE RECURSOS NA ESFERA| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA. | | | | |DE AGOSTO DE 2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.2.1.06.07.00.00.00|DEPOSITOS ESPECIAIS |REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A|D |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA|
| | |OUTROS | | | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |DEPOSITOS EM CONTAS BANCARIAS,| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |VINCULADOS A OBRIGACOES CONTRATUAIS,| | | | |DE AGOSTO DE 2012 |
| | |CONVENCOES, ACORDOS E AJUSTES. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.2.1.06.08.00.00.00|VALORES APREENDIDOS POR|REGISTRA OS VALORES APREENDIDOS POR|D |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA|
| |DECISAO JUDICIAL |DECISAO | | | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |JUDICIAL ATRAVES DE PENHORA OU| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |ARRESTO, REALIZAVEIS APOS OS DOZE| | | | |DE AGOSTO DE 2012 |
| | |MESES SEGUINTES A DATA DE PUBLICACAO| | | | | |
| | |DAS DEMONSTRACOES CONTABEIS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.3.1.01.01.00.00.00|TITULOS DA DIVIDA AGRARIA|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS|D |S |P |P |ALTERADO O NOME E A FUNÇÃO DA CONTA|
| |- TDA |TITULOS DA| | | | |PARA ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO|
| | |DIVIDA AGRARIA, PARA FINS DE| | | | |FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28 DE|
| | |INDENIZACOES DE PROPRIEDADES RURAIS,| | | | |AGOSTO DE 2012 |
| | |COM OBJETIVO DE REFORMA AGRARIA. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.3.1.01.02.00.00.00|TITULOS PUBLICOS - LETRAS|REGISTRA O VALOR DAS LETRAS ESPECIAIS|D |S |P |P |ALTERADO O NOME E A FUNÇÃO DA CONTA|
| |ESPECIAIS |EM TITULOS PUBLICOS EMITIDOS NO| | | | |PARA |
| | |MERCADO. | | | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | | | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.3.1.01.06.00.00.00|DEMAIS ACOES |REGISTRA OS VALORES DAS DAS DEMAIS|D |S |P |P |ALTERADO O NOME E A FUNÇÃO DA CONTA|
| | |ACOES | | | | |PARA ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO|
| | |REPRESENTATIVAS DAS PARTICIPACOES DOS| | | | |FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28 DE|
| | |ORGAOS E ENTIDADES NO CAPITAL DAS| | | | |AGOSTO DE 2012 |
| | |SOCIEDADES POR ACOES HAVIDAS POR| | | | | |
| | |AQUISICOES, SUBSCRICOES, BONIFICACOES| | | | | |
| | |E DOACOES. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.3.1.99.02.00.00.00|(-) AJUSTE DE PERDAS COM|REGISTRA OS VALORES DE AJUSTES PARA|C |S |P |P |ALTERADO O NOME E A FUNÇÃO DA CONTA|
| |APLICACOES TEMPORARIAS EM|PERDAS EM APLICACOES EM OURO E OUTROS| | | | |PARA |
| |METAIS PRECIOSOS |METAIS PRECIOSOS. | | | | |ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | | | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.4.2.1.08.00.00.00.00|TAXA DE LICENCIAMENTO|REGISTRA OS COMPROMISSOS EXIGIVEIS A|C |S |P |F |PREENCHIMENTO DO CAMPO ISP QUE ESTAVA|
| |AMBIENTAL |CURTO | | | | |EM BRANCO |
| | |PRAZO REFERENTES A TAXA DE| | | | | |
| | |LICENCIAMENTO AMBIENTAL | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.4.3.1.07.00.00.00.00|TAXA DE LICENCIAMENTO|REGISTRA OS COMPROMISSOS EXIGIVEIS A|C |S |P |F |PREENCHIMENTO DO CAMPO ISP QUE ESTAVA|
| |AMBIENTAL |CURTO | | | | |EM BRANCO |
| | |PRAZO REFERENTES A TAXA DE| | | | | |
| | |LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.8.1.03.01.00.00.00|DEPOSITOS A EFETUAR POR|REGISTRA OS VALORES DE OBRIGACOES|C |S |P |F |ALTERADO O NOME E A FUNÇÃO DA CONTA|
| |DETERMINACAO JUDICIAL |DECORRENTES | | | | |PARA SE|
| | |DE DEPOSITOS A EFETUAR PELA ENTIDADE| | | | |ADEQUAR A ESTRUTURA DO PCASP DO|
| | |POR DETERMINACAO JUDICIAL. | | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | | | | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.8.1.03.02.00.00.00|DEPOSITOS RECEBIDOS POR|REGISTRA OS VALORES DE OBRIGACOES|C |S |P |F |ALTERADO O NOME E A FUNÇÃO DA CONTA|
| |DETERMINACAO JUDICIAL |DECORRENTES | | | | |PARA SE|
| | |DE DEPOSITOS RECEBIDOS PELA ENTIDADE| | | | |ADEQUAR A ESTRUTURA DO PCASP DO|
| | |POR DETERMINACAO JUDICIAL. | | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | | | | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|2.1.8.8.1.04.01.00.00.00|DEPOSITOS E CAUCOES A|REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGACOES| |N | | |ALTERADO O NOME E A FUNÇÃO DA CONTA|
| |EFETUAR |EXIGIVEIS | | | | |PARA SE ADEQUAR A ESTRUTURA DO PCASP|
| | |REFERENTES A DEPOSITOS E/OU CAUCOES A| | | | |DO GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM|
| | |EFETUAR PELA ENTIDADE VINCULADOS A| | | | |28 DE AGOSTO DE 2012. |
| | |CONTRATOS OU| | | | | |
| | |OUTROS INSTRUMENTOS, PARA GARANTIAS| | | | | |
| | |DE | | | | | |
| | |OPERACOES ESPECIFICAS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.8.1.04.05.00.00.00|DEPOSITOS ESPECIAIS |REGISTRA O VALOR RELATIVO A RETENCOES| |N | | |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| | |DE | | | | |ADEQUAR A ESTRUTURA DO PCASP DO|
| | |DEPOSITOS VINCULADOS A RESTITUIR NO| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |CURSO DO EXERCICIO SEGUINTE A| | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
| | |ENTIDADE TRANSFERIDORA, DECORRENTE DE| | | | | |
| | |CONTRATOS OU INSTRUMENTOS| | | | | |
| | |CONGENERES, CONVENCAO, ACORDO OU| | | | | |
| | |AJUSTE. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.8.1.04.05.01.00.00|RETENCOES CONTRATUAIS |REGISTRAR O VALOR RELATIVO A|C |S |P |F |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| | |RETENÇÕES DE| | | | |ADEQUAR A|
| | |DEPÓSITOS VINCULADOS A RESTITUIÇÕES| | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |NO CURSO DO EXERCÍCIO, DECORRENTE DE| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |CONTRATO | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.8.1.04.05.02.00.00|RETENCOES SEGURIDADE|REGISTRAR O VALOR RELATIVO A|C |S |P |F |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |SOCIAL |RETENÇÕES DE| | | | |ADEQUAR A|
| | |DEPÓSITOS VINCULADOS A RESTITUIÇÕES| | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |NO CURSO DO EXERCÍCIO, DECORRENTE DA| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |SEGURIDADE SOCIAL | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.8.1.04.06.00.00.00|DEPOSITOS RETIDOS DE|REGISTRA OS VALORES DE OBRIGACOES|C |S |P |F |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |FORNECEDORES |DECORRENTES | | | | |ADEQUAR A ESTRUTURA DO PCASP DO|
| | |DE DEPOSITOS RECEBIDOS/RETIDOS DE| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |FORNECEDORES EM FUNCAO DE APLICACAO| | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
| | |DE MULTAS E OUTRAS DETERMINACOES. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.8.1.04.09.00.00.00|DEPOSITOS DE TERCEIROS |REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS|C |S |P |F |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| | |DEPOSITOS DE| | | | |ADEQUAR A|
| | |TERCEIROS DE DIVERSAS ORIGENS,| | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |INCLUSIVE DESCONHECIDAS, NAO| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |RECLAMADOS PELOS CREDORES. | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.8.1.04.12.00.00.00|DEPOSITOS DE RENDIMENTOS|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS|C |S |P |F |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |DO PIS/PASEP |DEPOSITOS DE| | | | |ADEQUAR A|
| | |RENDIMENTOS DO PIS/PASEP PARA CREDITO| | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES.| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.9.1.98.01.00.00.00|OUTROS CREDORES DO|REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO|C |S |P |X |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |EXERCICIO |PRAZO, | | | | |ADEQUAR A ESTRUTURA DO PCASP DO|
| | |DECORRENTES DE RECURSOS OBTIDOS JUNTO| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |A DIVERSOS CREDORES NO EXERCICIO,| | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
| | |PARA OS QUAIS NAO HAJA CONTAS| | | | | |
| | |ESPECIFICAS NESTE PLANO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.9.1.98.02.00.00.00|OUTROS CREDORES DE|REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS A CURTO|C |S |P |X |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |EXERCICIOS ANTERIORES |PRAZO, | | | | |ADEQUAR A ESTRUTURA DO PCASP DO|
| | |DECORRENTES DE RECURSOS OBTIDOS JUNTO| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |A DIVERSOS CREDORES EM EXERCICIOS| | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
| | |ANTERIORES, | | | | | |
| | |PARA OS QUAIS NAO HAJA CONTAS| | | | | |
| | |ESPECIFICAS NESTE| | | | | |
| | |PLANO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.9.1.98.06.00.00.00|RESTOS A PAGAR|REGISTRA O VALOR DOS RESTOS A PAGAR| |N | | |CORRIGIDO O CÓDIGO DA CONTA QUE|
| |PROCESSADOS DE DEBITOS|PROCESSADOS REFERENTES A DEBITOS| | | | |ESTAVA ERRADO, REPETINDO O MESMO DA|
| |DIVERSOS |DIVERSOS PARA OS QUAIS NÃO HAJA CONTA| | | | |LINHA 1173 |
| | |ESPECIFICA EXIGIVEIS ATE O TERMINO DO| | | | | |
| | |EXERCICIO SEGUINTE | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.9.1.98.06.01.00.00|DEBITOS DIVERSOS - RESTOS|REGISTRA O VALOR DOS RESTOS A PAGAR|C |S |P |X |AJUSTE NA ESTRUTURA DO GRUPO QUE|
| |A PAGAR PROCESSADOS -|PROCESSADOS REFERENTES A DEBITOS| | | | |ESTAVA INCORRETA. |
| |EXECUTIVO/INDIRETAS |DIVERSOS PARA OS QUAIS NÃO HAJA CONTA| | | | | |
| | |ESPECIFICA DE RESPONSABILIDADE DO| | | | | |
| | |PODER EXECUTIVO. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|2.1.8.9.1.98.06.02.00.00|DEBITOS DIVERSOS - RESTOS|REGISTRA O VALOR DOS RESTOS A PAGAR|C |S |P |X |AJUSTE NA ESTRUTURA DO GRUPO QUE|
| |A PAGAR PROCESSADOS -|PROCESSADOS REFERENTES A DEBITOS| | | | |ESTAVA INCORRETA. |
| |LEGISLATIVO |DIVERSOS PARA OS QUAIS NÃO HAJA CONTA| | | | | |
| | |ESPECIFICA DE| | | | | |
| | |RESPONSABILIDADE DO PODER| | | | | |
| | |LEGISLATIVO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.9.1.98.06.03.00.00|DEBITOS DIVERSOS - RESTOS|REGISTRA O VALOR DOS RESTOS A PAGAR|C |S |P |X |AJUSTE NA ESTRUTURA DO GRUPO QUE|
| |A PAGAR PROCESSADOS -|PROCESSADOS REFERENTES A DEBITOS| | | | |ESTAVA INCORRETA. |
| |RPPS |DIVERSOS PARA OS QUAIS NÃO HAJA CONTA| | | | | |
| | |ESPECIFICA DE RESPONSABILIDADE DO| | | | | |
| | |RPPS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.9.1.98.07.00.00.00|RESTOS A PAGAR|REGISTRA O VALOR DOS RESTOS A PAGAR|C |S |P |X |CORRIGIDO O CÓDIGO DA CONTA QUE|
| |PROCESSADOS -|PROCESSADOS - SERVICO DA DIVIDA DE| | | | |ESTAVA ERRADO, REPETINDO O MESMO DA|
| |SERVIÇO DA DIVIDA DE|PARCELAMENTO | | | | |LINHA 1174 |
| |PARCELAMENTO | | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.1.4.1.01.01.00.00.00|INSS - DEBITO PARCELADO |REGISTRA OS VALORES DE DEBITO|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| | |PARCELADO QUE SE| | | | |ADEQUAR A|
| | |REFEREM AO NAO RECOLHIMENTO DE| | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |OBRIGACOES DA FOLHA DE PAGAMENTO| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |JUNTO AO INSS. | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.2.1.1.02.00.00.00.00|EMPRESTIMOS INTERNOS - EM|REGISTRA OS VALORES DAS OPERACOES DE|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |CONTRATOS |CREDITO INTERNAS EM CONTRATOS. | | | | |ADEQUAR A|
| | | | | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | | | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.2.1.4.02.00.00.00.00|EMPRESTIMOS INTERNOS - EM|REGISTRA OS VALORES DAS OPERACOES DE|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |CONTRATOS |CREDITO INTERNAS EM CONTRATOS. | | | | |ADEQUAR A|
| | | | | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | | | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.2.5.1.02.00.00.00.00|ENCARGOS - EMPRESTIMOS|REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |INTERNOS |DECORRENTES DOS ENCARGOS DE CONTRATOS| | | | |ADEQUAR A|
| | |DE EMPRESTIMOS INTERNOS. | | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | | | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.2.5.1.03.00.00.00.00|JUROS DE CONTRATOS -|REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |FINANCIAMENTOS INTERNOS |DECORRENTES DOS JUROS DE CONTRATOS DE| | | | |ADEQUAR A|
| | |FINANCIAMENTOS INTERNOS. | | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | | | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.2.5.1.04.00.00.00.00|ENCARGOS - FINANCIAMENTOS|REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |INTERNOS |DECORRENTES DOS| | | | |ADEQUAR A|
| | |ENCARGOS DE CONTRATOS DE| | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |FINANCIAMENTOS INTERNOS. | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.2.5.4.02.00.00.00.00|ENCARGOS - EMPRESTIMOS|REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |INTERNOS |DECORRENTES DOS ENCARGOS DE CONTRATOS| | | | |ADEQUAR A|
| | |DE EMPRESTIMOS INTERNOS. | | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | | | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.2.5.4.03.00.00.00.00|JUROS DE CONTRATOS -|REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |FINANCIAMENTOS INTERNOS |DECORRENTES DOS JUROS DE CONTRATOS DE| | | | |ADEQUAR A|
| | |FINANCIAMENTOS INTERNOS. | | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | | | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.2.5.4.04.00.00.00.00|ENCARGOS - FINANCIAMENTOS|REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |INTERNOS |DECORRENTES DOS| | | | |ADEQUAR A|
| | |ENCARGOS DE CONTRATOS DE| | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |FINANCIAMENTOS INTERNOS. | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.2.5.5.02.00.00.00.00|ENCARGOS - EMPRESTIMOS|REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |INTERNOS |DECORRENTES DOS ENCARGOS DE CONTRATOS| | | | |ADEQUAR A|
| | |DE EMPRESTIMOS INTERNOS. | | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | | | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|2.2.2.5.5.03.00.00.00.00|JUROS DE CONTRATOS -|REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |FINANCIAMENTOS INTERNOS |DECORRENTES DOS JUROS DE CONTRATOS DE| | | | |ADEQUAR A|
| | |FINANCIAMENTOS INTERNOS. | | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | | | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.2.5.5.04.00.00.00.00|ENCARGOS - FINANCIAMENTOS|REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |INTERNOS |DECORRENTES DOS| | | | |ADEQUAR A|
| | |ENCARGOS DE CONTRATOS DE| | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |FINANCIAMENTOS INTERNOS. | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.2.6.1.01.00.00.00.00|JUROS DE CONTRATOS -|REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |EMPRESTIMOS EXTERNOS |DECORRENTES DOS JUROS DE CONTRATOS DE| | | | |ADEQUAR A|
| | |EMPRESTIMOS EXTERNOS. | | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | | | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.2.6.1.02.00.00.00.00|ENCARGOS - EMPRESTIMOS|REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |EXTERNOS |DECORRENTES DOS| | | | |ADEQUAR A|
| | |ENCARGOS DE CONTRATOS DE EMPRESTIMOS| | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |EXTERNOS. | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.2.6.1.03.00.00.00.00|JUROS DE CONTRATOS -|REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |FINANCIAMENTOS EXTERNOS |DECORRENTES DOS JUROS DE CONTRATOS DE| | | | |ADEQUAR A|
| | |FINANCIAMENTOS EXTERNOS. | | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | | | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.2.6.1.04.00.00.00.00|ENCARGOS - FINANCIAMENTOS|REGISTRA OS VALORES EXIGIVEIS|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |EXTERNOS |DECORRENTES DOS| | | | |ADEQUAR A|
| | |ENCARGOS DE CONTRATOS DE| | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |FINANCIAMENTOS EXTERNOS. | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.7.2.1.01.07.00.00.00|(-) COBERTURA DE|REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO|D |S |P |P |ALTERADO O NOME DA CONTA PARA SE|
| |INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA |DA | | | | |ADEQUAR A ESTRUTURA DO PCASP DO RPPS|
| | |AVALIACAO ATUARIAL, O VALOR PRESENTE| | | | |DISPONIBILIZADO PELO MINISTERIO DA|
| | |DAS INSUFICIENCIAS FINANCEIRAS| | | | |PREVIDENCIA EM 23 DE JULHO DE 2012. |
| | |FUTURAS DO PLANO FINANCEIRO| | | | | |
| | |CONSIDERANDO O
§ 1º DO ARTIGO 2º DA| | | | | |
| | |LEI | | | | | |
| | |9717/98. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.7.2.1.02.06.00.00.00|(-) COBERTURA DE|REGISTRA, DE ACORDO COM O RESULTADO|D |S |P |P |ALTERADO O NOME DA CONTA PARA SE|
| |INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA |DA | | | | |ADEQUAR A ESTRUTURA DO PCASP DO RPPS|
| | |AVALIACAO ATUARIAL, O VALOR PRESENTE| | | | |DISPONIBILIZADO PELO MINISTERIO DA|
| | |DAS INSUFICIENCIAS FINANCEIRAS| | | | |PREVIDENCIA EM 23 DE JULHO DE 2012. |
| | |FUTURAS DO PLANO| | | | | |
| | |FINANCEIRO CONSIDERANDO O
§ 1º DO| | | | | |
| | |ARTIGO 2º DA LEI| | | | | |
| | |9717/98. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.8.9.1.99.01.00.00.00|OPERACOES DE CREDITO|REGISTRA OS VALORES DAS OBRIGACOES,|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |ENTRE |EXIGIVEIS A| | | | |ADEQUAR A|
| |ENTIDADES DA|LONGO PRAZO, ENTRE ENTIDADES DA| | | | |ESTRUTURA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |ADMINISTRACAO MUNICIPAL |ADMINISTRACAO MUNICIPAL. | | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | | | | | | |2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.3.6.1.1.05.00.00.00.00|REAVALIAÇÃO DE ATIVOS DE|REGISTRA A CONTRAPARTIDA DOS|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |COLIGADAS E CONTROLADAS |ACRESCIMOS DE| | | | |ADEQUAR A ESTRUTURA DO PCASP DO|
| | |VALOR, DAS REAVALIAÇÕES| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |EFETUADAS NOS ATIVOS DAS COLIGADAS E| | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
| | |CONTROLADAS AVALIADAS PELO METODO DE| | | | | |
| | |EQUIVALENCIA PATRIMONIAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.3.6.1.2.05.00.00.00.00|REAVALIAÇÃO DE ATIVOS DE|REGISTRA A CONTRAPARTIDA DOS|C |S |P |P |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA SE|
| |COLIGADAS E CONTROLADAS |ACRESCIMOS DE| | | | |ADEQUAR A ESTRUTURA DO PCASP DO|
| | |VALOR, DAS REAVALIAÇÕES| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |EFETUADAS NOS ATIVOS DAS COLIGADAS E| | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
| | |CONTROLADAS AVALIADAS PELO METODO DE| | | | | |
| | |EQUIVALENCIA PATRIMONIAL. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|3.2.9.1.1.10.00.00.00.00|AUXILIO-DOENCA |REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS|D |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |DIMINUTIVAS | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |COM AUXILIO-DOENCA, DEVIDO AO| | | | | |
| | |SEGURADO QUE FICAR INCAPACITADO PARA| | | | | |
| | |O TRABALHO | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.2.9.1.1.11.00.00.00.00|SALARIO MATERNIDADE |REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS|D |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |DIMINUTIVAS | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |COM SALARIO-MATERNIDADE, DEVIDO A| | | | | |
| | |SEGURADA GESTANTE, NA FORMA DA LEI,| | | | | |
| | |DURANTE O PERIODO DE| | | | | |
| | |LICENCA GESTANTE PREVISTO EM LEI. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.2.9.1.1.12.00.00.00.00|SALARIO-FAMILIA |REGISTRA O VALOR DAS VARIACOES|D |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |PATRIMONIAIS | | | | |GOVERNO |
| | |DIMINUTIVAS COM SALARIO FAMILIA | | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.2.9.1.1.05.00.00.00.00|AUXILIO RECLUSAO ATIVO|REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS|D |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO E O NOME DA|
| |CIVIL |DIMINUTIVAS | | | | |CONTA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL DE|
| | |REALIZADAS COM AUXILIO-RECLUSAO PAGO| | | | |AGOSTO/2012 |
| | |COM RECURSOS DO TESOURO DO MUNICIPIO| | | | | |
| | |OU COM| | | | | |
| | |RECURSOS DO RPPS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.4.1.1.1.02.00.00.00.00|ENCARGOS DA DIVIDA|REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL|D |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DA CONTA DO|
| |CONTRATUAL COM|DIMINUTIVA COM| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL DE|
| |INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS |ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA DERIVADA| | | | |AGOSTO/2012 |
| | |DE OBRIGACOES ASSUMIDAS COM| | | | | |
| | |INSTITUICOES FINANCEIRAS COM VISTAS A| | | | | |
| | |EXECUCAO DE OBRAS, FORNECIMENTO DE| | | | | |
| | |BENS OU PRESTACAO DE SERVICOS, OU DA| | | | | |
| | |CELEBRACAO DE CONTRATOS DE| | | | | |
| | |FINANCIAMENTO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.4.1.1.4.01.00.00.00.00|JUROS DA DIVIDA|REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL|D |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DA CONTA DO|
| |CONTRATADA COM GOVERNOS |DIMINUTIVA | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL DE|
| | |RELATIVA AOS JUROS DECORRENTES DA| | | | |AGOSTO/2012 |
| | |DIVIDA CONTRATADA JUNTO A GOVERNOS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.4.1.1.4.02.00.00.00.00|ENCARGOS DA DIVIDA|REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL|D |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DA CONTA DO|
| |CONTRATADA COM GOVERNOS |DIMINUTIVA | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL DE|
| | |RELATIVA AOS ENCARGIOS DECORRENTES DA| | | | |AGOSTO/2012 |
| | |DIVIDA CONTRATADA JUNTO A GOVERNOS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.4.1.1.5.01.00.00.00.00|JUROS DA DIVIDA|REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL|D |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DA CONTA DO|
| |CONTRATADA COM GOVERNOS |DIMINUTIVA | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL DE|
| | |RELATIVA AOS JUROS DECORRENTES DA| | | | |AGOSTO/2012 |
| | |DIVIDA CONTRATADA JUNTO A GOVERNOS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.4.1.1.5.02.00.00.00.00|ENCARGOS DA DIVIDA|REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL|D |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DA CONTA DO|
| |CONTRATADA COM GOVERNOS |DIMINUTIVA | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL DE|
| | |RELATIVA AOS ENCARGIOS DECORRENTES DA| | | | |AGOSTO/2012 |
| | |DIVIDA CONTRATADA JUNTO A GOVERNOS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.4.1.3.1.02.00.00.00.00|DESAGIOS |REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL|D |S |P | |O CODIGO DA CONTA ESTAVA APENAS COM|
| | |DIMINUTIVA | | | | |NOVE NIVEIS EM VEZ DE DEZ NIVEIS. |
| | |DECORRENTE DE DESAGIOS DA DIVIDA| | | | | |
| | |PUBLICA MOBILIARIA. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.1.2.01.00.00.00.00|COTA CONCEDIDA |REGISTRA VARIACAO PATRIMONIAL|D |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DA CONTA DO|
| | |DIMINUTIVA | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL DE|
| | |RELATIVA AO VALOR DA CONCESSAO DE| | | | |AGOSTO/2012 |
| | |COTA DO ORGAO CENTRAL DE PROGRAMACAO| | | | | |
| | |FINANCEIRA PARA ORGAO SETORIAL| | | | | |
| | |CORRESPONDENTE AO ORCAMENTO ANUAL. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|3.5.1.1.2.02.00.00.00.00|REPASSE CONCEDIDO |COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL| |N | | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DA CONTA DO|
| | |DIMINUTIVA | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL DE|
| | |RELATIVA AO VALOR DOS RECURSOS| | | | |AGOSTO/2012 |
| | |CONCEDIDOS A TITULO DE TRANSFERENCIAS| | | | | |
| | |FINANCEIRAS ENTRE| | | | | |
| | |ORGAOS DIFERENTES DA ADMINISTRACAO| | | | | |
| | |DIRETA OU| | | | | |
| | |INDIRETA, CORRESPONDENTES AO| | | | | |
| | |ORCAMENTO ANUAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.1.2.02.01.00.00.00|REPASSE FINANCEIRO|COMPREENDE A VARIACAO PATRIMONIAL| |N | | |ALTERAÇÃO DO CODIGO DA CONTA EM|
| |CONCEDIDO PARA OUTRA|DIMINUTIVA RELATIVA AO VALOR DO| | | | |FUNÇÃO DE TER|
| |ENTIDADE |REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO PARA| | | | |SIDO ALTERADO O CODIGO DA CONTA MÃE|
| | |OUTRA ENTIDADE. | | | | |PARA ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO|
| | | | | | | |FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28 DE|
| | | | | | | |AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.1.2.02.01.01.00.00|REPASSE FINANCEIRO|REGISTRA O VALOR DO REPASSE|D |S |P | |ALTERAÇÃO DO CODIGO DA CONTA EM|
| |CONCEDIDO PARA OUTRA|FINANCEIRO CONCEDIDO PARA OUTRA| | | | |FUNÇÃO DE TER|
| |ENTIDADE - RECURSO LIVRE |ENTIDADE COM RECURSO LIVRE | | | | |SIDO ALTERADO O CODIGO DA CONTA MÃE|
| | | | | | | |PARA ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO|
| | | | | | | |FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28 DE|
| | | | | | | |AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.1.2.02.01.02.00.00|REPASSE FINANCEIRO|REGISTRA O VALOR DO REPASSE|D |S |P | |ALTERAÇÃO DO CODIGO DA CONTA EM|
| |CONCEDIDO PARA OUTRA|FINANCEIRO CONCEDIDO PARA OUTRA| | | | |FUNÇÃO DE TER|
| |ENTIDADE - RECURSO DO MDE|ENTIDADE COM RECURSO DA MDE | | | | |SIDO ALTERADO O CODIGO DA CONTA MÃE|
| | | | | | | |PARA ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO|
| | | | | | | |FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28 DE|
| | | | | | | |AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.1.2.02.01.03.00.00|REPASSE FINANCEIRO|REGISTRA O VALOR DO REPASSE|D |S |P | |ALTERAÇÃO DO CODIGO DA CONTA EM|
| |CONCEDIDO PARA OUTRA|FINANCEIRO CONCEDIDO PARA OUTRA| | | | |FUNÇÃO DE TER|
| |ENTIDADE - RECURSO DAS|ENTIDADE COM RECURSO DAS ASPS | | | | |SIDO ALTERADO O CODIGO DA CONTA MÃE|
| |ASPS | | | | | |PARA ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO|
| | | | | | | |FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28 DE|
| | | | | | | |AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.1.2.02.01.04.00.00|REPASSE FINANCEIRO|REGISTRA O VALOR DO REPASSE|D |S |P | |ALTERAÇÃO DO CODIGO DA CONTA EM|
| |CONCEDIDO PARA OUTRA|FINANCEIRO CONCEDIDO PARA OUTRA| | | | |FUNÇÃO DE TER|
| |ENTIDADE - DEMAIS|ENTIDADE COM OS DEMAIS RECURSOS| | | | |SIDO ALTERADO O CODIGO DA CONTA MÃE|
| |RECURSOS VINCULADOS |VINCULADOS | | | | |PARA ADEQUAÇÃO AO PCASP DO GOVERNO|
| | | | | | | |FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28 DE|
| | | | | | | |AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.1.2.03.00.00.00.00|SUB-REPASSE CONCEDIDO |REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL|D |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DA CONTA DO|
| | |DIMINUTIVA | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL DE|
| | |RELATIVA AO VALOR TOTAL DOS| | | | |AGOSTO/2012 |
| | |SUB-REPASSES CONCEDIDOS POR| | | | | |
| | |TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS ENTRE UG| | | | | |
| | |DE UM MESMO ORGAO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.1.2.05.00.00.00.00|VALORES DIFERIDOS - BAIXA|REGISTRA O VALOR DA COTA DIFERIDA NO|D |S |P | |ALTERADA PARA ADEQUAÇÃO COM O CODIGO|
| | |PROCESSO DE INSCRICAO E BAIXA DOS| | | | |E O NOME|
| | |RECURSOS DIFERIDOS. | | | | |DA CONTA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | | | | | | |DE AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.1.2.06.00.00.00.00|VALORES DIFERIDOS -|REGISTRA O VALOR DA COTA, DO REPASSE|D |S |P | |ALTERADA PARA ADEQUAÇÃO COM O CODIGO|
| |INSCRICAO |E DO SUB-| | | | |E O NOME|
| | |REPASSE DIFERIDOS NO PROCESSO DE| | | | |DA CONTA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |INSCRICAO DOS RECURSOS DIFERIDOS. | | | | |DE AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.2.2.01.00.00.00.00|ORDEM DE TRANSFERENCIAS|REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL|D |S |P | |ALTERADA PARA ADEQUAÇÃO COM O CODIGO|
| |CONCEDIDAS |DIMINUTIVA | | | | |DA CONTA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |RELATIVA AO TOTAL DAS TRANSFERENCIAS| | | | |DE AGOSTO/2012 |
| | |NAO VINCULADAS AO ORCAMENTO,| | | | | |
| | |INCLUSIVE | | | | | |
| | |TRANSFERENCIAS PARA ATENDER RESTOS A| | | | | |
| | |PAGAR E| | | | | |
| | |OUTROS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.2.2.11.00.00.00.00|TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS|REGISTRA O VALOR DAS TRANSFERENCIAS|D |S |P | |ALTERADA PARA ADEQUAÇÃO COM O CODIGO|
| |DE BENS IMOVEIS |DE BENS IMOVEIS ENTRE UNIDADES DO| | | | |DA |
| | |MESMO ORGAO . | | | | |CONTA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL DE|
| | | | | | | |AGOSTO/2012 |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|3.5.1.2.2.12.00.00.00.00|DOACOES CONCEDIDAS DE|REGISTRA O VALOR DE DOACOES DE BENS|D |S |P | |ALTERADA PARA ADEQUAÇÃO COM O CODIGO|
| |BENS IMOVEIS |IMOVEIS ENTRE UNIDADES DE ORGAOS| | | | |DA |
| | |DIFERENTES | | | | |CONTA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL DE|
| | | | | | | |AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.2.2.13.00.00.00.00|TRANFERENCIAS CONCEDIDAS|REGISTRA O VALOR DOS BENS MOVEIS PARA|D |S |P | |ALTERADA PARA ADEQUAÇÃO COM O CODIGO|
| |DE BENS MOVEIS |OUTRA UNIDADE, NO PAIS OU NO| | | | |DA |
| | |EXTERIOR, DO MESMO ORGÃO. | | | | |CONTA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL DE|
| | | | | | | |AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.2.2.14.00.00.00.00|DOACOES CONCEDIDAS DE|REGISTRA O VALOR DOS BENS MOVEIS|D |S |P | |ALTERADA PARA ADEQUAÇÃO COM O CODIGO|
| |BENS MOVEIS |CONCEDIDOS | | | | |DA CONTA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |POR UNIDADE LOCALIZADA NO PAIS PARA| | | | |DE AGOSTO/2012 |
| | |OUTRA UNIDADE ,NO PAIS OU NO| | | | | |
| | |EXTERIOR, DE ORGAOS DIFERENTES. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.3.1.1.01.01.00.00.00|INSTITUIÇÃO DE CARATER|REGISTRA AS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS|D |S |P | |ALTERADA PARA ADEQUAÇÃO COM O CODIGO|
| |ASSISTENCIAL, CULTURAL E|DIMINUTIVAS | | | | |DA CONTA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |EDUCACIONAL |REFERENTES AS TRANSFERENCIAS| | | | |DE AGOSTO/2012 |
| | |EFETUADAS A INSTITUICOES DE CARATER| | | | | |
| | |ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.3.1.1.01.10.00.00.00|ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE|REGISTRA AS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS|D |S |P | |ALTERADA PARA ADEQUAÇÃO COM O CODIGO|
| |CIVIL DE INTERESSE|DIMINUTIVAS | | | | |DA CONTA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |PUBLICO |REFERENTES AS TRANSFERENCIAS| | | | |DE AGOSTO/2012 |
| | |EFETUADAS A ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE| | | | | |
| | |CIVIL DE INTERESSE PUBLICO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.3.1.1.01.99.00.00.00|OUTRAS INSTITUICOES|REGISTRA AS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS|D |S |P | |ALTERADA PARA ADEQUAÇÃO COM O CODIGO|
| |PRIVADAS SEM FINS|DIMINUTIVAS | | | | |DA CONTA DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |LUCRATIVOS |REFERENTES AS TRANSFERENCIAS| | | | |DE AGOSTO/2012 |
| | |EFETUADAS A OUTRAS INSTITUICOES| | | | | |
| | |PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS| | | | | |
| | |A TITULO DE CONTRIBUIÇÕES. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.9.9.2.0.00.00.00.00.00|COMPENSAÇÃO FINANCEIRA|COMPREENDE AS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS| |N | | |A INFORMAÇÃO QUE DEVERIA ESTAR NA|
| |ENTRE REGIMES PRÓPRIOS |DIMINUTIVAS PROVENIENTES DA| | | | |COLUNA "ESCRITURAÇÃO" ESTAVA|
| | |COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES| | | | |EQUIVOCADAMENTE INFORMADA NA COLUNA|
| | |PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS| | | | |"NATUREZA DA INFORMAÇÃO". |
| | |SERVIDORES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO| | | | | |
| | |DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS NA| | | | | |
| | |HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE| | | | | |
| | |TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (NÃO| | | | | |
| | |CONCOMITANTE). | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.01.00.00.00.00|COTA RECEBIDA |REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS|C |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |RECEBIDOS PELA| | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |ADMINISTRACAO DIRETA DECORRENTES DA| | | | | |
| | |PROGRAMACAO FINANCEIRA CORRESPONDENTE| | | | | |
| | |AO ORCAMENTO ANUAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.02.00.00.00.00|REPASSE RECEBIDO |REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS| |N | | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |RECEBIDOS | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |DECORRENTES DE TRANSFERENCIAS| | | | | |
| | |FINANCEIRAS ENTRE ORGAOS DA| | | | | |
| | |ADMISTRACAO DIRETA E INDIRETA,| | | | | |
| | |CORRESPONDENTES AO ORCAMENTO ANUAL . | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.02.01.00.00.00|TRANSFERENCIA DE COTA|REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS| |N | | |ALTERADO O CODIGO DA CONTA EM|
| |FINANCEIRA RECEBIDA DE|RECEBIDOS | | | | |DECORRENCIA DA|
| |OUTRA ENTIDADE |DECORRENTES DE TRANSFERENCIAS| | | | |ADEQUAÇÃO DA CONTA MÃE COM O CODIGO|
| | |FINANCEIRAS ENTRE ORGAOS DA| | | | |DO PCASP DO GOVERNO FEDERAL DE|
| | |ADMISTRACAO DIRETA E INDIRETA. | | | | |AGOSTO/2012 |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|4.5.1.1.2.02.01.01.00.00|TRANSFERENCIA DE COTA|REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS|C |S |P | |ALTERADO O CODIGO DA CONTA EM|
| |FINANCEIRA RECEBIDA DE|RECEBIDOS | | | | |DECORRENCIA DA ADEQUAÇÃO DA CONTA MÃE|
| |OUTRA ENTIDADE - RECURSO|DECORRENTES DE TRANSFERENCIAS| | | | |COM O CODIGO DO PCASP DO GOVERNO|
| |LIVRE |FINANCEIRAS ENTRE ORGAOS DA| | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |ADMISTRACAO DIRETA E INDIRETA.| | | | | |
| | |COM RECURSOS LIVRES | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.02.01.02.00.00|TRANSFERENCIA DE COTA|REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS|C |S |P | |ALTERADO O CODIGO DA CONTA EM|
| |FINANCEIRA RECEBIDA DE|RECEBIDOS | | | | |DECORRENCIA DA ADEQUAÇÃO DA CONTA MÃE|
| |OUTRA ENTIDADE - RECURSO|DECORRENTES DE TRANSFERENCIAS| | | | |COM O CODIGO DO PCASP DO GOVERNO|
| |MDE |FINANCEIRAS ENTRE ORGAOS DA| | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |ADMISTRACAO DIRETA E INDIRETA. COM| | | | | |
| | |RECURSOS DA MDE | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.02.01.03.00.00|TRANSFERENCIA DE COTA|REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS|C |S |P | |ALTERADO O CODIGO DA CONTA EM|
| |FINANCEIRA RECEBIDA DE|RECEBIDOS | | | | |DECORRENCIA DA ADEQUAÇÃO DA CONTA MÃE|
| |OUTRA ENTIDADE - RECURSO|DECORRENTES DE TRANSFERENCIAS| | | | |COM O CODIGO DO PCASP DO GOVERNO|
| |DAS ASPS |FINANCEIRAS ENTRE ORGAOS DA| | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |ADMISTRACAO DIRETA E INDIRETA. COM| | | | | |
| | |RECURSOS DAS ASPS | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.02.01.04.00.00|TRANSFERENCIA DE COTA|REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS|C |S |P | |ALTERADO O CODIGO DA CONTA EM|
| |FINANCEIRA RECEBIDA DE|RECEBIDOS | | | | |DECORRENCIA DA ADEQUAÇÃO DA CONTA MÃE|
| |OUTRA ENTIDADE - DEMAIS|DECORRENTES DE TRANSFERENCIAS| | | | |COM O CODIGO DO PCASP DO GOVERNO|
| |RECURSOS VINCULADOS |FINANCEIRAS ENTRE ORGAOS DA| | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |ADMISTRACAO DIRETA E INDIRETA. COM OS| | | | | |
| | |DEMAIS RECURSOS VINCULADOS | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.03.00.00.00.00|SUB-REPASSE RECEBIDO |REGISTRA O VALOR DOS SUB-REPASSES|C |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |RECEBIDOS NO| | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |EXERCICIO, DECORRENTES DE| | | | | |
| | |TRANSFERENCIAS ENTRE UG´S DO MESMO| | | | | |
| | |ORGAO, CORRESPONDENTE AO ORCAMENTO| | | | | |
| | |ANUAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.05.00.00.00.00|VALORES DIFERIDOS - BAIXA|REGISTRA O VALOR DA COTA, REPASSE E|C |S |P | |ALTERADOS O CODIGO E O NOME DA CONTA|
| | |SUB-REPASSE | | | | |PARA |
| | |DIFERIDOS NO PROCESSO DE INSCRICAO E| | | | |ADEQUAÇÃO COM O PCASP DO GOVERNO|
| | |BAIXA DOS RECURSOS DIFERIDOS. | | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.06.00.00.00.00|VALORES DIFERIDOS -|REGISTRA O VALOR DA COTA, REPASSE E|C |S |P | |ALTERADOS O CODIGO E O NOME DA CONTA|
| |INSCRICAO |SUB-REPASSE | | | | |PARA |
| | |DIFERIDOS NO PROCESSO DE INSCRICAO| | | | |ADEQUAÇÃO COM O PCASP DO GOVERNO|
| | |DOS RECURSOS DIFERIDOS. | | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.08.01.00.00.00|APORTE DE RECURSOS PARA O|REGISTRA OS RECURSOS ORCAMENTARIOS|C |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| |RPPS - PLANO FINANCEIRO -|EFETIVAMENTE UTILIZADOS PARA| | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| |REPASSE PARA COBERTURA DE|COBERTURA DE INSUFICIENCIAS| | | | | |
| |INSUFICIENCIAS |FINANCEIRAS ENTRE AS RECEITAS E| | | | | |
| |FINANCEIRAS |DESPESAS PREVIDENCIARIAS, NO| | | | | |
| | |EXERCICIO DE| | | | | |
| | |REFERENCIA. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.08.02.00.00.00|APORTE DE RECURSOS PARA O|REGISTRA O MONTANTE DOS RECURSOS|C |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| |RPPS -|RECEBIDOS DO| | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| |PLANO FINANCEIRO -|PROPRIO ENTE PARA FORMACAO DE RESERVA| | | | | |
| |REPASSE PREVIDENCIARIO|ESPONTANEA PARA FUTUROS PAGAMENTOS DE| | | | | |
| |PARA FORMACAO DE RESERVA |BENEFICIOS DO PLANO FINANCEIRO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.08.99.00.00.00|APORTE DE RECURSOS PARA O|REGISTRA O SOMATORIO DOS RECEBIMENTOS|C |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| |RPPS - PLANO FINANCEIRO -|DE | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| |OUTROS APORTES PARA O|EVENTUAIS APORTES DE RECURSOS PARA O| | | | | |
| |RPPS |REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO| | | | | |
| | |SERVIDOR - RPPS, PARA OUTRAS| | | | | |
| | |NECESSIDADES FINANCEIRAS QUE NAO A| | | | | |
| | |COBERTURA DE INSUFICIENCIAS| | | | | |
| | |FINANCEIRAS E FORMACAO DE RESERVA. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|4.5.1.1.2.09.01.00.00.00|APORTE DE RECURSOS PARA O|REGISTRA O MONTANTE DOS RECURSOS|C |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| |RPPS - PLANO|RECEBIDOS DO| | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| |PREVIDENCIARIO - REPASSE|PROPRIO ENTE, NECESSARIOS AO| | | | | |
| |PARA COBERTURA DE DEFICIT|EQUILIBRIO FINANCEIRO DO PLANO| | | | | |
| |FINANCEIRO |PREVIDENCIARIO, OU SEJA, A| | | | | |
| | |COBERTURA DE DEFICIT ENTRE AS| | | | | |
| | |RECEITAS E AS| | | | | |
| | |DESPESAS PREVIDENCIARIAS, REFERENTES| | | | | |
| | |AO EXERCICIO ATUAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.09.02.00.00.00|APORTE DE RECURSOS PARA O|REGISTRA O MONTANTE DOS RECURSOS|C |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| |RPPS - PLANO|ORCAMENTARIOS ALOCADOS P/ COBERTURA| | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| |PREVIDENCIARIO - REPASSE|DE DEFICIT ATUARIAL NO EXERCICIO DE| | | | | |
| |PARA COBERTURA DE DEFICIT|REFERENCIA, CUJO OBJETIVO E GARANTIR| | | | | |
| |ATUARIAL |A EQUIVALENCIA, A VALOR PRESENTE,| | | | | |
| | |ENTRE O FLUXO DE RECEITAS ESTIMADAS E| | | | | |
| | |DAS OBRIGACOES PROJETADAS, APURADAS| | | | | |
| | |ATUARIALMENTE, EM LONGO PRAZO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.09.99.00.00.00|APORTE DE RECURSOS PARA O|REGISTRA OUTROS APORTES FINANCEIROS|C |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| |RPPS - PLANO|PARA O| | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| |PREVIDENCIARIO - OUTROS|REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO| | | | | |
| |APORTES PARA O RPPS |SERVIDOR PUBLICO - RPPS, TAIS COMO| | | | | |
| | |CAPITALIZACOES DO REGIME. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.2.2.01.00.00.00.00|ORDEM DE TRANSFERENCIAS|REGISTRA O VALOR DA TRANSFERENCIA DE|C |S |P | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| |RECEBIDAS |OTR`S | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |LIBERADAS PELAS SETORIAIS DE| | | | | |
| | |PROGRAMACAO FINANCEIRA DE CADA ORGAO| | | | | |
| | |PARA SUAS SUBORDINADAS, NAO| | | | | |
| | |VINCULADAS AO ORCAMENTO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.00.00.00.00.00|EMPENHOS POR EMISSAO |COMPREENDE O SOMATORIO DOS VALORES| |N | | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |EMPENHADOS POR DETALHAMENTO| | | | |GOVERNO |
| | |ESPECIFICO. | | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.01.00.00.00.00|EMPENHOS POR NOTA DE|COMPREENDE O CONTROLE DOS EMPENHOS| |N | | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| |EMPENHO |EMITIDOS, | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |REFORCADOS E TRANSFERIDOS, QUE| | | | | |
| | |ENVOLVAM DESPESAS ORCAMENTARIAS| | | | | |
| | |REALIZADAS PELA ADMINISTRACAO| | | | | |
| | |PUBLICA. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.01.01.00.00.00|EMISSAO DE EMPENHOS |REGISTRA O VALOR DA EMISSAO DE|D |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |EMPENHO DA| | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |DESPESA, INCLUSIVE AQUELAS QUE FORAM| | | | | |
| | |OBJETO DE PRE-EMPENHO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.01.04.00.00.00|ANULACAO DE EMPENHOS |REGISTRA O VALOR REFERENTE A REVERSAO|D |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |TOTAL OU| | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |PARCIAL DE DESPESA ORCAMENTARIA A| | | | | |
| | |DOTACAO CORRESPONDENTE. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.04.00.00.00.00|EMPENHOS POR MODALIDADE|COMPREENDE O SOMATORIO DOS VALORES DA| |N | | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| |DE LICITACAO |EMISSAO | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |DE EMPENHOS DE DESPESAS COM| | | | | |
| | |LICITACOES PARA OBRAS, SERVICOS,| | | | | |
| | |FORNECIMENTOS OU ALIENACOES, BEM COMO| | | | | |
| | |SUAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.04.01.00.00.00|CONCURSO |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|D |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |EMITIDOS NA| | | | |GOVERNO |
| | |MODALIDADE DE LICITACAO CONCURSO. | | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.04.02.00.00.00|CONVITE |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|D |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |EMITIDOS NA| | | | |GOVERNO |
| | |MODALIDADE DE LICITACAO CONVITE. | | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.04.03.00.00.00|TOMADA DE PRECOS |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|D |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |EMITIDOS NA| | | | |GOVERNO |
| | |MODALIDADE DE LICITACAO TOMADA DE| | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |PRECOS. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|5.2.2.9.2.04.04.00.00.00|CONCORRENCIA |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|D |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |EMITIDOS NA| | | | |GOVERNO |
| | |MODALIDADE DE LICITACAO CONCORRENCIA.| | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.04.06.00.00.00|DISPENSA DE LICITAÇAO |REGISTRA O VALOR DO EMPENHOS EMITIDOS|D |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |POR | | | | |GOVERNO |
| | |DISPENSA DE LICITACAO. | | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.04.07.00.00.00|LICITACAO INEXIGIVEL |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|D |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |EMITIDOS PELA| | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |REALIZACAO DE DESPESAS EM QUE E| | | | | |
| | |INEXIGIVEL A LICITACAO QUANDO HOUVER| | | | | |
| | |INVIABILIDADE DE| | | | | |
| | |COMPETICAO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.04.08.00.00.00|NAO APLICAVEL |COMPREENDE O VALOR DOS EMPENHOS|D |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |EMITIDOS PARA| | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |REALIZACAO DE DESPESAS EM QUE NAO SE| | | | | |
| | |APLICA A LICITACAO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.04.09.00.00.00|SUPRIMENTO DE FUNDOS |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|D |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |EMITIDOS | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |RELATIVOS A SUPRIMENTOS DE FUNDOS| | | | | |
| | |PARA ATENDER DESPESAS EVENTUAIS,| | | | | |
| | |INCLUSIVE EM VIAGENS E COM SERVICOS| | | | | |
| | |ESPECIAIS, DESPESA DE CARATER| | | | | |
| | |SIGILOSO OU PARA ATENDER DESPESAS DE| | | | | |
| | |PEQUENO VULTO, DE ACORDO COM A| | | | | |
| | |LEGISLACAO VIGENTE. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.04.12.00.00.00|PREGAO |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|D |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |EMITIDOS NA| | | | |GOVERNO |
| | |MODALIDADE DE PREGAO. | | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.09.00.00.00.00|EMPENHOS POR CREDOR |COMPREENDE O SOMATARIO DOS VALORES| |N | | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |DOS | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |EMPENHOS EMITIDOS CONTROLADOS POR| | | | | |
| | |BENEFICIARIOS DO EMPENHO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.09.01.00.00.00|VALORES COMPROMETIDOS |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|D |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |EMITIDOS | | | | |GOVERNO |
| | |CONTROLADOS POR BENEFICIARIO DO| | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |EMPENHO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.01.07.00.00.00|EMPENHOS LIQUIDADOS|REGISTRA O MONTANTE DOS VALORES|C |S |O | |ALTERADO O NOME E FUNÇÃO DA CONTA|
| |INSCRITOS EM RESTOS A|LIQUIDADOS | | | | |PARA |
| |PAGAR PROCESSADOS |INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR| | | | |ADEQUAÇÃO A ALTERAÇÃO DE CONTA FEITA|
| | |PROCESSADOS, CONTROLADOS POR NOTA DE| | | | |NO PCASP DO GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO|
| | |EMPENHO E SUBITEM. | | | | |DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.01.10.00.00.00|ANULACAO DE EMPENHOS |REGISTRA O VALOR REFERENTE A REVERSAO|C |S |O | |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA|
| | |TOTAL OU PARCIAL DE DESPESA| | | | |ADEQUAÇÃO A|
| | |ORCAMENTARIA A DOTACAO| | | | |ALTERAÇÃO DE CONTA FEITA NO PCASP DO|
| | |CORRESPONDENTE. | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO DE 2012.|
| | | | | | | |ANTERIORMENTE ESTA CONTA TINHA O|
| | | | | | | |CODIGO 6.2.2.9.2.01.07.00.00.00 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.01.11.00.00.00|CANCEL. DE EMPENHO POR|REGISTRA O VALOR REFERENTE A REVERSAO|C |S |O | |ALTERADO O CODIGO DA CONTA PARA|
| |FALTA DE DISPON. CAIXA |TOTAL OU| | | | |ADEQUAÇÃO A|
| | |PARCIAL DE DESPESA ORCAMENTARIA A| | | | |ALTERAÇÃO DE CONTA FEITA NO PCASP DO|
| | |DOTACAO CORRESPONDENTE POR FALTA DE| | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO DE 2012.|
| | |DISPONIBILIDADE DE CAIXA. | | | | |ANTERIORMENTE ESTA CONTA TINHA O|
| | | | | | | |CODIGO 6.2.2.9.2.01.08.00.00.00 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.04.00.00.00.00|EMPENHOS POR MODALIDADE|COMPREENDE O VALOR DOS EMPENHOS A| |N | | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| |DE LICITACAO - A LIQUIDAR|LIQUIDAR, | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |COM CONTROLE POR MODALIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO OU POR SUA DISPENSA OU| | | | | |
| | |INEXIGIBILIDADE. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.04.01.00.00.00|CONCURSO |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS A|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDAR, | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |CONTROLADOS POR MODALIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO- CONCURSO. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|6.2.2.9.2.04.02.00.00.00|CONVITE |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS A|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDAR, | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |CONTROLADOS POR MODALIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO- CONVITE. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.04.03.00.00.00|TOMADA DE PRECOS |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS A|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDAR, | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |CONTROLADOS POR MODALIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO - TOMADA DE PRECOS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.04.04.00.00.00|CONCORRENCIA |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS A|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDAR, | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |CONTROLADOS POR MODALIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO - CONCORRENCIA. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.04.06.00.00.00|DISPENSA DE LICITAÇAO |REGISTRA O VALOR DO EMPENHOS A|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDAR POR| | | | |GOVERNO |
| | |DISPENSA DE LICITACAO. | | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.04.07.00.00.00|LICITACAO INEXIGIVEL |REGISTRA O VALOR DO EMPENHOS A|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDAR, | | | | |GOVERNO |
| | |CONTROLADOS POR INEXIGIBILIDADE DE| | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |LICITACAO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.04.08.00.00.00|NAO APLICAVEL |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS A|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDAR, ONDE| | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |NAO SE APLICA A LICITACAO, DENTRE OS| | | | | |
| | |QUAIS CABE DESTACAR: PESSOAL E| | | | | |
| | |ENCARGOS SOCIAIS,| | | | | |
| | |TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS,| | | | | |
| | |TRANSFERENCIAS | | | | | |
| | |VOLUNTARIAS, AMORTIZACAO DA DIVIDA E| | | | | |
| | |RESSARCIMENTO E RESTITUICOES. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.04.09.00.00.00|SUPRIMENTOS DE FUNDOS |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS A|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDAR | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |DESTINADOS A ATENDER SUPRIMENTOS DE| | | | | |
| | |FUNDOS, NA FORMA DA LEGISLACAO EM| | | | | |
| | |VIGOR. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.04.11.00.00.00|CONSULTA |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS A|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDAR, | | | | |GOVERNO |
| | |CONTROLADOS NA MODALIDADE DE| | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |CONSULTA. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.04.12.00.00.00|PREGAO |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS A|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDAR, | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |CONTROLADOS NA MODALIDADE DE PREGAO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.06.00.00.00.00|EMPENHOS POR MODALIDADE|COMPREENDE O VALOR DOS EMPENHOS| |N | | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| |DE LICITACAO - LIQUIDADO |LIQUIDADOS, | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |COM CONTROLE POR MODALIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO OU POR SUA DISPENSA OU| | | | | |
| | |INEXIGIBILIDADE. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.06.01.00.00.00|CONCURSO |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDADOS, | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |CONTROLADOS POR MODALIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO- CONCURSO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.06.02.00.00.00|CONVITE |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDADOS, | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |CONTROLADOS POR MODALIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO- CONVITE. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.06.03.00.00.00|TOMADA DE PRECOS |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDADOS, | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |CONTROLADOS POR MODALIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO- TOMADA DE PRECOS . | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.06.04.00.00.00|CONCORRENCIA |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDADOS, | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |CONTROLADOS POR MODALIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO- CONCORRENCIA. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|6.2.2.9.2.06.06.00.00.00|DISPENSA DE LICITAÇAO |REGISTRA O VALOR DO EMPENHOS|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDADOS POR| | | | |GOVERNO |
| | |DISPENSA DE LICITACAO. | | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.06.07.00.00.00|LICITACAO INEXIGIVEL |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDADOS, | | | | |GOVERNO |
| | |CONTROLADOS POR INEXIGIBILIDADE DE| | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |LICITACAO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.06.08.00.00.00|NAO APLICAVEL |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDADOS, ONDE| | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |NAO SE APLICA A LICITACAO, DENTRE OS| | | | | |
| | |QUAIS CABE DESTACAR: PESSOAL E| | | | | |
| | |ENCARGOS SOCIAIS,| | | | | |
| | |TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS,| | | | | |
| | |TRANSFERENCIAS | | | | | |
| | |VOLUNTARIAS, AMORTIZACAO DA DIVIDA E| | | | | |
| | |RESSARCIMENTO E RESTITUICOES. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.06.09.00.00.00|SUPRIMENTOS DE FUNDOS |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDADOS | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |DESTINADOS A ATENDER SUPRIMENTOS DE| | | | | |
| | |FUNDOS, NA FORMA DA LEGISLACAO EM| | | | | |
| | |VIGOR. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.06.11.00.00.00|CONSULTA |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDADOS, | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |CONTROLADOS POR MODALIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO- CONSULTA. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.06.12.00.00.00|PREGAO |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDADOS, | | | | |GOVERNO FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |CONTROLADOS POR MODALIDADE DE| | | | | |
| | |LICITACAO- PREGAO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.09.00.00.00.00|EMPENHOS POR CREDOR |COMPREENDE O SOMATORIO DA EXECUCAO DE| |N | | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |CREDITOS ORCAMENTARIOS, CONTROLADOS| | | | |GOVERNO |
| | |POR BENEFICIARIO. | | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.09.01.00.00.00|VALORES A LIQUIDAR |REGISTRA O MONTANTE DOS VALORES A|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |LIQUIDAR, A| | | | |GOVERNO |
| | |SEREM PAGOS, POR BENEFICIARIOS. | | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.09.02.00.00.00|VALORES EM LIQUIDACAO |REGISTRA O SOMATORIO DAS DESPESAS|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| | |CUJO FATO| | | | |GOVERNO |
| | |GERADOR TENHA OCORRIDO, TENDO| | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |INICIADO E NAO CONCLUIDO O PROCESSO| | | | | |
| | |DE LIQUIDACAO DA DESPESA| | | | | |
| | |ORCAMENTARIA, CONTROLADOS POR| | | | | |
| | |BENEFICIARIO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.09.03.00.00.00|VALORES LIQUIDADOS A|REGISTRA O MONTANTE DOS VALORES|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM O CODIGO DO PCASP DO|
| |PAGAR |LIQUIDADOS, A| | | | |GOVERNO |
| | |SEREM PAGOS, POR BENEFICIARIOS. O| | | | |FEDERAL DE AGOSTO/2012 |
| | |SALDO DESTA CONTA EM 31 DE DEZEMEBRO| | | | | |
| | |SERA TRANSFERIDO PARA A CONTA| | | | | |
| | |532110000 - RP PROCESSADO INSCRITO EM| | | | | |
| | |01 DE JANEIRO DO EXERCICIO| | | | | |
| | |SUBSEQUENTE. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.09.04.00.00.00|VALORES PAGOS |REGISTRA O MONTANTE DOS VALORES|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM AS DEMAIS CONTAS|
| | |PAGOS, CONTROLADOS POR BENEFICIARIOS.| | | | |ALTERADAS DE|
| | | | | | | |ACORDO COM O PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | | | | | | |DE AGOSTO/2012 |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|6.2.2.9.2.09.05.00.00.00|EMPENHOS INSCRITOS EM|REGISTRA O MONTANTE DOS VALORES DOS|C |S |O | |ADEQUAÇÃO COM AS DEMAIS CONTAS|
| |RESTOS A PAGAR |EMPENHOS | | | | |ALTERADAS DE|
| | |INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR,| | | | |ACORDO COM O PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |CONTROLADOS POR BENEFICIARIO. | | | | |DE AGOSTO/2012 |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|1.2.1.1.2.03.01.01.00.00|CREDITOS A ENCAMINHAR|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A|D |S |P |P |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |PARA INSCRICAO EM DIVIDA|CREDITOS A SEREM ENCAMINHADOS PELAS| | | | |PCASP DO|
| |ATIVA |UG PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. | | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | | | | | | |DE AGOSTO DE 2012. ESTE DESDOBRAMENTO|
| | | | | | | |PODE SER ABERTO PELOS ENTES DE ACORDO|
| | | | | | | |COM A NECESSIDADE DE REGISTRO. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.1.2.03.01.02.00.00|CREDITOS ENCAMINHADOS|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS|D |S |P |P |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |PARA INSCRICAO EM DIVIDA|CREDITOS ENCAMINHADOS PELAS UG, PARA| | | | |PCASP DO|
| |ATIVA |INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. | | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | | | | | | |DE AGOSTO DE 2012. ESTE DESDOBRAMENTO|
| | | | | | | |PODE SER ABERTO PELOS ENTES DE ACORDO|
| | | | | | | |COM A NECESSIDADE DE|
| | | | | | | |REGISTRO. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.1.3.03.01.01.00.00|CREDITOS A ENCAMINHAR|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS A|D |S |P |P |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |PARA INSCRICAO EM DIVIDA|CREDITOS A SEREM ENCAMINHADOS PELAS| | | | |PCASP DO|
| |ATIVA |UG PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. | | | | |RPPS DISPONIBILIZADO PELO MINISTERIO|
| | | | | | | |DA PREVIDENCIA EM 23 DE JULHO DE|
| | | | | | | |2012. ESTE DESDOBRAMENTO PODE SER|
| | | | | | | |ABERTO PELOS ENTES DE ACORDO COM A|
| | | | | | | |NECESSIDADE DE REGISTRO. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|1.2.1.1.3.03.01.02.00.00|CREDITOS ENCAMINHADOS|REGISTRA OS VALORES RELATIVOS AOS|D |S |P |P |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |PARA INSCRICAO EM DIVIDA|CREDITOS ENCAMINHADOS PELAS UG, PARA| | | | |PCASP DO|
| |ATIVA |INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. | | | | |RPPS DISPONIBILIZADO PELO MINISTERIO|
| | | | | | | |DA PREVIDENCIA EM 23 DE JULHO DE|
| | | | | | | |2012. ESTE DESDOBRAMENTO PODE SER|
| | | | | | | |ABERTO PELOS ENTES DE|
| | | | | | | |ACORDO COM A NECESSIDADE DE REGISTRO.|
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.9.1.40.03.00.00.00|RESTOS A PAGAR NAO|COMPREENDE AS OBRIGACOES PROVENIENTES| |N | | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |PROCESSADOS A LIQUIDAR |DA | | | | |PCASP DO|
| | |INSCRICAO DE RESTOS A PAGAR| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |DEPENDENTES DO ESTAGIO DA LIQUIDACAO.| | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.9.1.40.03.01.00.00|RESTOS A PAGAR NAO|REGISTRA AS OBRIGACOES PROVENIENTES|C |S |P |F |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |PROCESSADOS |DA | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |- EXECUTIVO / INDIRETAS |INSCRICAO DE RESTOS A PAGAR| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |DEPENDENTE DO ESTAGIO DA LIQUIDACAO| | | | |2012. |
| | |DE RESPONSABILIDADE DO PODER| | | | | |
| | |EXECUTIVO E DEVERAO SER DESDOBRADAS| | | | | |
| | |POR EXERCICIO | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.9.1.40.03.02.00.00|RESTOS A PAGAR NAO|REGISTRA AS OBRIGACOES PROVENIENTES|C |S |P |F |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |PROCESSADOS |DA | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |- LEGISLATIVO |INSCRICAO DE RESTOS A PAGAR| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |DEPENDENTE DO ESTAGIO DA LIQUIDACAO| | | | |2012. |
| | |DE RESPONSABILIDADE DO PODER| | | | | |
| | |LEGISLATIVO E DEVERAO SER DESDOBRADAS| | | | | |
| | |POR EXERCICIO | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.9.1.40.03.03.00.00|RESTOS A PAGAR NAO|REGISTRA AS OBRIGACOES PROVENIENTES|C |S |P |F |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |PROCESSADOS |DA | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |- RPPS |INSCRICAO DE RESTOS A PAGAR| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |DEPENDENTE DO ESTAGIO DA LIQUIDACAO| | | | |2012. |
| | |DE RESPONSABILIDADE DO| | | | | |
| | |RPPS E DEVERAO SER DESDOBRADAS POR| | | | | |
| | |EXERCICIO | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.9.1.40.10.00.00.00|RECURSOS A LIBERAR PARA|REGISTRA O VALOR DO RECURSO A LIBERAR|C |S |P |F |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |PAGAMENTO DE RP |PARA PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR. | | | | |PCASP DO|
| | | | | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | | | | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|2.1.8.9.1.98.01.00.00.00|ADIANTAMENTOS DIVERSOS|REGISTRA VALORES EXIGIVEIS EM ATE 12|C |S |P |X |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |RECEBIDOS |MESES, | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |DECORRENTES DE DIVERSOS ADIANTAMENTOS| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |RECEBIDOS, PARA OS QUAIS NAO HAJA| | | | |2012. |
| | |CONTAS | | | | | |
| | |ESPECIFICAS NESTE PLANO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.9.2.40.03.00.00.00|RESTOS A PAGAR NAO|REGISTRA AS OBRIGACOES PROVENIENTES|C |S |P |F |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |PROCESSADOS A LIQUIDAR |DA | | | | |PCASP DO|
| | |INSCRICAO DE RESTOS A PAGAR| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |DEPENDENTES DO ESTAGIO DA LIQUIDACAO.| | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.1.8.9.2.40.10.00.00.00|RECURSOS A LIBERAR PARA|REGISTRA O VALOR DO RECURSO A LIBERAR|C |S |P |F |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |PAGAMENTO DE RP |PARA PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR. | | | | |PCASP DO|
| | | | | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | | | | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.1.4.1.03.00.00.00.00|FGTS - DÉBITO PARCELADO |REGISTRA A APROPRIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO|C |S |P |P |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| | |DO | | | | |PCASP DO|
| | |VALOR DOS DÉBITOS PARCELADOS,| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |REFERENTE AO NÃO RECOLHIMENTO DE FGTS| | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.8.9.1.02.00.00.00.00|DEPÓSITOS JUDICIAIS |REGISTRA A APROPRIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO|C |S |P |P |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| | |DE | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |OBRIGAÇÕES, EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO,| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |DECORRENTES DE RECEBIMENTOS DE| | | | |2012. |
| | |DEPÓSITOS POR| | | | | |
| | |DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|2.2.8.9.1.03.00.00.00.00|OUTROS DEPÓSITOS |REGISTRA A APROPRIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO|C |S |P |P |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| | |DE | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |OBRIGAÇÕES, EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO,| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |CONTRAÍDAS COM O RECEBIMENTO DE| | | | |2012. |
| | |DEPÓSITOS VINCULADOS QUE NÃO POSSUEM| | | | | |
| | |CONTAS ESPECÍFICAS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.1.9.1.1.07.00.00.00.00|ENCARGOS SOBRE|REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS|D |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |INDENIZACOES TRABALHISTAS|DIMINUTIVAS DE ENCARGOS SOBRE| | | | |PCASP DO|
| | |INDENIZACOES TRABALHISTAS. | | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | | | | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.2.9.1.1.05.00.00.00.00|AUXILIO-ACIDENTE |REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS|D |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| | |DIMINUTIVAS | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |COM AUXILIO-ACIDENTE PREVIDENCIARIO| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |CONCEDIDO, COMO INDENIZACAO, AO| | | | |2012. |
| | |SEGURADO QUANDO, DE ACORDO COM A| | | | | |
| | |LEGISLACAO VIGENTE, APOS A| | | | | |
| | |CONSOLIDACAO DAS LESOES DECORRENTES| | | | | |
| | |DE ACIDENTES DE QUALQUER NATUREZA| | | | | |
| | |RESULTAR SEQUELAS QUE IMPLIQUEM| | | | | |
| | |REDUCAO DA CAPACIDADE FUNCIONAL. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.2.9.1.1.06.00.00.00.00|ABONO ANUAL - 13° SALARIO|REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS|D |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| | |DIMINUTIVAS | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |COM ABONO ANUAL - 13º SALÁRIO, DEVIDO| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |AOS SEGURADOS BENEFICIÁRIOS, A PARTIR| | | | |2012. |
| | |DE 15 DIAS EM GOZO DE BENEFÍCIO. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.3.2.2.1.40.00.00.00.00|BOLSA DE INICIACAO AO|REGISTRA O VALOR DAS VPAS COM|D |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |TRABALHO |REMUNERACAO A| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |CANDIDATOS PARTICIPANTES DE CURSO DE| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |FORMACAO PARA O EXERCICIO DE CARGO| | | | |2012. |
| | |DECORRENTE DE CONCURSO PUBLICO. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|3.3.2.3.1.57.00.00.00.00|ASSOCIACOES, FEDERACOES E|REGISTRA AS VARIACOES PATRIMONIAIS|D |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |CONFEDERACOES |DIMINUTIVAS | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |COM ASSOCIACOES, FEDERACOES E| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |CONFEDERACOES EFETUADAS PELO ENTE.| | | | |2012. |
| | |EX: ASCAMSUL; AZONASUL;| | | | | |
| | |FAMURS; UVERGS; ASCAM; ARTAFAM;| | | | | |
| | |ACOPERGS; AGIP;| | | | | |
| | |ETC. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.4.2.3.1.02.00.00.00.00|ENCARGOS DE MORA |REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL|D |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| | |DIMINUTIVA COM| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |ENCARGOS DE MORA REFERENTES A| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E| | | | |2012. |
| | |NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS| | | | | |
| | |CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVIÇOS E| | | | | |
| | |AQUISICAO DE BENS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.4.2.4.1.02.00.00.00.00|ENCARGOS DE MORA |REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL|D |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| | |DIMINUTIVA COM| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |ENCARGOS DE MORA REFERENTES A| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |PENALIDADE EM VIRTUDE DE ATRASOS E| | | | |2012. |
| | |NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DOS| | | | | |
| | |CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVIÇOS E| | | | | |
| | |AQUISICAO DE BENS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.1.2.01.00.00.00.00|TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS|COMPREENDE O VALOR DAS TRANSFERENCIAS| |N | | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |- COM EXECUCAO|FINANCEIRAS CONCEDIDAS E| | | | |PCASP DO|
| |ORCAMENTARIA |CORRESPONDENCIA DE CREDITOS EM| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |VIRTUDE DA EXECUCAO ORCAMENTARIA. | | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.1.2.01.05.00.00.00|VALORES DIFERIDOS - BAIXA|REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS DE|D |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |- REPASSE DIFERIDO |REPASSE | | | | |PCASP DO|
| | |DIFERIDO DECORRENTES DO PROCESSO DE| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |INSCRICAO/BAIXA DE RECURSOS| | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
| | |DIFERIDOS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.1.2.01.06.00.00.00|VALORES DIFERIDOS - BAIXA|REGISTRA A APROPRIACAO DO VALOR|D |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |- SUB- REPASSE DIFERIDO |REFERENTE AO| | | | |PCASP DO|
| | |SUB-REPASSE CONCEDIDO ENTRE AS UGS DA| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |ADMINISTRACAO DIRETA OU INDIRETA. | | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.1.2.01.08.00.00.00|VALORES DIFERIDOS -|REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS DE|D |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |INSCRICAO - REPASSE|REPASSE | | | | |PCASP DO|
| |DIFERIDO - INSCRICAO |DIFERIDO DECORRENTES DO PROCESSO DE| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |INSCRICAO DE RECURSOS DIFERIDOS. | | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.1.2.01.09.00.00.00|VALORES DIFERIDOS -|REGISTRA A APROPRIACAO DO VALOR|D |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |INSCRICAO - SUB-REPASSE|REFERENTE AO| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |DIFERIDO - INSCRICAO |SUB-REPASSE CONCEDIDO ENTRE AS UGS DA| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |ADMINISTRACAO DIRETA OU INDIRETA POR| | | | |2012. |
| | |OCASIAO DA INSCRICAO DOS VALORES| | | | | |
| | |DIRERIDOS | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.2.2.01.00.00.00.00|TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS|COMPREENDE AS TRANSFERENCIAS| |N | | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |- |FINANCEIRAS PARA RESTOS A PAGAR E| | | | |PCASP DO|
| |INDEPENDENTE DE EXECUCAO|OUTROS | | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| |ORCAMENTARIA | | | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.2.2.01.02.00.00.00|DEVOLUCAO DE|REGISTRA A VARIACAO PATRIMONIAL|D |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |TRANSFERENCIAS RECEBIDAS |DIMINUTIVA | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |RELATIVA AO VALOR DAS DEVOLUCOES| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |REFERENTES A RESTOS A PAGAR RECEBIDO| | | | |2012. |
| | |E NAO UTILIZADO OU UTILIZADO| | | | | |
| | |PARCIALMENTE, SEM O RESTABELECIMENTO| | | | | |
| | |DO DIREITO CORRESPONDENTE AO LIMITE| | | | | |
| | |DE RP. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|3.5.1.2.2.01.07.00.00.00|DOACOES CONCEDIDAS DE|REGISTRA O VALOR DOS BENS MOVEIS|D |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |BENS MOVEIS POR UNIDADE|CONCEDIDOS | | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |LOCALIZADA DO EXTERIOR |POR UNIDADE LOCALIZADA NO EXTERIOR| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |PARA OUTRA UNIDADE ,NO PAIS OU NO| | | | |2012. |
| | |EXTERIOR, DE ORGAOS| | | | | |
| | |DIFERENTES. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|3.9.4.1.1.03.00.00.00.00|BOLSA ESCOLA - BENEFICIO |REGISTRA AS VPDS REALIZADAS COM|D |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| | |DESEMBOLSO A| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |TITULO DE PAGAMENTOS DE BENEFICIOS DO| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MINIMA| | | | |2012. |
| | |VINCULADA | | | | | |
| | |A EDUCACAO - BOLSA ESCOLA. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.01.00.00.00.00|TRANSFERENCIAS RECEBIDAS|COMPREENDE O VALOR DAS TRANSFERENCIAS| |N | | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |- COM EXECUCAO|FINANCEIRAS RECEBIDAS E| | | | |PCASP DO|
| |ORCAMENTARIA |CORRESPONDENCIA DE DEBITOS EM VIRTUDE| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |DA EXECUCAO ORCAMENTARIA. | | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.01.06.00.00.00|VALORES DIFERIDOS - BAIXA|REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS DE|C |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |- REPASSE DIFERIDO |REPASSE | | | | |PCASP DO|
| | |DIFERIDO DECORRENTES DO PROCESSO DE| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |INSCRICAO/BAIXA DE RECURSOS| | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
| | |DIFERIDOS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.01.07.00.00.00|VALORES DIFERIDOS - BAIXA|REGISTRA A APROPRIACAO DO VALOR|C |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |- SUB- REPASSE DIFERIDO |REFERENTE AO| | | | |PCASP DO|
| | |SUB-REPASSE CONCEDIDO ENTRE AS UGS DA| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |ADMINISTRACAO DIRETA OU INDIRETA. | | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.01.09.00.00.00|VALORES DIFERIDOS -|REGISTRA O VALOR DOS RECURSOS DE|C |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |INSCRICAO - REPASSE|REPASSE | | | | |PCASP DO|
| |DIFERIDO - INSCRICAO |DIFERIDO DECORRENTES DO PROCESSO DE| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |INSCRICAO DE RECURSOS DIFERIDOS. | | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.1.2.01.10.00.00.00|VALORES DIFERIDOS -|REGISTRA A APROPRIACAO DO VALOR|C |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |INSCRICAO - SUB-REPASSE|REFERENTE AO| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| |DIFERIDO - INSCRICAO |SUB-REPASSE CONCEDIDO ENTRE AS UGS DA| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |ADMINISTRACAO DIRETA OU INDIRETA POR| | | | |2012. |
| | |OCASIAO DA INSCRICAO DOS VALORES| | | | | |
| | |DIRERIDOS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.2.2.02.00.00.00.00|TRANSFERENCIAS RECEBIDAS|COMPREENDE AS TRANSFERENCIAS| |N | | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |- |FINANCEIRAS PARA RESTOS A PAGAR E| | | | |PCASP DO|
| |INDEPENDENTE DE EXECUCAO|OUTROS | | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| |ORCAMENTARIA | | | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|4.5.1.2.2.02.02.00.00.00|RECEBIMENTO DE|REGISTRA O VALOR DOS RECEBIMENTOS|C |S |P | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS|REFERENTES A| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |RESTOS A PAGAR, QUE FORAM DEVOLVIDOS| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |PELAS UG BENEFICIARIAS, QUE NAO FORAM| | | | |2012. |
| | |UTILIZADOS OU UTILIZADOS| | | | | |
| | |PARCIALMENTE, SEM O RESTABELECIMENTO| | | | | |
| | |DA OBRIGACAO CORRESPONDENTE AO LIMITE| | | | | |
| | |DE RP . | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.02.00.00.00.00|EMISSÃO DE EMPENHOS POR|COMPREENDE O SOMATORIO DOS VALORES DA| |N | | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |MODALIDADE DE LICITACAO |EMISSAO | | | | |PCASP DO|
| | |DE EMPENHOS DE DESPESAS POR| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |MODALIDADE DE LICITAÇÃO. | | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.02.06.00.00.00|CONSULTA |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|D |S |O | |MODALIDADE INSTITUÍDA ESPECIFICAMENTE|
| | |EMITIDOS NA MODALIDADE DE CONSULTA. | | | | |PARA A|
| | | | | | | |ANATEL, PELA LEI GERAL DE|
| | | | | | | |TELECOMUNICAÇÕES, SENDO UMA|
| | | | | | | |MODALIDADE DIFERENCIADA DE LICITAÇÃO.|
| | | | | | | |NÃO É APLICÁVEL A OUTRAS ENTIDADES. |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.03.02.00.00.00|PESSOAL E ENCARGOS|REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|D |S |O | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |SOCIAIS |EMITIDOS PARA| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |REALIZACAO DE DESPESAS EM QUE NAO SE| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |APLICA A LICITACAO, REFERENTES A| | | | |2012. |
| | |PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| CODIGO |
TÍTULO | FUNÇÃO | NS| E | NI | ISP| Fundamentação/ |
| | | | | | | | Motivação |
|========================|=========================|=====================================|===|===|====|====|=====================================|
|5.2.2.9.2.03.04.00.00.00|TRANSFERENCIAS |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|D |S |O | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |VOLUNTARIAS |EMITIDOS PARA| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |REALIZACAO DE DESPESAS EM QUE NAO SE| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |APLICA A LICITACAO, REFERENTES A| | | | |2012. |
| | |TRANSFERENCIAS | | | | | |
| | |VOLUNTARIAS. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.03.05.00.00.00|AMORTIZACAO DA DIVIDA |REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|D |S |O | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| | |EMITIDOS PARA| | | | |PCASP DO|
| | |REALIZACAO DE DESPESAS EM QUE NAO SE| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |APLICA A LICITACAO, REFERENTES A| | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
| | |AMORTIZACAO DA DIVIDA. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.03.06.00.00.00|RESSARCIMENTOS E|REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|D |S |O | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |RESTITUICOES |EMITIDOS PARA| | | | |PCASP DO GOVERNO FEDERAL|
| | |REALIZACAO DE DESPESAS EM QUE NAO SE| | | | |DISPONIBILIZADO EM 28 DE AGOSTO DE|
| | |APLICA A LICITACAO, REFERENTES A| | | | |2012. |
| | |RESSARCIMENTOS E RESTITUICOES. | | | | | |
|------------------------|-------------------------|-------------------------------------|---|---|----|----|-------------------------------------|
|5.2.2.9.2.03.09.00.00.00|NAO APLICAVEL - OUTRAS|REGISTRA O VALOR DOS EMPENHOS|D |S |O | |EXCLUIDA A CONTA PARA ADEQUAÇÃO AO|
| |DESPESAS |EMITIDOS PARA| | | | |PCASP DO|
| | |REALIZACAO DE DESPESAS EM QUE NAO SE| | | | |GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZADO EM 28|
| | |APLICA A LICITACAO, REFERENTES A| | | | |DE AGOSTO DE 2012. |
| | |OUTRAS DESPESAS. | | | | | |
|________________________|_________________________|_____________________________________|___|___|____|____|_____________________________________|
Visualizar arquivo original
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Ofício Circular da DCF:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por este Ofício Circular da DCF:
Resolução nº 766/2007 de 07/02/2007 - Norma em vigor