Ofício Circular da DCF nº 29/2019

OFÍCIO CIRCULAR DA DCF Nº 29 DE 29 DE JULHO DE 2019.

Aos Senhores

Prefeitos

Presidentes de Câmaras de Vereadores

Administradores das Entidades Municipais de Administração Indireta

Senhores Administradores:

Informa-se que foi publicada, no Portal deste TCE, a versão 1.0 dos Ementários da classificação por natureza da Receita e Despesa Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, cujos códigos e especificações deverão ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, na execução orçamentária do exercício de 2020.

Os arquivos encontram-se disponíveis no Portal deste Tribunal de Contas, em Portal>Jurisdicionados>Sistemas de Controle Externo>SIAPC>PCASP.

Eventuais dúvidas sobre o conteúdo deste ofício poderão ser sanadas junto à Consultoria Técnica deste TCE, pelos telefones 0 xx 51 3214 9805 ou 3214 9803.

Atenciosamente,

Claudio Roberto Koskodan das Chagas,

Diretor de Controle e Fiscalização.

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Ofício Circular da DCF:

Nenhum Ato.

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por este Ofício Circular da DCF:

Nenhum Ato.