Ofício Circular da DCF nº 3/2026
Resultado do 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública - 2025.
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 3/2026
Porto Alegre, 14 de janeiro de 2026.
Assunto: Resultado do 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública - 2025.
Senhores gestores e controladores internos, Cumpre parabenizar todos os administradores e controladores internos que participaram ativamente dos trabalhos realizados no Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP - 4º Ciclo em 2025, de forma que, com os seus esforços foi possível contribuir para o aperfeiçoamento da política de transparência ativa dos portais institucionais e portais de transparência.
Nesse sentido, em razão dos resultados obtidos nas avaliações, serão premiados com certificações virtuais 185 (cento e oitenta e cinco) jurisdicionados gaúchos, dos quais 18 (dezoito) atingiram o nível diamante, 77 (setenta e sete) o nível ouro; e 90 (noventa) o nível prata. Os resultados dessa avaliação podem ser verificados no hotsite https://radardatransparencia.atricon.org.br/.
Os administradores e controladores internos dessas unidades receberão, por e-mail, os arquivos e as informações necessárias para aposição dos selos nos portais e sites oficiais das suas unidades.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por abertura de chamados no portal do TCE (em Fiscalizado > Para o Fiscalizado > Central de Serviços > Nova Solicitação) ou com encaminhamento de e-mail ao endereço pntp@tce.rs.gov.br.
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente, Andrea Mallmann Couto, Diretor de Controle e Fiscalização.
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