Ofício Circular da DCF nº 31/2023
Prorrogação - Diagnóstico sobre Programas de Gerenciamento de Obras de Arte Especiais nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Of. Circular DCF nº 29/2023.
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 31/2023
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Porto Alegre, 13 de dezembro de 2023.
Assunto: Prorrogação - Diagnóstico sobre Programas de Gerenciamento de Obras de Arte Especiais nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Of. Circular DCF nº 29/2023.
Senhores Administradores,
Considerando as dificuldades técnicas operacionais reportadas;
Considerando se tratar de tema relevante de conteúdo técnico vinculado a atividades de responsabilidade profissionais;
Informamos a reabertura do prazo de preenchimento do Questionário 12/2023 - DIAGNÓSTICO SOBRE MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE) NOS MUNICÍPIOS, o qual está disponibilizado eletronicamente no Espaço do Controle Interno, até 12 de janeiro de 2024.
Em caso de dúvidas, abrir chamado na página do Tribunal de Contas em Fiscalizado > Para o Fiscalizado > Central de Serviços (novos chamados).
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente, Bruno A. Londero, Diretor de Controle e Fiscalização.
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Nenhum Ato.
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Ofício Circular da DCF nº 29/2023 de 30/11/2023 - Norma em vigor