Ofício Circular da DCF nº 39/2015

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 39, de 02 de outubro de 2015.

Aos Senhores

Prefeito Municipal

Responsável pela Unidade de Controle Interno

Prezados Senhores:

Por meio de Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS), foram definidas ações que visam contribuir para a qualificação ou implantação de programas de gerenciamento da manutenção de pontes, viadutos, passarelas e túneis (obras de arte especiais) sob responsabilidade dos Municípios gaúchos.

Para fins de obtenção dos subsídios norteadores dessas ações, solicito a remessa eletrônica de informações, através da Requisição de Informações nº 11/2015 - MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE), a ser preenchida no Espaço do Controle Interno, disponível no período de 02 de outubro a 20 de outubro de 2015.

Durante o período retromencionado, eventuais dúvidas podem ser sanadas junto ao Setor de Atendimento Processual do TCE-RS, pelo telefone (51) 3214-9869.

Por oportuno, registro que os Ofícios Circulares expedidos pelo TCE-RS podem ser acessados através do Portal www.tce.rs.gov.br, na guia Jurisdicionados > Circulares e Comunicados.

Atenciosamente,

Leo Arno Richter,

Diretor de Controle e Fiscalização.

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