Ofício Circular da DCF nº 39/2022

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 39/2022

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Porto Alegre, 08 de setembro de 2022.

Assunto: novo processo de autenticação - e-Validador LicitaCon e e-Validador SICOE.

Prezados Senhores:

A partir de 12 de setembro, para enviar as remessas do e-Validador LicitaCon (Sistema de Licitações e Contratos) e do e-Validador SICOE (Sistema de Informações para Companhias e Entidades da Administração Indireta), não será mais necessário certificado digital TCEnet.

Para enviar a remessa, o operador deve selecionar o órgão na lista e autorizar, mediante autenticação no TCELogin1. Essa alteração decorre da proximidade de extinção do certificado TCEnet, o qual é utilizado, atualmente, como forma de identificação e autenticação do órgão.

O manual sobre o processo de envio de remessa está disponível no Portal do TCE-RS e pode ser acessado no seguinte endereço: https://portalnovo.tce.rs.gov.br/repo/cex/licitacon/eValidador_NovaAutenticacao.pdf. Nesse documento, consta o passo a passo do novo procedimento, com a indicação das etapas de buscar o órgão e de realizar a autenticação no momento da transmissão da remessa. Além disso, está disponível curso EAD no site da ESGC2.

Por fim, destaca-se que para transmitir uma remessa de LicitaCon via e-Validador, é necessário que o operador esteja credenciado no MeuTCE3 e autorizado no SISCAD4 para o sistema LicitaCon-L - LicitaCon - Módulo Licitações e/ou LicitaCon-C - LicitaCon - Módulo Contratos. No caso de remessa do SICOE, deve haver autorização no SISCAD para o sistema SICOE - e-Validador.

Em caso de dúvidas, registrar chamado no Portal do TCE-RS ou contatar o Setor de Atendimento pelo telefone (51) 3214-9869.

Atenciosamente, Bruno A. Londero, Diretor de Controle e Fiscalização.

1 O Manual do TCELogin pode ser consultado no seguinte endereço: https://portalnovo.tce.rs.gov.br/repo/cex/tcelogin/manual-tcelogin.pdf.

2 https://ead.tce.rs.gov.br/moodle/course/view.php?id=467.

3 O credenciamento no MeuTCE é condição necessária para acessar os sistemas do TCE-RS.

4 O cadastro de operadores deve ser realizado pelo responsável operacional do órgão no SISCAD.

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