Ofício Circular da DCF nº 41/2021

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 41/2021

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Porto Alegre, 23 de novembro de 2021.

Senhores Administradores:

Com o intuito de contribuir para o aprimoramento da gestão pública, este Tribunal de Contas disponibilizou a "Orientação Técnica para a compra pública de medicamentos", disponível no portal do TCE-RS, em Orientações aos Gestores1.

A cartilha visa a orientar os órgãos públicos no planejamento e na execução das aquisições de medicamentos e contempla uma série de requisitos importantes a serem observados nas etapas de seleção, programação e aquisição de medicamentos para uso humano.

Ao ensejo, cordiais saudações.

Atenciosamente,

Everaldo Ranincheski,

Diretor de Controle e Fiscalização

1 No Novo Portal do TCE, em Para o Fiscalizado - Orientações aos gestores: https://portalnovo.tce.rs.gov.br/escola/orientacoes-aos-gestores/

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