Ofício Circular da DCF nº 41/2024

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 41/2024.

Porto Alegre, 03 de setembro de 2024.

Aos Senhores, Prefeitos Municipais, Presidentes das Câmaras de Vereadores e Administradores das Entidades Municipais de Administração Indireta

Prezados Administradores:

Informa-se que as tabelas de classificação por natureza da Receita e Despesa Orçamentária do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, versão 1.0, foram publicadas no portal deste TCE, cujos códigos e especificações deverão ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, no exercício de 2025.

O arquivo encontra-se disponível no Portal deste Tribunal de Contas em "Portal TCE > Sistemas de Controle Externo > SIAPC > Tabelas Padronizadas".

Por fim, eventuais dúvidas poderão ser sanadas com o Setor de Atendimento na página do Tribunal de Contas em Fiscalizado > Para o Fiscalizado > Central de Serviços.

Ao ensejo, cordiais saudações.

Atenciosamente, Roberto Tadeu de Souza Júnior, Diretor de Controle e Fiscalização.

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