Ofício Circular da DCF nº 43/2017

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 43, de 09 de outubro de 2017.

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Aos Senhores

Prefeitos Municipais

Prezados Senhores:

Ciente de seu dever constitucional de realizar a avaliação de políticas públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul tem dedicado especial atenção à área da educação.

Nesse contexto, esta Direção de Controle e Fiscalização convida os gestores municipais a colaborarem com a elaboração de mais um diagnóstico relacionado com as políticas de educação adotadas na esfera pública municipal.

Para tanto, solicita-se a remessa eletrônica de informações concernentes ao tema, por meio do Questionário Eletrônico nº 13/2017 - Orientação Educacional, a ser respondido no Espaço do Controle Interno, no Portal do TCE-RS, no período de 09 a 20 de outubro de 2017.

Esse questionário visa a pesquisar, relativamente às escolas municipais do Rio Grande do Sul, se os serviços de Orientação Educacional estão estruturados nos Planos de Carreira, quais as exigências de formação profissional e a quantidade efetiva de profissionais que atuam nessa área.

Eventuais dúvidas quanto ao preenchimento do questionário eletrônico podem ser sanadas através da Abertura de Chamados no Portal do TCERS, ou pelo telefone (51) 3214-9869.

Ao ensejo, apresento-lhes minhas cordiais saudações.

Atenciosamente,

Cristina Assmann,

Diretora de Controle e Fiscalização

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