Ofício Circular da DCF nº 43/2025
Divulgação da cartilha "Seleção de Diretores Escolares"
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 43/2025
Porto Alegre, 19 de agosto de 2025.
Aos (Às) senhores (as)
Prefeitos (as), Secretários (as) Municipais de Educação e
Membros do Controle Interno.
Assunto: Divulgação da cartilha "Seleção de Diretores Escolares"
Senhor (a) Gestor (a), O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no cumprimento de sua missão institucional de orientar a administração pública, disponibilizou a cartilha Seleção de Diretores Escolares.
A publicação tem por objetivo orientar o processo de seleção de diretores nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, levando em consideração o atendimento da legislação nacional, bem como a adequação às boas práticas recomendadas pela literatura baseada em evidências.
A cartilha está disponível para consulta e download no portal eletrônico do TCE-RS, na aba Fiscalizado > Para o Fiscalizado > Orientações aos Gestores, ou através do link:
https://tcers.tc.br/repo/orientacoes_gestores/Cartilha_selecao_de_diretores_escolares.pdf
Solicitamos ampla divulgação do material entre as equipes técnicas das áreas de educação e de controle interno, de modo a contribuir para a melhoria contínua das práticas de gestão educacional em âmbito municipal.
Dúvidas poderão ser sanadas mediante abertura de chamado no portal do Tribunal de Contas na internet (Fiscalizado > Para o Fiscalizado > Central de Serviços), com o Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas.
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente, Roberto Tadeu de Souza Júnior, Diretor de Controle e Fiscalização.
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