Ofício Circular da DCF nº 47/2024
Manual de Transição Municipal, Atricon e Ministérios do Planejamento e da Articulação Política Institucional da Presidência da República.
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 47/2024
Porto Alegre, 18 de outubro de 2024.
Aos Senhores
Administradores
Membros do Controle Interno Municipal
Assunto: Manual de Transição Municipal, Atricon e Ministérios do Planejamento e da Articulação Política Institucional da Presidência da República.
Prezados Senhores:
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), sob a coordenação do Ministério de Relações Institucionais (SRI/PR) e com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), elaborou o "Manual de Transição Municipal", com o objetivo de orientar e apoiar os prefeitos e prefeitas em final de mandato e aqueles(as) recém-eleitos(as) no pleito municipal de 2024.
Sugere-se a leitura e a adoção das boas práticas nele descritas por fornecer um roteiro básico e orientativo aos(às) gestores(as), sem prejuízo das resoluções e orientações dos Tribunais de Contas de cada jurisdicionado.
O "Manual de Transição Municipal" encontra-se disponível no seguinte neste link.
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente, Roberto Tadeu de Souza Júnior, Diretor de Controle e Fiscalização.
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