Ofício Circular da DCF nº 5/2019
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 5/2019
Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2019.
Aos Senhores
Prefeitos Municipais
Presidentes de Câmaras de Vereadores
Gestores de Entidades da Administração Indireta
Presidentes de Consórcios
Prezados Senhores:
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em atendimento ao Ofício Circular Conjunto nº 0001/2019-CNJ-TCU-ATRICON, está realizando, no âmbito do Estado, pesquisa do Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas, a qual consiste em levantamento nacional de obras suspensas e paralisadas para buscar soluções de retomada e conclusão de empreendimentos.
Em razão disso, solicitamos que seja respondido o Questionário nº 02/2019, que estará disponível no Espaço do Controle Interno, no Portal do TCE-RS, no período de 15 de fevereiro a 08 de março de 2019.
O Setor de Atendimento deste Tribunal está à disposição para o esclarecimento de dúvidas por meio do telefone (51) 3214-9869 ou por meio do Portal, em Jurisdicionados - Abertura de Chamados.
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente,
Andrea Mallmann Couto,
Diretora de Controle e Fiscalização, em substituição.
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Ofício Circular da DCF:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por este Ofício Circular da DCF:
Nenhum Ato.