Ofício Circular da DCF nº 58/2017

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 58, de 15 de dezembro de 2017.

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Prezados Senhores:

Comunico a publicação, no portal institucional do TCE-RS na internet, da Instrução Normativa nº 13 , de 12 de dezembro de 2017, que substitui a Instrução Normativa nº 06 /2016, dispondo sobre os prazos e demais regras técnicas relativas à alimentação do Sistema de Licitações e Contratos - LicitaCon pelos órgãos e entidades jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Eventuais dúvidas podem ser sanadas através da Abertura de Chamados no Portal do TCE-RS, ou pelo telefone (51) 3214-9869, exceto no período de 20/12/2017 a 05/01/2018, quando o Tribunal de Contas estará em recesso.

Ao ensejo, apresento-lhes minhas cordiais saudações.

Atenciosamente,

Cristina Assmann,

Diretora de Controle e Fiscalização.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Ofício Circular da DCF:

Nenhum Ato.

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por este Ofício Circular da DCF:

Instrução Normativa nº 6/2016 de 27/04/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9616 AND idambito = 4 LIMIT 1

Instrução Normativa nº 13/2017 de 12/12/2017 - Norma em vigor