Ofício Circular da DCF nº 6/2014

OFÍCIO CIRCULAR DCF GAB. Nº 6, de 03 de fevereiro de 2014.

Aos Senhores

Prefeitos dos Municípios de Tapes e dos componentes das Bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí

Administradores da AGERGS, FEPAM, DMAE, SEMAE, COMUSA e COMITESINOS

Prezado(a) Senhor(a):

Comunico-lhe que o Tribunal Pleno, em Sessão de 18-12-2013, examinando o Processo de Auditoria Operacional nº 8757-02.00/10-0, da Companhia Riograndense de Saneamento, decidiu:

"...

b) pela cientificação da Assembleia Legislativa do Estado, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM, do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE, do Serviço Municipal de Água e Esgotos - São Leopoldo

- SEMAE, dos Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo - COMUSA, do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - COMITESINOS, do Executivo Municipal de Tapes e dos componentes das bacias dos rios dos Sinos e Gravataí, quanto ao teor do Plano de Ação;

...".

Outrossim, informo-lhe que o referido relatório encontra-se disponibilizado no Portal deste Tribunal: www.tce.rs.gov.br → Consultas → Auditoria Operacional → AOPS realizadas pelo TCE-RS → Plano de Ação - Saneamento - CORSAN (abaixo de Avaliar a sustentabilidade econômica dos sistemas de esgoto sanitário - CORSAN).

Atenciosamente,

Cláudio Roberto Koskodan das Chagas

Diretor de Controle e Fiscalização, em Substituição.

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