Ofício Circular da DCF nº 70/2016

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 70, de 14 de outubro de 2016.

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Aos Excelentíssimos Senhores

Administradores dos Órgãos e Entidades Estaduais

Prezados Senhores:

Reitero a solicitação veiculada por meio do Ofício Circular nº 41/2016, para que Vossa Senhoria proceda ao cadastramento do(s) Responsável(is) Operacional(is) no Sistema de Cadastro do Tribunal de Contas do Estado - SISCAD, regulamentado pela Resolução nº 1019 /2014, impreterivelmente até o dia 25 de outubro de 2016.

Os Responsáveis Operacionais são servidores designados para realizar a tarefa de atualização dos cadastros do órgão ou entidade e das pessoas a eles vinculadas no referido sistema, e serão convidados a participar de um treinamento de operação do SISCAD no dia 04 de novembro, das 14h às 16h, no Auditório Romildo - TCE-RS, rua Sete de Setembro, 388, Centro Histórico, Porto Alegre.

Ressaltamos que o acesso ao SISCAD, no Portal do TCE-RS na Internet, exige a utilização de certificado digital pessoal emitido por autoridade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Setor de Atendimento Processual do TCE-RS, via página do TCE-RS na internet (Portal > Jurisdicionados > Abertura de Chamados) ou por meio do telefone (51) 3214-9869.

Ao ensejo, apresento-lhes minhas cordiais saudações.

Atenciosamente,

Jorge Arruda,

Diretor de Controle e Fiscalização.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Ofício Circular da DCF:

Nenhum Ato.

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por este Ofício Circular da DCF:

Resolução nº 1019/2014 de 19/11/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8841 AND idambito = 4 LIMIT 1

Ofício Circular da DCF nº 41/2016 de 08/07/2016 - Norma em vigor