Ofício Circular da DCF nº 9/2018

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 9, de 04 de maio de 2018.

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Excelentíssimo (a) Senhor (a) Prefeito (a):

Conforme exposto por meio do Ofício Circular DCF nº 07/2018, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul está participando do programa nacional de Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que busca aferir a qualidade de 07 (sete) políticas públicas.

Para realizar essa avaliação, é necessário que sejam respondidos os Questionários IEGM, disponíveis no Espaço do Controle Interno, no Portal do TCE-RS, até 18 de maio de 2018.

Cada um desses sete questionários é relativo a um tema (educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia de informação), e é fundamental que o Controle Interno repasse as perguntas para os responsáveis por cada uma dessas áreas para que lhes forneçam as respostas a serem inseridas. A remessa final das respostas consolidadas permanecerá sob o encargo do responsável pelo Controle Interno do Município.

Rogo especial atenção quanto ao quesito 2 do questionário i-Planejamento que, caso aplicado ao cenário do Município, deve ser preenchido de acordo com a planilha modelo anexa à própria questão, sob pena de não consideração da resposta para fins de apuração do índice.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Setor de Atendimento Processual do TCE-RS, via página do TCE-RS na internet (Portal > Jurisdicionados > Abertura de Chamados) ou pelo telefone (51) 3214-9869.

Ao ensejo, apresento-lhe minhas cordiais saudações.

Atenciosamente,

Claudio Roberto Koskodan das Chagas,

Diretor de Controle e Fiscalização.

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Ofício Circular da DCF nº 7/2018 de 16/04/2018 - Norma em vigor