Ofício Circular da Presidência nº 10/2016

OFÍCIO CIRCULAR GP Nº 10, de 15 de julho de 2016.

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Prefeito (a):

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul está participando do programa nacional de Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que busca aferir a qualidade de 07 (sete) políticas públicas.

Para realizar essa avaliação, solicitamos que sejam respondidos os Questionários IEGM, disponíveis no Espaço do Controle Interno, no Portal do TCE-RS, no período de 15 de julho a 31 de agosto de 2016.

Cada um desses sete questionários é relativo a um tema (educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia de informação) e é fundamental que o Controle Interno repasse as perguntas para os responsáveis por cada uma dessas áreas para que lhes forneçam as respostas a serem inseridas. A remessa final das respostas consolidadas permanecerá sob o encargo do responsável pelo Controle Interno do Município.

Rogo especial atenção quanto ao prazo para resposta, uma vez que não há possibilidade de prorrogação por se tratar de trabalho em nível nacional.

Durante o período mencionado, eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Setor de Atendimento Processual do TCE-RS, via página do TCE-RS na internet (Portal > Jurisdicionados > Abertura de Chamados) ou pelo telefone (51) 3214-9869.

Desde já agradeço a atenção dispensada para o alcance dos objetivos da pesquisa, que pretendo disponibilizar aos Municípios.

Atenciosamente,

Conselheiro Marco Peixoto

Presidente.

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