Ofício Circular da Presidência nº 16/2014

OFÍCIO CIRCULAR GP Nº 16/2014 PORTO ALEGRE, 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - ESGC, convida para o Seminário sobre Licenciamento Ambiental Municipal, o qual ocorrerá no dia 30 de setembro próximo, das 9h às 12h, no Tribunal de Contas do Estado, situado na Rua Sete de Setembro, nº 388, Porto Alegre - RS.

O evento, cuja programação segue em anexo, insere-se no âmbito das ações do plano de trabalho do Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Estadual e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler e tem como objetivo qualificar o licenciamento ambiental realizado pelos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

As inscrições, gratuitas, serão recebidas através do portal do TCE-RS, no endereço www.tce.rs.gov.br/escola/inscricoes.

Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, pelo telefone (51) 3214-9701.

Atenciosamente,

Conselheiro Cezar Miola, Presidente.

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