Ofício Circular da Presidência nº 29/2015

OFÍCIO CIRCULAR GP Nº 29, de 22 de setembro de 2015.

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Em 02 de julho do corrente ano, foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União - TCU, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON e o Instituto Rui Barbosa - IRB, visando à cooperação entre os partícipes para a realização de auditorias coordenadas.

Assim, sob a coordenação do TCU, está sendo elaborado questionário para avaliar e diagnosticar, por meio de auditoria coordenada, a governança e a gestão das diversas organizações que atuam nas áreas da saúde pública. No entanto, com o objetivo de aprimorar o futuro documento, o qual os próprios entes deverão responder, este Tribunal encaminha, em anexo, o arquivo "Modelo_V2 - Instrumento de Avaliação para Estados e Municípios" para contribuições críticas.

Nesse sentido, eventuais sugestões de inclusão, exclusão ou alteração de redação, bem como dúvidas e outros esclarecimentos, devem ser encaminhadas, impreterivelmente, até o dia 06 de outubro, para o e-mail iGovSaude@tce.rs.gov.br, disponibilizado exclusivamente para este fim.

Ressalto a relevância da cooperação ao trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito do referido convênio.

Por fim, comunico que os Ofícios Circulares expedidos pelo TCE-RS podem ser acessados através do Portal www.tce.rs.gov.br, na guia Jurisdicionados > Circulares e Comunicados.

Atenciosamente,

Conselheiro Cezar Miola

Presidente.

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