Ofício Circular da Presidência nº 30/2015

OFÍCIO CIRCULAR GP Nº 30, de 09 de outubro de 2015.

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) informa que, na forma da Resolução TCE-RS nº 1.014 /2014 e da Instrução Normativa TCE-RS nº 09/2015 (respectivamente, institui o "Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet" e regulamenta sua 2ª edição), o portal desse Executivo foi objeto de avaliação pelo Corpo Técnico desta Casa e atingiu a pontuação mínima exigida para a concessão de diploma e selo digital, tudo conforme prescrevem os referidos atos normativos.

Assim, convido Vossa Excelência para a cerimônia de premiação, que será realizada no dia 20 de outubro de 2015, às 15h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Auditório do Ministério Público Estadual), situado na Av. Aureliano Figueiredo Pinto, 80, nesta Capital.

Solicito a confirmação da presença através do e-mail cerimonial@tce.rs.gov.br. Para informações adicionais, pode-se acessar o endereço da campanha na internet (www.tce.rs.gov.br/campanhatransparencia) ou entrar em contato com a Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - ESGC deste Tribunal, por meio dos telefones (51) 32149794 e 32149701 ou do e-mail escola@tce.rs.gov.br.

Atenciosamente,

Conselheiro Cezar Miola

Presidente.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Ofício Circular da Presidência:

Nenhum Ato.

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por este Ofício Circular da Presidência:

Resolução nº 1014/2014 de 21/05/2014 - Norma em vigor

Instrução Normativa nº 9/2015 de 27/05/2015 - Norma em vigor