Ofício Circular da Presidência nº 31/2014

OFÍCIO CIRCULAR GP Nº 31/2014 PORTO ALEGRE, 25 DE NOVEMBRO DE 2014.

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) convida para a cerimônia do "Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet", que será realizada no dia 08 de dezembro de 2014, às 15h30, no auditório Romildo Bolzan, situado na Rua Sete de Setembro, nº 388, nesta Capital.

O Prêmio, instituído pela Resolução TCE-RS nº 1.014 /2014 e regulamentado pela Instrução Normativa TCE-RS nº 10/2014, faz parte da campanha "Transparência, faça essa ideia pegar" e tem por objetivo enaltecer os sítios de Executivos e Legislativos municipais gaúchos que se destacarem no quesito "transparência ativa". A relação dos entes locais a serem agraciados estará disponível para consulta pública no portal do TCE-RS a partir do dia 1º de dezembro de 2014.

Para informações adicionais, pode-se acessar o hotsite da campanha (www.campanhatcers.com) ou entrar em contato com os Assessores Elisa Cecin Rohenkohl e Renato Pedroso Lauris, respectivamente, pelos telefones (51) 3214-9977 e (51) 3214-9916 e/ou pelos e-mails elisacr@tce.rs.gov.br e lauris@tce.rs.gov.br.

Atenciosamente,

Conselheiro Cezar Miola, Presidente.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Ofício Circular da Presidência:

Nenhum Ato.

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por este Ofício Circular da Presidência:

Resolução nº 1014/2014 de 21/05/2014 - Norma em vigor

Instrução Normativa nº 10/2014 de 06/06/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10103 AND idambito = 4 LIMIT 1