Ofício Circular da Presidência nº 31/2015

OFÍCIO CIRCULAR GP Nº 31, de 13 de outubro de 2015.

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul convida para o "Seminário Receita Pública: um olhar para boas práticas na arrecadação", em que serão expostos cases que destacam criatividade, competência, operosidade e o caráter excepcional da judicialização, frente às inúmeras formas eficazes de cobrança administrativa dos impostos, dentre as quais o protesto extrajudicial.

O evento (folder incluso) destina-se aos gestores locais, servidores da área da Receita e Procuradorias Jurídicas Municipais, e ocorrerá no dia 29 de outubro de 2015, das 09h15 às 16h30, no auditório do Palácio da Justiça, situado na Praça Marechal Deodoro, 55 - 6º andar, em Porto Alegre.

As inscrições devem ser feitas no portal www.tce.rs.gov.br, através dos menus Escola > Eventos - Inscrições.

Contando com a sua participação, informo que eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - ESGC deste Tribunal, por meio dos telefones (51) 32149794 e 32149701 ou do e-mail escola@tce.rs.gov.br.

Atenciosamente,

Conselheiro Cezar Miola

Presidente.

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