Ofício Circular da Presidência nº 32/2014

OFÍCIO CIRCULAR GP Nº 32/2014 PORTO ALEGRE, 25 DE NOVEMBRO DE 2014.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) informa que, em atenção à Resolução TCE-RS nº 1.014 /2014 e à Instrução Normativa TCE-RS nº 10/2014 (respectivamente, institui e regulamenta o "Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet"), o portal desse Legislativo foi objeto de avaliação pelo Corpo Técnico desta Casa e atingiu a pontuação mínima exigida para a concessão de diploma e selo digital, tudo conforme prescrevem os referidos atos normativos.

Assim, o Tribunal convida Vossa Excelência para a cerimônia de premiação, que será realizada no dia 08 de dezembro de 2014, às 15h30, no auditório Romildo Bolzan, situado na Rua Sete de Setembro, nº 388, nesta Capital.

O Prêmio faz parte da campanha "Transparência, faça essa ideia pegar" e tem por objetivo enaltecer os sítios de Executivos e Legislativos municipais gaúchos que se destacarem no quesito "transparência ativa". A relação completa dos entes locais a serem agraciados estará disponível no portal do TCE-RS a partir do dia 1º de dezembro de 2014.

Para informações adicionais, pode-se acessar o hotsite da campanha (www.campanhatcers.com) ou entrar em contato com os Assessores Elisa Cecin Rohenkohl e Renato Pedroso Lauris, respectivamente, pelos telefones (51) 3214-9977 e (51) 3214-9916 e/ou pelos e-mails elisacr@tce.rs.gov.br e lauris@tce.rs.gov.br.

Atenciosamente,

Conselheiro Cezar Miola, Presidente.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Ofício Circular da Presidência:

Nenhum Ato.

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por este Ofício Circular da Presidência:

Resolução nº 1014/2014 de 21/05/2014 - Norma em vigor

Instrução Normativa nº 10/2014 de 06/06/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10103 AND idambito = 4 LIMIT 1