Ofício Circular da Presidência nº 32/2017

OF. CIRCULAR GP Nº 32/2017 PORTO ALEGRE, 08 DE JUNHO DE 2017.

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Excelentíssimo (a) Senhor (a) Prefeito (a):

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul está participando do programa nacional de Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que busca aferir a qualidade de 07 (sete) políticas públicas.

Para realizar essa avaliação, solicitamos que sejam respondidos os Questionários IEGM, disponíveis no Espaço do Controle Interno, no Portal do TCE-RS, no período de 12 de junho a 14 de julho de 2017.

Cada um desses sete questionários é relativo a um tema (educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia de informação) e é fundamental que o Controle Interno repasse as perguntas para os responsáveis por cada uma dessas áreas para que lhes forneçam as respostas a serem inseridas. A remessa final das respostas consolidadas permanecerá sob o encargo do responsável pelo Controle Interno do Município.

Rogo especial atenção quanto ao prazo para resposta, uma vez que não há possibilidade de prorrogação por se tratar de trabalho em nível nacional.

Durante o período mencionado, eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Setor de Atendimento Processual do TCE-RS, via página do TCE-RS na internet (Portal > Jurisdicionados > Abertura de Chamados) ou pelo telefone (51) 3214-9869.

Desde já agradeço a atenção dispensada para o alcance dos objetivos da pesquisa, que pretendo disponibilizar aos Municípios.

Atenciosamente,

Conselheiro Marco Peixoto, Presidente.

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