Ofício Circular da Presidência nº 35/2015

OFÍCIO CIRCULAR GP Nº 35, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Dando prosseguimento à implantação do Processo Eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, comunico que, a partir do dia 9 do corrente, entrará em operação o módulo e-Comunicações, inicialmente para as Requisições de Documentos - RD solicitadas nos expedientes de inativação da esfera municipal.

Cabe destacar que, após consolidada a primeira etapa, serão implementadas as demais funções do referido módulo, abrangendo todas as solicitações e intimações decorrentes da tramitação do Processo Eletrônico, mantendo-se para estas, por ora, a mesma forma utilizada para os expedientes físicos em tramitação.

Está disponível no portal deste Tribunal (www.tce.rs.sov.br), nas guias "Jurisdicionados > Processo Eletrônico > Orientações de uso > e-Comunicações: Requisições de Documentos", o manual de instruções específico para o uso do módulo e-Comunicações.

Por fim, comunico que o Setor de Atendimento Processual - SATE desta Casa está à disposição para prestar informações e esclarecer dúvidas com relação ao tema em causa, através do telefone (51) 3214-9869 ou do e-mail atendimento@tce.rs.zov.br.

Atenciosamente,

Conselheiro Cezar Miola,

Presidente.

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