Ofício Circular da Presidência nº 40/2014

OFÍCIO CIRCULAR GP Nº 40, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Senhor Administrador,

O Tribunal de Contas, no âmbito de sua política institucional em favor da ação pedagógica e preventiva, promoverá serviço especial dedicado aos gestores por meio do "Plantão dos Administradores Municipais", no período de 05-01-2015 a 30-01-2015, entre 10h e 18h.

Com essa iniciativa, técnicos estarão exclusivamente à disposição dos administradores municipais para auxiliar nos procedimentos relativos aos cadastros no sistema do TCE-RS (SISCAD), bem como prestar orientações em relação ao processo eletrônico, cuja implantação alcançará todos os processos de contas da esfera municipal em 2015, inclusive seus recursos.

Será possível, também, esclarecer dúvidas relativas à interlocução do Tribunal de Contas com a Administração Municipal (orientações quanto à gestão, licitações, entrega de dados e documentos, funcionamento de sistemas, controle interno, entre outros).

Para tanto, V. Exa. poderá se dirigir ao Tribunal de Contas do Estado (na Sede, em Porto Alegre ou nos Serviços Regionais de Auditoria). No caso de novos gestores, é necessário trazer documento de identificação que contenha o número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e documento comprobatório da titularidade do cargo para procedimento cadastral.

O "Plantão dos Administradores Municipais" atenderá na Sede do TCE-RS, na Sala do Gestor e da Advocacia (3º andar).

Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (51) 3214-9555 e (51) 3214-9766.

Atenciosamente,

Conselheiro Cezar Miola,

Presidente.

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