Portaria da Presidência nº 10/2022
Altera a Portaria da Presidência nº 7, de 9 de maio de 2022, que constituiu as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade para o MMD-TC, ciclo 2022, e a Portaria da Presidência nº 8, de 19 de maio de 2022, que designou servidores para integrar a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas e a Comissão de Coordenação-Geral para o MMD-TC, ciclo 2022.
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 10/2022
Altera a Portaria da Presidência nº 7 , de 9 de maio de 2022, que constituiu as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade para o MMD-TC, ciclo 2022, e a Portaria da Presidência nº 8 , de 19 de maio de 2022, que designou servidores para integrar a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas e a Comissão de Coordenação-Geral para o MMD-TC, ciclo 2022.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1.028 , de 4 de março de 2015; e
considerando o contido no Processo SEI nº 001352-0220/22-8, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria da Presidência nº 7 , de 9 de maio de 2022, que constituiu as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade para o MMD-TC, ciclo 2022, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SUL - TCE/RS, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
- José Luís Riegel de Brito (AGCI-SPPI) - Coordenação;
- Eduardo Cavichioli (Presidência);
- Ana Lucia Pereira (GAB. Marco Peixoto);
- Diego Losada Vietez (DCF/AT);" (NR)
...........
"Art. 3º ...
Indicadores Responsáveis
Domínio A - Independência e Marco legal
QATC 1 - Composição, organização e funcionamento Eduardo Cavichioli (PRESIDÊNCIA)
Domínio B - Governança Interna
QATC 2 - Liderança Eduardo Cavichioli (PRESIDÊNCIA) Ricardo Decesaro da Silva (ACG) Rosane Moretti (DG/AGCI)
QATC 3 - Estratégia Alexandre Porto Debeluck (SINF) Rosane Moretti (DG/AGCI)
QATC 4 - Accountability Vanderlei da Costa Cardoso (ADO) Ricardo Decesaro da Silva (ACG) Larissa Job de Vargas (DG-ASS) Rosane Moretti (DG/AGCI) Giberto Delmar Jasper Junior (ACS)
QATC 5 - Agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de processos Eduardo Cavichioli (PRESIDÊNCIA) Ricardo Decesaro da Silva (ACG) Rosane Moretti (DG/AGCI) Diego Losada Vietez (DCF/AT)
QATC 6 - Gestão de Pessoas Lucas Rodrigues Flores (DA/SRH)
QATC 7 - Desenvolvimento profissional Lucas Rodrigues Flores (DA/SRH) Janaina Castoldi (ESCG
Domínio C - Fiscalização e auditoria
QATC 8 - Planejamento geral de fiscalização e auditoria Edison Garcia (DCF/SASOT-I) Roberto Tadeu de Souza Junior (DCF/SAE-I)
QATC 9 - Controle e garantia de qualidade de fiscalizações e auditorias Daniel Reus da Silva (DCF/SASOT II) Edison Garcia (DCF/SASOT-I)
QATC 10 - Auditoria de conformidade Daniel Reus da Silva (DCF/SASOT II) Roberto Tadeu de Souza Junior (DCF/SAE-I)
QATC 11 - Auditoria operacional Renato Pedroso Lauris (DCF/SASOT II)
QATC 12 - Auditoria financeira Anderson Ferreira Barros (DCF/CGEX)
QATC 13 - Controle externo concomitante Edison Garcia (DCF/SASOT-I) Roberto Tadeu de Souza Junior (DCF/SAE-I)
QATC 14 - Acompanhamento das decisões Cleber José Nascimento (DCF/SEADE) Edison Garcia (DCF/SASOT-I)
QATC 15 - Informações estratégicas para o controle externo Aramis Ricardo Costa de Souza (DCF/CGEX)
Domínio G - Fiscalização da Gestão Pública durante a Pandemia
QATC 26 - Saúde Giuliani Schwantz (DCF/SRSC)
QATC 27 - Assistência Social, Manutenção de Empregos e Financiamento ao Setor Privado Felipe Lottermann Rizzardo (DCF/SAE-II)
QATC 28 - Gestão Fiscal e Auxílios Intergovernamentais Daniel Reus da Silva (DCF/SASOT II) Rafael Santos Castro (DCF/SAIPAG)
QATC 29 - Educação Vinicius Bara Leoni Lacerda (DCF/SPA)
QATC 30 - Transparência Carla Gross Dias (DCF/SAE-III)
.... " (NR)
Art. 2º A Portaria da Presidência nº 8 , de 19 de maio de 2022, que designou servidores para integrar a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas e a Comissão de Coordenação-Geral para o MMD-TC, ciclo 2022, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SUL - TCE/RS, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Designar a Auditora Pública Externa Rosane Moretti para integrar a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas."(NR)
Art. 3º Esta Portaria da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, na data da assinatura eletrônica.
Conselheiro Alexandre Postal, Presidente.
Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE POSTAL, Presidente, em 20/06/2022, às 18:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando o código verificador 0171793 e o código CRC 16A66523.
justificativa
A presente Portaria da Presidência visa a alterar a Portaria da Presidência nº 7 , de 9 de maio de 2022, que constituiu as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade para o MMD-TC, ciclo 2022, e a Portaria da Presidência nº 8 , de 19 de maio de 2022, que designou servidores para integrar a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas e a Comissão de Coordenação-Geral para o MMD-TC, ciclo 2022.
Referência: Processo nº 001352-0220/22-8 SEI nº 0171793
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Presidência:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria da Presidência:
Portaria da Presidência nº 7/2022 de 09/05/2022 - Norma em vigor
Resolução nº 1028/2015 de 04/03/2015 - Norma em vigor
Portaria da Presidência nº 8/2022 de 19/05/2022 - Norma em vigor
Resolução nº 1104/2019 de 30/01/2019 - Norma em vigor