Portaria da Presidência nº 18/2020
Altera a Portaria da Presidência nº 15, de 23 de setembro de 2020, que cria Grupo de Trabalho para implantação do Plano Antirracista no âmbito do TCE-RS e dá outras providências.
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 18/2020
Altera a Portaria da Presidência nº 15 , de 23 de setembro de 2020, que cria Grupo de Trabalho para implantação do Plano Antirracista no âmbito do TCE-RS e dá outras providências.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso XX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1028 , de 4 de março de 2015; e, ainda,
considerando o contido no Processo SEI nº 002482-0220/20-2,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria da Presidência nº 15 , de 23 de setembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º (...)
Gleidson Renato Martins Dias (Coordenador);
Ricardo de Almeida Collar;
Tatiana Souza;
Izabel Belloc Moreira Aragon;
Mauro Roberto Freitas Cadury;
Janaina Castoldi;
Eliane Fernandes Marques; e
Simone Regina Backes" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, na data da assinatura eletrônica.
Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier,
Presidente.
Documento assinado eletronicamente por ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER, Presidente, em 28/10/2020, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando o código verificador 0064933 e o código CRC 3ECA5951.
justificativa
Esta Portaria da Presidência visa a incluir as servidoras Eliane Fernandes Marques e Simone Regina Backes, que passam a integrar o grupo de trabalho para desenvolver plano antirracista, com foco no racismo institucional, por indicação do Ministério Público de Contas.
Referência: Processo nº 002482-0220/20-2 SEI nº 0064933
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Presidência:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria da Presidência:
Resolução nº 1028/2015 de 04/03/2015 - Norma em vigor
Resolução nº 1104/2019 de 30/01/2019 - Norma em vigor
Portaria da Presidência nº 15/2020 de 23/09/2020 - Norma em vigor