Portaria da Presidência nº 2/2023

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2023

(Revogada pela Portaria da Presidência nº 7 /2024)

Altera a Portaria da Presidência nº 8 , de 30 de abril de 2021, que formalizou o Comitê Gestor de Dados Pessoais - CGDP no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SUL - TCE/RS.

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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1.028 , de 4 de março de 2015;

considerando a criação da Direção de Tecnologia da Informação - DTI;

considerando a relotação de servidores; e, ainda,

considerando o contido no Processo SEI nº 003095-0220/23-1, RESOLVE:

Art. 1º A Portaria da Presidência nº 8 , de 30 de abril de 2021, que formalizou o Comitê Gestor de Dados Pessoais - CGDP no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SUL - TCE/RS, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...

I - Mauro Castro Carapeços - Encarregado e Coordenador do CGDP;

II - Antônio Augusto Horn - Presidência;

III - Fábio Cabreira Gay - Presidência;

IV - Roberto Carlos Sasso Ponsi - Ministério Público de Contas;

V - Daniela Russomano Hentschel - Auditoria;

VI - Gabriela de Meirelles Constante - Direção Administrativa;

VII - Lucas dos Santos Giacomel - Direção de Controle e Fiscalização;

VIII - Larissa Job de Vargas - Consultoria Técnica;

IX - Simone da Silva dos Passos - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena;

X - Maiara Amaral dos Santos - Supervisão de Gestão de Pessoas;

XI - Alexandre Porto Debeluck - Direção de Tecnologia da Informação;

XII - Daniel Coelho Vaz Henriques - Direção de Tecnologia da Informação;

XIII - Cesar Correa Becker - Assessoria de Sistemas de Controle Externo;

XIV - Kenman Corrêa Yung - Centro de Gestão Estratégica de Informação para o Controle Externo;

XV - Francisco Telmo de Queiroz Filho - Assessoria de Comunicação Social;

XVI - Vanderlei da Costa Cardoso - Ouvidoria" (NR)

Art. 2º Esta Portaria da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria da Presidência nº 4 , de 29 de março de 2022.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, na data da assinatura eletrônica.

Conselheiro Alexandre Postal, Presidente. Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE POSTAL, Presidente, em 07/08/2023, às 15:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando o código verificador 0271437 e o código CRC 93ED0A89.

justificativa

Em atendimento à Resolução nº 1.137 , de 17 de março de 2021, que institui a Política de Proteção de Dados Pessoais - PPDP no âmbito deste TCE/RS, e à Instrução Normativa nº 1 , de 13 de abril de 2021, criando, no âmbito deste Tribunal de Contas, o Comitê Gestor de Dados Pessoais - CGDP, bem como com a criação da Direção de Tecnologia da Informação e a relotação de servidores, a presente Portaria da Presidência visa a formalizar a nova composição do Comitê Gestor de Dados Pessoais deste Tribunal de Contas. Referência: Processo nº 003095-0220/23-1 SEI nº 0271437

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Presidência:

Portaria da Presidência nº 7/2024 de 26/07/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 465460 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria da Presidência:

Portaria da Presidência nº 8/2021 de 30/04/2021 - Norma em vigor

Resolução nº 1028/2021 de //

Portaria da Presidência nº 4/2022 de 29/03/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 145384 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução nº 1104/2019 de 30/01/2019 - Norma em vigor

Resolução nº 1137/2021 de 25/03/2021 - Norma em vigor

Instrução Normativa nº 1/2021 de 13/04/2021 - Norma em vigor